Decreto s/nº de 29/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 30 set 2009
Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os militares e personalidades brasileiras que especifica.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
Promover
No Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras:
I - ao grau de GRANDE-OFICIAL
General-de-Exército Rui Monarca da Silveira;
General-de-Exército Renato Joaquim Ferrarezi;
General-de-Divisão Hélio Chagas de Macedo Júnior;
Embaixador Antonino Lisboa Mena Gonçalves;
Embaixador André Mattoso Maia Amado;
Embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti;
Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira;
Vice-Governador (MG) Antônio Augusto Junho Anastasia;
Subprocurador-Geral (PGJM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz; e
Juíza-Auditora (4a CJM) Eli Ribeiro de Britto;
II - ao grau de COMENDADOR
Ministro de Segunda Classe Marcos Leal Raposo Lopes;
Felipe Daruich Neto;
Paulo José dos Reis Souza;
Desembargador (TJ-SP) Antônio Carlos Vieira de Moraes;
Advogada Dulce Freitas Ribeiro;
Advogado Moisés Francisco de Sousa;
Advogada Nancy Mesquita;
Prefeito (Pirassununga-SP) Ademir Alves Lindo;
Médico Alfredo Henrique Rodriguez Guarischi;
Empresário Jairo Cândido; e
Empresário Miguel Alberto Ignatios.
Brasília, 29 de setembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim