Decreto s/nº de 17/08/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 18 ago 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 558.633.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso XVIII, da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 558.633.000,00 (quinhentos e cinqüenta e oito milhões, seiscentos e trinta e três mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de agosto de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0225 GESTAO DA POLITICA DOS TRANSPORTES 20.000.000  
    PROJETOS               
26 121 0225 1D47  ESTUDOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES               20.000.000  
26 121 0225 1D47 0001 ESTUDOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - NACIONAL              20.000.000 
      90 100 20.000.000 
1456 VETOR LOGISTICO AMAZONICO 23.000.000  
    ATIVIDADES               
26 782 1456 202E  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO               23.000.000  
26 782 1456 202E 0051 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              23.000.000 
      90 111 23.000.000 
1458 VETOR LOGISTICO LESTE 114.967.000  
    ATIVIDADES               
26 782 1458 200T  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO               4.000.000  
26 782 1458 200T 0032 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              4.000.000 
      90 111 4.000.000 
26 782 1458 201O MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              38.300.000 
26 782 1458 201O 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              38.300.000 
      90 111 38.300.000 
26 782 1458 202K MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-251 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              7.693.000 
26 782 1458 202K 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-251 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              7.693.000 
      90 111 7.693.000 
26 782 1458 204K MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-135 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              51.844.000 
26 782 1458 204K 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-135 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              51.844.000 
      90 100 33.300.000 
      90 111 18.544.000 
26 782 1458 204O MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-447 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              3.000.000 
26 782 1458 204O 0032 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-447 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              3.000.000 
      90 111 3.000.000 
26 782 1458 205Y MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-352 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              130.000 
26 782 1458 205Y 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-352 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              130.000 
      90 111 130.000 
26 782 1458 206I MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-393 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              10.000.000 
26 782 1458 206I 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-393 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              10.000.000 
      90 111 10.000.000 
1459 VETOR LOGISTICO NORDESTE SETENTRIONAL 130.500.000  
    PROJETOS               
26 782 1459 105T  ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA RN/PB - DIVISA PB/PE - NA BR-101 - NO ESTADO DA PARAIBA               15.000.000  
26 782 1459 105T 0025 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA RN/PB - DIVISA PB/PE - NA BR-101 - NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              15.000.000 
      90 111 15.000.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1459 20AU  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-304 - NO ESTADO DO CEARA               8.000.000  
26 782 1459 20AU 0023 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-304 - NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA              8.000.000 
      90 100 8.000.000 
26 782 1459 201G MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-304 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              20.000.000 
26 782 1459 201G 0024 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-304 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              20.000.000 
      90 100 20.000.000 
26 782 1459 201N MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DO CEARA              7.000.000 
26 782 1459 201N 0023 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA              7.000.000 
      90 100 7.000.000 
26 782 1459 202V MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-416 - NO ESTADO DE ALAGOAS              800.000 
26 782 1459 202V 0027 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-416 - NO ESTADO DE ALAGOAS - NO ESTADO DE ALAGOAS              800.000 
      90 100 800.000 
26 782 1459 207Z MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-104 - NO ESTADO DA PARAIBA              15.000.000 
26 782 1459 207Z 0025 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-104 - NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              15.000.000 
      90 100 15.000.000 
26 782 1459 208D MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DA PARAIBA              3.700.000 
26 782 1459 208D 0025 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              3.700.000 
      90 100 3.700.000 
26 782 1459 208F MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAIBA              20.000.000 
26 782 1459 208F 0025 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              20.000.000 
      90 100 20.000.000 
26 782 1459 208J MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-405 - NO ESTADO DA PARAIBA              1.000.000 
26 782 1459 208J 0025 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-405 - NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
    PROJETOS               
26 782 1459 7435  ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PB/PE - DIVISA PE/AL - NA BR-101 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO               25.000.000  
26 782 1459 7435 0026 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PB/PE - DIVISA PE/AL - NA BR-101 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              25.000.000 
      90 100 15.000.000 
      90 111 10.000.000 
26 782 1459 7626 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NATAL - DIVISA RN/PB - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              15.000.000 
26 782 1459 7626 0024 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NATAL - DIVISA RN/PB - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              15.000.000 
      90 111 15.000.000 
1460 VETOR LOGISTICO NORDESTE MERIDIONAL 50.184.000  
    ATIVIDADES               
26 782 1460 200O  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-242 - NO ESTADO DA BAHIA               6.000.000  
26 782 1460 200O 0029 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-242 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              6.000.000 
      90 100 6.000.000 
26 782 1460 200U MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-020 - NO ESTADO DA BAHIA              12.300.000 
26 782 1460 200U 0029 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-020 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              12.300.000 
      90 100 12.300.000 
26 782 1460 201B MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DA BAHIA              4.400.000 
26 782 1460 201B 0029 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              4.400.000 
      90 100 4.400.000 
26 782 1460 201C MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DE SERGIPE              6.484.000 
26 782 1460 201C 0028 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DE SERGIPE - NO ESTADO DE SERGIPE              6.484.000 
      90 100 6.484.000 
26 782 1460 201M MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DA BAHIA              8.000.000 
26 782 1460 201M 0029 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-116 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              8.000.000 
      90 100 1.006.000 
      90 111 6.994.000 
26 782 1460 203O MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-407 - NO ESTADO DA BAHIA              12.000.000 
26 782 1460 203O 0029 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-407 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              12.000.000 
      90 100 12.000.000 
26 782 1460 203Y MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-420 - NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000 
26 782 1460 203Y 0029 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-420 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
1461 VETOR LOGISTICO CENTRO-SUDESTE 95.919.000  
    PROJETOS               
26 782 1461 1310  ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - APARECIDA DE GOIANIA - ITUMBIARA - NA BR-153 - NO ESTADO DE GOIAS               6.000.000  
26 782 1461 1310 0052 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - APARECIDA DE GOIANIA - ITUMBIARA - NA BR-153 - NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS              6.000.000 
      90 111 6.000.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1461 201R  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE GOIAS               13.219.000  
26 782 1461 201R 0052 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS              13.219.000 
      90 100 13.219.000 
26 782 1461 201Y MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              150.000 
26 782 1461 201Y 0054 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              150.000 
      90 111 150.000 
26 782 1461 202Q MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-262 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              24.000.000 
26 782 1461 202Q 0054 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-262 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              24.000.000 
      90 100 24.000.000 
26 782 1461 205H MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-060 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              12.000.000 
26 782 1461 205H 0054 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-060 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              12.000.000 
      90 100 12.000.000 
26 782 1461 205J MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-419 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              300.000 
26 782 1461 205J 0054 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-419 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              300.000 
      90 111 300.000 
26 782 1461 205O MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-497 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              250.000 
26 782 1461 205O 0054 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-497 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              250.000 
      90 111 250.000 
26 782 1461 205U MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-452 - NO ESTADO DE GOIAS              20.000.000 
26 782 1461 205U 0052 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-452 - NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS              20.000.000 
      90 100 20.000.000 
26 782 1461 207I MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-476 - NO ESTADO DO PARANA              20.000.000 
26 782 1461 207I 0041 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-476 - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              20.000.000 
      90 100 20.000.000 
1462 VETOR LOGISTICO SUL 124.063.000  
    PROJETOS               
26 782 1462 10L7  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - ESTEIO - SAPUCAIA - NA BR-448 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               20.000.000  
26 782 1462 10L7 0043 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - ESTEIO - SAPUCAIA - NA BR-448 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              20.000.000 
      90 100 20.000.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1462 208I  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-285 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               2.563.000  
26 782 1462 208I 0043 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-285 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.563.000 
      90 100 2.563.000 
26 782 1462 209Y MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.500.000 
26 782 1462 209Y 0042 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.500.000 
      90 100 1.500.000 
    PROJETOS               
26 782 1462 3766  ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SC/RS -OSORIO/RS - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               100.000.000  
26 782 1462 3766 0043 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SC/RS - OSORIO/RS - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              100.000.000 
      90 100 44.000.000 
      90 111 56.000.000 
    TOTAL - FISCAL              558.633.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              558.633.000 

ANEXO II

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0225 GESTAO DA POLITICA DOS TRANSPORTES 20.000.000  
    PROJETOS               
26 122 0225 1D58  ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (PROJETO PILOTO DE INVESTIMENTOS PUBLICOS)               20.000.000  
26 122 0225 1D58 0001 ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (PROJETO PILOTO DE INVESTIMENTOS PUBLICOS) - NACIONAL              20.000.000 
      90 100 20.000.000 
1456 VETOR LOGISTICO AMAZONICO 90.041.000  
    PROJETOS               
26 782 1456 110I  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ALTAMIRA - RUROPOLIS - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA               8.000.000  
26 782 1456 110I 0015 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ALTAMIRA -RUROPOLIS - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA - NO ESTADO DO PARA              8.000.000 
      90 111 8.000.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1456 202Y  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-174 - NO ESTADO DO MATO GROSSO               5.000.000  
26 782 1456 202Y 0051 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-174 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              5.000.000 
      90 111 5.000.000 
26 782 1456 206Z MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-174 - NO ESTADO DE RORAIMA              43.000.000 
26 782 1456 206Z 0014 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-174 - NO ESTADO DE RORAIMA - NO ESTADO DE RORAIMA              43.000.000 
      30 100 40.000.000 
      90 111 3.000.000 
26 782 1456 207B MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-210 - NO ESTADO DE RORAIMA              14.000.000 
26 782 1456 207B 0014 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-210 - NO ESTADO DE RORAIMA - NO ESTADO DE RORAIMA              14.000.000 
      90 111 14.000.000 
26 782 1456 207K MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-421 - NO ESTADO DE RONDONIA              4.641.000 
26 782 1456 207K 0011 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-421 - NO ESTADO DE RONDONIA - NO ESTADO DE RONDONIA              4.641.000 
      90 111 4.641.000 
26 782 1456 207M MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-425 - NO ESTADO DE RONDONIA              15.400.000 
26 782 1456 207M 0011 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-425 - NO ESTADO DE RONDONIA - NO ESTADO DE RONDONIA              15.400.000 
      90 111 15.400.000 
1457 VETOR LOGISTICO CENTRO-NORTE 80.272.000  
    PROJETOS               
26 782 1457 10KR  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MARABA - ALTAMIRA - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA               10.000.000  
26 782 1457 10KR 0015 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MARABA - ALTAMIRA - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA - NO ESTADO DO PARA              10.000.000 
      90 100 10.000.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1457 200Y  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-316 - NO ESTADO DO MARANHAO               6.711.000  
26 782 1457 200Y 0021 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-316 - NO ESTADO DO MARANHAO - NO ESTADO DO MARANHAO              6.711.000 
      90 100 6.711.000 
26 782 1457 202I MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-222 - NO ESTADO DO MARANHAO              12.846.000 
26 782 1457 202I 0021 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-222 - NO ESTADO DO MARANHAO - NO ESTADO DO MARANHAO              12.846.000 
      90 100 12.846.000 
26 782 1457 204I MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DO MARANHAO              30.443.000 
26 782 1457 204I 0021 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-230 - NO ESTADO DO MARANHAO - NO ESTADO DO MARANHAO              30.443.000 
      90 100 30.443.000 
26 782 1457 205W MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-070 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              10.000.000 
26 782 1457 205W 0051 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-070 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              10.000.000 
      90 100 10.000.000 
26 782 1457 205Z MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DO PARA              5.987.000 
26 782 1457 205Z 0015 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DO PARA - NO ESTADO DO PARA              5.987.000 
      90 100 5.987.000 
26 782 1457 208Z MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARA              4.285.000 
26 782 1457 208Z 0015 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARA - NO ESTADO DO PARA              4.285.000 
      90 100 4.285.000 
1458 VETOR LOGISTICO LESTE 152.077.000  
    PROJETOS               
26 782 1458 1K23  ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-050 - ENTRONCAMENTO BR-153 - NA BR-365 -NO ESTADO DE MINAS GERAIS               33.500.000  
26 782 1458 1K23 0031 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-050 - ENTRONCAMENTO BR-153 - NA BR-365 -NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              33.500.000 
      90 111 33.500.000 
26 782 1458 10IW CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITACARAMBI - DIVISA MG/BA - NA BR-135 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              30.000.000 
26 782 1458 10IW 0031 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITACARAMBI - DIVISA MG/BA - NA BR-135 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              30.000.000 
      90 111 30.000.000 
26 782 1458 10IX ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-116/259/451 (GOVERNADOR VALADARES) - ENTRONCAMENTO MG-020 - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.000.000 
26 782 1458 10IX 0031 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-116/259/451 (GOVERNADOR VALADARES) -ENTRONCAMENTO MG-020 - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.000.000 
      90 111 3.000.000 
26 782 1458 1304 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA MG/SP - DIVISA MG/GO - NA BR-050 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              16.500.000 
26 782 1458 1304 0031 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA MG/SP - DIVISA MG/GO - NA BR-050 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              16.500.000 
      90 111 16.500.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1458 200R  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-040 - NO ESTADO DE GOIAS               2.920.000  
26 782 1458 200R 0052 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-040 - NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS              2.920.000 
      90 111 2.920.000 
26 782 1458 200W MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-020 - NO ESTADO DE GOIAS              3.002.000 
26 782 1458 200W 0052 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-020 - NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS              3.002.000 
      90 111 3.002.000 
26 782 1458 201L MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-050 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              874.000 
26 782 1458 201L 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-050 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              874.000 
      90 111 874.000 
26 782 1458 201S MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              4.721.000 
26 782 1458 201S 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              4.721.000 
      90 111 4.721.000 
26 782 1458 202N MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-262 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              7.371.000 
26 782 1458 202N 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-262 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              7.371.000 
      90 100 2.757.000 
      90 111 4.614.000 
26 782 1458 204W MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-267 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              17.671.000 
26 782 1458 204W 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-267 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              17.671.000 
      90 111 17.671.000 
26 782 1458 205A MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-459 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              7.434.000 
26 782 1458 205A 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-459 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              7.434.000 
      90 111 7.434.000 
26 782 1458 205D MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-494 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.000.000 
26 782 1458 205D 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-494 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.000.000 
      90 111 1.000.000 
26 782 1458 205E MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-452 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.644.000 
26 782 1458 205E 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-452 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.644.000 
      90 111 3.644.000 
26 782 1458 205F MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-354 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              6.617.000 
26 782 1458 205F 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-354 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              6.617.000 
      90 111 6.617.000 
26 782 1458 205X MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-259 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              6.285.000 
26 782 1458 205X 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-259 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              6.285.000 
      90 111 6.285.000 
26 782 1458 209W MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-485 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.538.000 
26 782 1458 209W 0033 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-485 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.538.000 
      90 111 2.538.000 
    PROJETOS               
26 782 1458 7152  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO MG-170 (ILICINEA) - ENTRONCAMENTO BR-491/MG-050 (SAO SEBASTIAO DO PARAISO) - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               5.000.000  
26 782 1458 7152 0031 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO MG-170 (ILICINEA) - ENTRONCAMENTO BR-491/MG-050 (SAO SEBASTIAO DO PARAISO) - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              5.000.000 
      90 111 5.000.000 
1459 VETOR LOGISTICO NORDESTE SETENTRIONAL 26.374.000  
    ATIVIDADES               
26 782 1459 202O  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-104 - NO ESTADO DE ALAGOAS               800.000  
26 782 1459 202O 0027 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-104 - NO ESTADO DE ALAGOAS - NO ESTADO DE ALAGOAS              800.000 
      90 100 800.000 
26 782 1459 207O MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-110 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              5.596.000 
26 782 1459 207O 0024 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-110 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              5.596.000 
      90 100 5.596.000 
26 782 1459 208H MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-361 - NO ESTADO DA PARAIBA              5.946.000 
26 782 1459 208H 0025 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-361 - NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              5.946.000 
      90 100 5.946.000 
26 782 1459 208M MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-412 - NO ESTADO DA PARAIBA              9.272.000 
26 782 1459 208M 0025 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-412 - NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              9.272.000 
      90 100 9.272.000 
26 782 1459 208Q MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              600.000 
26 782 1459 208Q 0024 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              600.000 
      90 100 600.000 
26 782 1459 208R MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-226 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              930.000 
26 782 1459 208R 0024 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-226 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              930.000 
      90 100 930.000 
26 782 1459 208T MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-427 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              3.230.000 
26 782 1459 208T 0024 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-427 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              3.230.000 
      90 100 3.230.000 
1460 VETOR LOGISTICO NORDESTE MERIDIONAL 43.184.000  
    PROJETOS               
26 782 1460 1C09  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO DESIDERIO - DIVISA BA/MG - NA BR-135 - NO ESTADO DA BAHIA               19.000.000  
26 782 1460 1C09 0029 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO DESIDERIO - DIVISA BA/MG - NA BR-135 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              19.000.000 
      90 100 19.000.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1460 203H  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-235 - NO ESTADO DA BAHIA               13.700.000  
26 782 1460 203H 0029 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-235 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              13.700.000 
      90 100 13.700.000 
26 782 1460 203J MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-330 - NO ESTADO DA BAHIA              4.000.000 
26 782 1460 203J 0029 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-330 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              4.000.000 
      90 100 4.000.000 
26 782 1460 203N MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-235 - NO ESTADO DE SERGIPE              6.484.000 
26 782 1460 203N 0028 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-235 - NO ESTADO DE SERGIPE - NO ESTADO DE SERGIPE              6.484.000 
      90 100 6.484.000 
1461 VETOR LOGISTICO CENTRO-SUDESTE 82.622.000  
    ATIVIDADES               
26 782 1461 201F  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANA               14.382.000  
26 782 1461 201F 0041 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              14.382.000 
      90 100 14.382.000 
26 782 1461 201V MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DE GOIAS              1.812.000 
26 782 1461 201V 0052 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-158 - NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS              1.812.000 
      90 100 1.812.000 
26 782 1461 202U MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-364 - NO ESTADO DE GOIAS              20.902.000 
26 782 1461 202U 0052 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-364 - NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS              20.902.000 
      90 100 20.902.000 
26 782 1461 205T MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-414 - NO ESTADO DE GOIAS              5.336.000 
26 782 1461 205T 0052 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-414 - NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS              5.336.000 
      90 100 5.336.000 
26 782 1461 207L MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-376 - NO ESTADO DO PARANA              4.000.000 
26 782 1461 207L 0041 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-376 - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              4.000.000 
      90 100 4.000.000 
26 782 1461 209D MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO PARANA              8.190.000 
26 782 1461 209D 0041 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              8.190.000 
      90 100 8.190.000 
26 782 1461 209L MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-469 - NO ESTADO DO PARANA              4.000.000 
26 782 1461 209L 0041 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-469 - NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              4.000.000 
      90 100 4.000.000 
    PROJETOS               
26 782 1461 7M79  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ALCINOPOLIS - DIVISA GO/MS - NA BR-359 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL               24.000.000  
26 782 1461 7M79 0056 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ALCINOPOLIS - DIVISA GO/MS - NA BR-359 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              24.000.000 
      90 100 9.000.000 
      90 111 15.000.000 
1462 VETOR LOGISTICO SUL 64.063.000  
    PROJETOS               
26 782 1462 10JQ  ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO SUL - NA BR-280 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA               5.000.000  
26 782 1462 10JQ 0042 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO SUL - NA BR-280 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              5.000.000 
      90 100 5.000.000 
26 782 1462 10KV ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ESTANCIA VELHA - DOIS IRMAOS - NA BR-116 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              11.000.000 
26 782 1462 10KV 0043 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ESTANCIA VELHA - DOIS IRMAOS - NA BR-116 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              11.000.000 
      90 100 11.000.000 
26 782 1462 10M9 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - TABAI - ESTRELA - NA BR-386 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              11.000.000 
26 782 1462 10M9 0043 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - TABAI - ESTRELA - NA BR-386 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              11.000.000 
      90 100 11.000.000 
26 782 1462 1214 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - RIO GRANDE - PELOTAS - NA BR-392 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              24.000.000 
26 782 1462 1214 0043 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - RIO GRANDE - PELOTAS - NA BR-392 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              24.000.000 
      90 100 24.000.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1462 20A2  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               2.563.000  
26 782 1462 20A2 0043 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.563.000 
      90 100 2.563.000 
26 782 1462 203Q MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.500.000 
26 782 1462 203Q 0042 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-101 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.500.000 
      90 100 1.500.000 
    PROJETOS               
26 782 1462 7530  ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL - NA BR-470 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA               9.000.000  
26 782 1462 7530 0042 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL - NA BR-470 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              9.000.000 
      90 100 9.000.000 
    TOTAL - FISCAL              558.633.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              558.633.000