Decreto s/nº de 29/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 30 set 2009
Concede a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico aos Estandartes e à Bandeira às Organizações Militares que especifica.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
Conceder
A Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico aos Estandartes e à Bandeira das seguintes Organizações Militares:
COMANDO MILITAR DO LESTE (Exército);
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON (Aeronáutica);
7º ESQUADRÃO DO 8º GRUPO DE AVIAÇÃO (Aeronáutica);
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE ESCLARECIMENTO E ATAQUE (Marinha);
4º ESQUADRÃO DO 1º GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE (Aeronáutica); e
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Polícia Militar - MG).
Brasília, 29 de setembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim