O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve

Admitir

I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras:

a) no grau de GRANDE-OFICIAL

Ministro de Estado Franklin de Souza Martins;

Senador da República (ES) Gerson Camata;

Senadora da República (SC) Ideli Salvatti Garcia;

Senador da República (RO) Valdir Raupp de Matos;

Deputado Federal (BA) Colbert Martins da Silva Filho;

Deputado Federal (BA) Severiano Alves de Souza;

Deputado Federal (SP) Carlos Alberto Rolim Zarattini;

Deputado Federal (SP) Francisco Marcelo Ortiz Filho;

Deputado Federal (SP) Jorge de Faria Maluly;

Deputado Federal (SP) William Boss Woo;

Deputada Federal (AM) Rebecca Martins Garcia;

Deputado Federal (PR) Rodrigo Santos da Rocha Loures;

Deputado Federal (RR) Édio Vieira Lopes;

Deputado Federal (DF) Geraldo Magela Pereira;

Ministro (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques;

Procurador-Geral (PGFN) Luís Inácio Lucena Adams;

General-de-Divisão Sergio Costa de Castro;

General-de-Divisão Jorge Armando de Almeida Ribeiro;

Embaixador George Monteiro Prata;

Embaixador Raymundo Santos Rocha Magno;

Embaixadora Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado; e

Prefeito (Belo Horizonte - MG) Marcio Araujo de Lacerda;

b) no grau de COMENDADOR

Presidenta da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho;

Ministro-Conselheiro Gustavo Mesquita de Siqueira;

Ministro-Conselheiro Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa;

Contra-Almirante Cesar Sidonio Daiha Moreira de Souza;

Contra-Almirante Ademir Sobrinho;

Contra-Almirante (FN) Washington Gomes da Luz Filho;

Contra-Almirante Sergio Roberto Fernandes dos Santos;

Contra-Almirante Antonio Carlos Frade Carneiro;

Contra-Almirante Paulo Cezar de Quadros Küster;

Contra-Almirante Antonio Fernando Monteiro Dias;

Contra-Almirante (Md) Paulo Cesar de Almeida Rodrigues;

Contra-Almirante Dilermando Ribeiro Lima;

Contra-Almirante Marcos Nunes de Miranda;

Contra-Almirante (FN) Fernando Cesar da Silva Motta;

Contra-Almirante Ricardo Albergaria Claro;

Contra-Almirante Carlos Augusto de Moura Resende;

Contra-Almirante (IM) Hélio Mourinho Garcia Junior;

Contra-Almirante (FN) Paulo Martino Zuccaro;

General-de-Brigada Celso José Tiago;

General-de-Brigada Luiz Alberto Martins Bringel;

General-de-Brigada Gerson Forini;

General-de-Brigada José Wellington Castro Ferreira Gomes;

General-de-Brigada Roberto Sebastião Peternelli Júnior;

General-de-Brigada José Carlos Nader Motta;

General-de-Brigada Geraldo Gomes de Mattos Filho;

General-de-Brigada José Orlando Ribeiro Cardoso;

General-de-Brigada Carlos Cesar Araújo Lima;

General-de-Brigada Paulo Cesar Souza de Miranda;

General-de-Brigada Carmo Antonio Russo;

Presidente da Assembléia Legislativa (RN) Robinson Mesquita de Faria;

Diretora-Presidente (Empresa Brasil de Comunicação) Maria Tereza Cruvinel;

Presidente (TRF/2a Região) Paulo César Morais Espirito Santo;

Presidente (TRF/5a Região) Luiz Alberto Gurgel de Faria;

Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa Cleso José da Fonseca Filho;

Secretário-Executivo (Ministério das Comunicações) Fernando Rodrigues Lopes de Oliveira;

Conselheiro Norberto Moretti;

Diretor (DEOC/Ministério das Comunicações) Carlos Alberto Freire Resende;

Coordenadora-Geral (STN/MF) Nina Maria Arcela;

Coordenador-Geral (CGPE/Ministério das Comunicações) Carlos Roberto Paiva da Silva;

Auditora (TCU) Ellen Mary Traebert Cavalini;

Secretário de Controle Externo (TCU/RJ) Osvaldo Vicente Cardoso Perrout;

Assessor (TCU) Claytton Lourenço de Oliveira;

Procuradora (PGFN) Ana Lúcia Gatto de Oliveira;

Artista Plástico Romero Britto;

Senhor Mauro Lucius Loretti Motta; e

Pianista Arthur Moreira Lima Júnior;

c) no grau de OFICIAL

Procuradora Federal da União Renata de Souza Furtado;

Coordenador-Geral (STN/MF) Paulo Henrique Feijó da Silva;

Coordenador-Geral de Orçamento (SOF/MPOG) Claudio Xavier Pereira;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Celso Luiz Nazareth;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Cesar Lopes Loureiro;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Glauco Castilho Dall'Antonia;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Luis Antônio Rodrigues Hecht;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Edervaldo Teixeira de Abreu Filho;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Cid Augusto Claro Junior;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Gilberto Cezar Lourenço;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) Rita de Cassia Lourenço;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) Antonio Carlos da Silva Rodrigues;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Marcos Thadeu Nazareth Ramos;

Coronel-de-Artilharia Marcelo Antonio Neves;

Coronel-de-Material-Bélico Julio Cezar Perez Mazó;

Coronel-de-Cavalaria Décio Luís Schons;

Coronel-de-Infantaria César Augusto Nardi de Souza;

Coronel-de-Engenharia Fernando José Leitão Victorino dos Santos;

Coronel-de-Infantaria Marcos Souza Pastori;

Coronel-de-Comunicações Claudemir Rangel dos Santos;

Coronel-de-Infantaria Heldo Fernando de Souza;

Coronel-de-Artilharia Marinho Pereira Rezende Filho;

Coronel-de-Cavalaria Caio Túlio Salgado de Oliveira;

Coronel-de-Infantaria Ubiratan Poty;

Coronel-de-Infantaria Roberto Escoto;

Coronel-de-Infantaria Altair José Polsin;

Coronel-de-Artilharia Marco Aurélio Luiz de Freitas;

Coronel-de-Comunicações Jorge Alberto Machado de Souza;

Coronel R/1 Carlos Moisés Manzoni de Oliveira;

Coronel R/1 Ney Oliveira Muller;

Coronel R/1 Sérgio Mauricio Marques;

Secretário de Defesa Social (PE) Servilho Silva de Paiva;

Coronel PM (RJ) Alexandre Carvalho Costa;

Coronel PM (SP) Álvaro Batista Camilo;

Coronel PM (MG) Geraldo Magela Moreira de Freitas;

Coronel PM (MG) José Eduardo da Silva;

Coronel PM (DF) Ivan Gonçalves da Rocha;

Prefeito (Canoas-RS) Jairo Jorge da Silva;

Tenente-Coronel-de-Cavalaria Artur José Solon Neto;

Tenente-Coronel-de-Infantaria Rawlinson Gomes de Souza;

Tenente-Coronel-de-Infantaria Otávio Rodrigues de Miranda Filho;

Juiz Federal Francisco Neves da Cunha;

Juiz Federal Hamilton de Sá Dantas;

Juíza Federal Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares;

Juiz Federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes;

Juiz Federal Pablo Zuniga Dourado;

Juiz Federal Ricardo Machado Rabelo;

Juiz-Auditor (2a CJM) Edmundo Franca de Oliveira;

Juíza-Auditora (1a CJM) Rosali Cunha Machado Lima;

Juiz-Auditor Substituto (STM) Diógenes Moisés Pinheiro;

Monsenhor Marcony Vinicius Ferreira;

Vice-Presidente da EMBRAER Emilio Kazunoli Matsuo;

Vice-Presidente da EMBRAER Horacio Aragonés Forjaz;

Diretor Comercial (INFRAERO) Fernando Nicácio da Cunha Filho;

Diretor de Operações (INFRAERO) João Márcio Jordão;

Diretor Financeiro (INFRAERO) Mauro Roberto Pacheco de Lima;

Diretor de Administração (INFRAERO) Nelson Jorge Borges Ribeiro;

Diretor de Engenharia (INFRAERO) Paulo Sérgio Ramos Pinto;

Antonio Reinaldo Coelho de Sena;

Advogado da União Edmundo Theobaldo Müller Neto;

Advogado da União Flaviano Acácio Melo Falcão;

Advogada da União Lúcia Aparecida Lyra de Almeida;

Advogado da União Nelson Orlando de Alarcão Duccini;

Advogado Jackson Medeiros de Farias Schneider;

Advogado Jorge Arzabe;

Professor Geraldo Leopoldo Silva de Torrecillas;

Professor (UFF-RJ) Pietro Accetta;

Professora Rosângela de Oliveira Colabone;

Engenheiro Aguinaldo Mendes da Silva;

Engenheiro Paulo Roberto Fernandes Serra;

Economista Carlos Ganem;

Economista Ricardo de Figueiredo Lima;

Administrador de Empresas Sergio Millerman;

Cirurgião-Dentista Lucas Francisco Galdeano;

Empresário Constantino de Oliveira Júnior;

Empresário Lucio Antonio Totaro;

Jafé Torres;

Claudia Lyra Nascimento;

Miguel Dau;

Cleber Magalhães; e

Solange Maia Corrêa;

d) no grau de CAVALEIRO

Promotor Ailton José da Silva;

Defensor Público da União Alexandre Lobão Rocha;

Capitão-de-Corveta Carlos Marcelo Fernandes Considera;

Coordenadora-Geral (MPOG) Marlene Zacaria Amâncio;

Coordenadora-Geral (COGES/MPOG) Vânia Prisca Dias Santiago;

Delegada da Polícia Federal Viviane da Rosa;

Advogado Antônio Bastos Ramos;

Advogado Luiz Carlos de Moraes Fernandes;

Engenheiro Giacomo Feres Staniscia;

Engenheiro Osvaldo Cesar Curi de Souza;

Professora Ermelinda Azevedo Paz Zanini;

Contador Marcos José da Silva;

Perito Criminal Jeferson Evangelista Corrêa;

Empresário Francisco José Francischelli;

Ivan Roberto da Silva Soares;

José Alberto de Vasconcellos;

Ana Clara de Almeida Basbaum Bacchiocchi;

Cléia Machado da Luz;

Constança Maria Maia Arruda;

Francisco Assis Bezerra de Morais;

Lúcia Marina de Almeida Evangelista;

Maria da Gloria Verissimo da Cruz;

Merle Sandra Rizzo;

Nelson Bertolini;

Segundo-Tenente QOA Paulo Ferreira dos Santos;

Suboficial (FN) Osdário José dos Santos;

Suboficial (ES) Reinaldo Lara Bastos;

Subtenente-de-Aviação-Manutenção Denner Frederico Marques de Oliveira;

Subtenente-de-Aviação-Manutenção Dilnei Rodrigues Chaves;

Subtenente-de-Comunicações Gelson Nascimento Moreira; e

Subtenente-de-Comunicações Marcos Antonio da Silva;

II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades estrangeiras:

a) no grau de GRANDE-OFICIAL

Brigadeiro-General D. Normando Costantino (Argentina);

General Jorge Ballesteros Rodríguez (Colômbia); e

General-do-Ar José Jiménez Ruiz (Espanha);

b) no grau de COMENDADOR

General-de-Brigada Juan Biskupovic Moya (Chile);

General-de-Brigada Mario Joaquin Ferro Rendon (Guatemala);

General-de-Brigada Aérea Roberto Efrain Rodriguez Giron (Guatemala); e

Consul Honorário Pedro Alfonso Yúfera Heras (Espanha);

c) no grau de OFICIAL

Coronel Francisco Antonio Bolaños Carballo (El Salvador);

Coronel-Aviador Jorge Esteves Pereira Nunes dos Santos (Portugal); e

Primeiro-Secretário Carlos Alberto Rodriguez Torrealba (Venezuela).

Brasília, 29 de setembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim