Decreto s/nº de 13/10/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 14 out 2009
Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco a autoridade que especifica.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
Admitir
No Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, JOSÉ MARIA NEVES, Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde.
Brasília, 13 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim