Decreto s/nº de 25/05/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 26 mai 2009
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes personalidades estrangeiras:
I - NO GRAU DE COMENDADOR:
General-de-Brigada JOSÉ LUIS PILAR RODRÍGUEZ, dos Estados Unidos Mexicanos;
II - NO GRAU DE OFICIAL:
Coronel ADOLFO CÉSAR FERRANTE, da República Argentina;
Coronel ANGEL PATRICIO SORIA CASTILHO, da República do Equador;
Coronel LUIS ERBIN GUIO CORTES, da República da Colômbia; e
Tenente-Coronel BRIAN STEWART MCNAUGHTON, dos Estados Unidos da América.
Brasília, 25 de maio de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim