Decreto s/nº de 30/10/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 31 out 2009

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 443.202.006,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alínea "a", e II, e § 1º, incisos I e III, da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 443.202.006,00 (quatrocentos e quarenta e três milhões, duzentos e dois mil e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 30 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

João Bernardo de Azevedo Bringel

ANEXO I

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36208 - HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A. - REDENTOR

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 1.442.865  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE               1.442.865  
10 302 1220 6217 0637 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              1.442.865 
      90 151 1.442.865 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.442.865 
    TOTAL - GERAL              1.442.865 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36209 - HOSPITAL FEMINA S.A. - FEMINA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 30.000  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE               30.000  
10 302 1220 6217 0627 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              30.000 
      90 250 30.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              30.000 
    TOTAL - GERAL              30.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. - CONCEICAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 4.575.361  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE               4.575.361  
10 302 1220 6217 0627 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              4.575.361 
      90 151 4.127.577 
      90 250 447.784 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              4.575.361 
    TOTAL - GERAL              4.575.361 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0122 SERVICOS URBANOS DE AGUA E ESGOTO 15.000.000  
    ATIVIDADES               
10 122 0122 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               15.000.000  
10 122 0122 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              15.000.000 
      90 151 15.000.000 
0150 PROTECAO E PROMOCAO DOS POVOS INDIGENAS 60.019.000  
    ATIVIDADES               
10 122 0150 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               1.995.000  
10 122 0150 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              1.995.000 
      90 151 1.995.000 
10 423 0150 6140 VIGILANCIA E SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS INDIGENAS              1.824.000 
10 423 0150 6140 0001 VIGILANCIA E SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS INDIGENAS - NACIONAL              1.824.000 
      90 151 1.824.000 
10 423 0150 8743 PROMOCAO, VIGILANCIA, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE INDIGENA              56.200.000 
10 423 0150 8743 0001 PROMOCAO, VIGILANCIA, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE INDIGENA - NACIONAL              56.200.000 
      90 151 56.200.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000.000  
    ATIVIDADES               
10 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               20.000.000  
10 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              20.000.000 
      90 151 20.000.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              95.019.000 
    TOTAL - GERAL              95.019.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 3.760.000  
    ATIVIDADES               
10 126 0750 2003  ACOES DE INFORMÁTICA               3.760.000  
10 126 0750 2003 0001 ACOES DE INFORMÁTICA - NACIONAL              3.760.000 
      90 174 3.760.000 
1289 VIGILANCIA E PREVENCAO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUCAO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS 1.788.015  
    ATIVIDADES               
10 304 1289 8719  VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES, TECIDOS, CELULAS E ORGAOS HUMANOS               1.788.015  
10 304 1289 8719 0001 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES, TECIDOS, CELULAS E ORGAOS HUMANOS -NACIONAL              1.788.015 
      90 174 1.788.015 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              5.548.015 
    TOTAL - GERAL              5.548.015 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1185 REGULACAO E FISCALIZACAO DA SAUDE SUPLEMENTAR 1.600.000  
    ATIVIDADES               
10 125 1185 4339  QUALIFICACAO DA REGULACAO E FISCALIZACAO DA SAUDE SUPLEMENTAR               1.600.000  
10 125 1185 4339 0001 QUALIFICACAO DA REGULACAO E FISCALIZACAO DA SAUDE SUPLEMENTAR - NACIONAL              1.600.000 
      90 174 1.600.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.600.000 
    TOTAL - GERAL              1.600.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0016 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 42.835.131  
    ATIVIDADES               
10 126 0016 4380  SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES EM SAUDE               22.120.080  
10 126 0016 4380 0001 SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES EM SAUDE -NACIONAL              22.120.080 
      90 151 22.120.080 
10 126 0016 4388 SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - DATASUS              3.102.633 
10 126 0016 4388 0001 SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - DATASUS - NACIONAL              3.102.633 
      90 151 3.102.633 
10 183 0016 6152 CARTAO NACIONAL DE SAUDE              17.612.418 
10 183 0016 6152 0001 CARTAO NACIONAL DE SAUDE - NACIONAL              17.612.418 
      90 151 17.612.418 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 21.198.200  
    ATIVIDADES               
10 131 1214 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               4.423.200  
10 131 1214 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              4.423.200 
      90 151 4.423.200 
10 301 1214 8581 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE              150.000 
10 301 1214 8581 0031 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              150.000 
      50 151 150.000 
10 301 1214 8730 ATENCAO BASICA EM SAUDE BUCAL              16.625.000 
10 301 1214 8730 0001 ATENCAO BASICA EM SAUDE BUCAL - NACIONAL              16.625.000 
      90 151 16.625.000 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 119.399.834  
    ATIVIDADES               
10 131 1220 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               2.226.400  
10 131 1220 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              2.226.400 
      90 151 2.226.400 
10 302 1220 6217 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE              54.417.600 
10 302 1220 6217 0123 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE - HOSPITAL GERAL DOS SERVIDORES - RJ              18.832.000 
      90 151 18.832.000 
10 302 1220 6217 0127 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE - HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO - RJ              16.451.200 
      90 151 16.451.200 
10 302 1220 6217 0629 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE - HOSPITAL GERAL DE JACAREPAGUA - RJ              6.248.000 
      90 151 6.248.000 
10 302 1220 6217 0633 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAI - RJ              9.443.200 
      90 151 9.443.200 
10 302 1220 6217 0635 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE - HOSPITAL GERAL DA LAGOA - RJ              3.443.200 
      90 151 3.443.200 
    PROJETOS               
10 302 1220 7833  IMPLANTACAO DE CENTROS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - CACON               1.200.000  
10 302 1220 7833 0001 IMPLANTACAO DE CENTROS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - CACON - NACIONAL              1.200.000 
      90 151 1.200.000 
    ATIVIDADES               
10 302 1220 8535  ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE               100.000  
10 302 1220 8535 0102 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE              100.000 
      50 151 100.000 
10 302 1220 8755 APERFEICOAMENTO, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA-INC              5.360.000 
10 302 1220 8755 0033 APERFEICOAMENTO, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA-INC - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              5.360.000 
      90 151 5.360.000 
10 302 1220 8758 APERFEICOAMENTO, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA - INCA              14.320.000 
10 302 1220 8758 0033 APERFEICOAMENTO, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA - INCA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              14.320.000 
      90 151 14.320.000 
10 302 1220 8759 APERFEICOAMENTO, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO              5.320.000 
10 302 1220 8759 0033 APERFEICOAMENTO, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              5.320.000 
      90 151 5.320.000 
10 302 1220 8761 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU 192              17.046.728 
10 302 1220 8761 0011 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DE RONDONIA              165.560 
      30 151 165.560 
10 302 1220 8761 0012 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO ACRE              405.478 
      30 151 405.478 
10 302 1220 8761 0015 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO PARA              603.235 
      30 151 603.235 
10 302 1220 8761 0021 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO MARANHAO              1.141.994 
      30 151 1.141.994 
10 302 1220 8761 0022 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO PIAUI              649.427 
      30 151 649.427 
10 302 1220 8761 0023 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO CEARA              682.464 
      30 151 682.464 
10 302 1220 8761 0024 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              475.298 
      30 151 475.298 
10 302 1220 8761 0025 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DA PARAIBA              644.762 
      30 151 644.762 
10 302 1220 8761 0026 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.104.924 
      30 151 1.104.924 
10 302 1220 8761 0031 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.013.508 
      30 151 1.013.508 
10 302 1220 8761 0032 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              27.138 
      30 151 27.138 
10 302 1220 8761 0033 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.846.781 
      30 151 1.846.781 
10 302 1220 8761 0035 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DE SAO PAULO              2.356.580 
      30 151 2.356.580 
10 302 1220 8761 0041 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO PARANA              122.862 
      30 151 122.862 
10 302 1220 8761 0043 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.445.178 
      30 151 2.445.178 
10 302 1220 8761 0051 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              417.456 
      30 151 417.456 
10 302 1220 8761 0052 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DE GOIAS              1.742.000 
      30 151 1.742.000 
10 302 1220 8761 0053 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO DISTRITO FEDERAL              842.000 
      30 151 842.000 
10 302 1220 8761 0054 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              360.083 
      30 151 360.083 
10 302 1220 8934 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL              19.409.106 
10 302 1220 8934 0001 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL - NACIONAL              19.409.106 
      30 151 19.409.106 
1291 SEGURANCA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE E HEMODERIVADOS 1.793.600  
    ATIVIDADES               
10 131 1291 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               1.793.600  
10 131 1291 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              1.793.600 
      90 151 1.793.600 
1293 ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 132.200.000  
    ATIVIDADES               
10 303 1293 4705  APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS               132.200.000  
10 303 1293 4705 0001 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NACIONAL              23.266.000 
      90 151 23.266.000 
10 303 1293 4705 0014 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE RORAIMA              200.000 
      30 151 200.000 
10 303 1293 4705 0015 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PARA              200.000 
      30 151 200.000 
10 303 1293 4705 0021 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO MARANHAO              1.500.000 
      30 151 1.500.000 
10 303 1293 4705 0023 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO CEARA              3.700.000 
      30 151 3.700.000 
10 303 1293 4705 0025 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DA PARAIBA              400.000 
      30 151 400.000 
10 303 1293 4705 0027 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE ALAGOAS              800.000 
      30 151 800.000 
10 303 1293 4705 0028 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SERGIPE              190.000 
      30 151 190.000 
10 303 1293 4705 0029 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DA BAHIA              10.500.000 
      30 151 10.500.000 
10 303 1293 4705 0031 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              13.800.000 
      30 151 13.800.000 
10 303 1293 4705 0032 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              1.700.000 
      30 151 1.700.000 
10 303 1293 4705 0035 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SAO PAULO              62.500.000 
      30 151 62.500.000 
10 303 1293 4705 0041 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PARANA              3.600.000 
      30 151 3.600.000 
10 303 1293 4705 0042 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              4.400.000 
      30 151 4.400.000 
10 303 1293 4705 0043 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.344.000 
      30 151 2.344.000 
10 303 1293 4705 0051 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.100.000 
      30 151 1.100.000 
10 303 1293 4705 0053 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO DISTRITO FEDERAL              2.000.000 
      30 151 2.000.000 
1312 PROMOCAO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZACAO NA ATENCAO A SAUDE 1.908.800  
    ATIVIDADES               
10 131 1312 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               1.908.800  
10 131 1312 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              1.908.800 
      90 151 1.908.800 
1444 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS 11.997.600  
    ATIVIDADES               
10 131 1444 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               11.997.600  
10 131 1444 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              11.997.600 
      90 151 11.997.600 
1446 IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE PROMOCAO DA SAUDE 3.653.600  
    ATIVIDADES               
10 131 1446 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               3.653.600  
10 131 1446 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              3.653.600 
      90 151 3.653.600 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              334.986.765 
    TOTAL - GERAL              334.986.765 

ANEXO II

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36208 - HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A. - REDENTOR

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 1.442.865  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE               1.442.865  
10 302 1220 6217 0637 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              1.442.865 
      90 151 1.442.865 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.442.865 
    TOTAL - GERAL              1.442.865 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36209 - HOSPITAL FEMINA S.A. - FEMINA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 2.030.000  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE               2.030.000  
10 302 1220 6217 0627 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              2.030.000 
      90 151 1.251.250 
      90 250 30.000 
      90 151 748.750 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              2.030.000 
    TOTAL - GERAL              2.030.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. - CONCEICAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 2.575.361  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE               2.575.361  
10 302 1220 6217 0627 ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              2.575.361 
      90 151 2.127.577 
      90 250 447.784 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              2.575.361 
    TOTAL - GERAL              2.575.361 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0016 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 3.400.000  
    ATIVIDADES               
10 128 0016 4572  CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO               3.400.000  
10 128 0016 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO -NACIONAL              3.400.000 
      90 151 3.000.000 
      90 151 400.000 
0122 SERVICOS URBANOS DE AGUA E ESGOTO 600.000  
    ATIVIDADES               
10 541 0122 6908  FOMENTO A EDUCACAO EM SAUDE VOLTADA PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL               600.000  
10 541 0122 6908 0001 FOMENTO A EDUCACAO EM SAUDE VOLTADA PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - NACIONAL              600.000 
      90 151 600.000 
1287 SANEAMENTO RURAL 500.000  
    ATIVIDADES               
10 131 1287 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               500.000  
10 131 1287 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              500.000 
      90 151 500.000 
1444 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS 24.000.000  
    ATIVIDADES               
10 305 1444 2689  TRABALHO DE CAMPO PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS               24.000.000  
10 305 1444 2689 0001 TRABALHO DE CAMPO PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS - NACIONAL              24.000.000 
      90 151 24.000.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              28.500.000 
    TOTAL - GERAL              28.500.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 3.760.000  
    ATIVIDADES               
10 126 0750 2003  ACOES DE INFORMATICA               3.760.000  
10 126 0750 2003 0001 ACOES DE INFORMATICA - NACIONAL              3.760.000 
      90 174 3.760.000 
1289 VIGILANCIA E PREVENCAO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUCAO E DO CONSUMO DE BENS E SERVICOS 1.788.015  
    ATIVIDADES               
10 131 1289 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               798.015  
10 131 1289 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              798.015 
      90 174 798.015 
    PROJETOS               
10 122 1289 7694  CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA               990.000  
10 122 1289 7694 0053 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - NO DISTRITO FEDERAL              990.000 
      90 174 990.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              5.548.015 
    TOTAL - GERAL              5.548.015 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1185 REGULACAO E FISCALIZACAO DA SAUDE SUPLEMENTAR 1.600.000  
    ATIVIDADES               
10 125 1185 4339  QUALIFICACAO DA REGULACAO E FISCALIZACAO DA SAUDE SUPLEMENTAR               1.600.000  
10 125 1185 4339 0001 QUALIFICACAO DA REGULACAO E FISCALIZACAO DA SAUDE SUPLEMENTAR - NACIONAL              1.600.000 
      90 174 1.600.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.600.000 
    TOTAL - GERAL              1.600.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0016 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 22.500.000  
    ATIVIDADES               
10 121 0016 2B52  DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E CONTABIL DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE E DOS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAUDE               3.500.000  
10 121 0016 2B52 0001 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E CONTABIL DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE E DOS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAUDE - NACIONAL              3.500.000 
      90 151 3.500.000 
10 128 0016 4572 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO              2.000.000 
10 128 0016 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO -NACIONAL              2.000.000 
      90 151 2.000.000 
10 122 0016 8287 APRIMORAMENTO, IMPLEMENTACAO E ACOMPANHAMENTO DA GESTAO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE              10.000.000 
10 122 0016 8287 0001 APRIMORAMENTO, IMPLEMENTACAO E ACOMPANHAMENTO DA GESTAO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - NACIONAL              10.000.000 
      90 151 9.000.000 
      90 151 1.000.000 
10 122 0016 8580 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA PARA A MELHORIA DA GESTAO              4.000.000 
10 122 0016 8580 0001 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA PARA A MELHORIA DA GESTAO - NACIONAL              4.000.000 
      80 151 4.000.000 
10 121 0016 8648 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA SAUDE PARA O APERFEICOAMENTO DO SUS              2.000.000 
10 121 0016 8648 0001 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA SAUDE PARA O APERFEICOAMENTO DO SUS -NACIONAL              2.000.000 
      80 151 1.000.000 
      90 151 1.000.000 
10 126 0016 8715 PRESERVACAO, ORGANIZACAO, DISSEMINACAO E ACESSO AO CONHECIMENTO E AO PATRIMONIO CULTURAL DA SAUDE              1.000.000 
10 126 0016 8715 0001 PRESERVACAO, ORGANIZACAO, DISSEMINACAO E ACESSO AO CONHECIMENTO E AO PATRIMONIO CULTURAL DA SAUDE - NACIONAL              1.000.000 
      80 151 1.000.000 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 77.368.767  
    ATIVIDADES               
10 301 1214 20AD  PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA               32.111.000  
10 301 1214 20AD 0015 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO PARA              10.500.000 
      30 151 10.500.000 
10 301 1214 20AD 0022 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO PIAUI              12.611.000 
      30 151 12.611.000 
10 301 1214 20AD 0024 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              9.000.000 
      30 151 9.000.000 
10 301 1214 8577 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO              19.500.000 
10 301 1214 8577 0029 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - NO ESTADO DA BAHIA              1.500.000 
      30 151 1.500.000 
10 301 1214 8577 0031 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.000.000 
      30 151 3.000.000 
10 301 1214 8577 0033 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              3.000.000 
      30 151 3.000.000 
10 301 1214 8577 0035 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - NO ESTADO DE SAO PAULO              9.000.000 
      30 151 9.000.000 
10 301 1214 8577 0043 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.000.000 
      30 151 3.000.000 
10 301 1214 8581 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE              150.000 
10 301 1214 8581 0031 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              150.000 
      50 151 150.000 
10 301 1214 8730 ATENCAO BASICA EM SAUDE BUCAL              25.607.767 
10 301 1214 8730 0001 ATENCAO BASICA EM SAUDE BUCAL - NACIONAL              25.607.767 
      90 151 25.607.767 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 5.148.000  
    PROJETOS               
10 302 1220 7833  IMPLANTACAO DE CENTROS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - CACON               1.200.000  
10 302 1220 7833 0001 IMPLANTACAO DE CENTROS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - CACON - NACIONAL              1.200.000 
      90 151 1.200.000 
    ATIVIDADES               
10 302 1220 8535  ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE               100.000  
10 302 1220 8535 0102 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE              100.000 
      50 151 100.000 
10 302 1220 8934 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL              3.848.000 
10 302 1220 8934 0001 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL - NACIONAL              3.848.000 
      30 151 3.576.000 
      40 151 272.000 
1293 ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 222.200.000  
    ATIVIDADES               
10 303 1293 20AE  PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE               90.000.000  
10 303 1293 20AE 0001 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NACIONAL              61.300.000 
      90 151 61.300.000 
10 303 1293 20AE 0011 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DE RONDONIA              600.000 
      40 151 600.000 
10 303 1293 20AE 0013 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DO AMAZONAS              1.000.000 
      40 151 1.000.000 
10 303 1293 20AE 0015 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DO PARA              1.300.000 
      40 151 1.300.000 
10 303 1293 20AE 0017 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DE TOCANTINS              500.000 
      40 151 500.000 
10 303 1293 20AE 0021 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DO MARANHAO              900.000 
      40 151 900.000 
10 303 1293 20AE 0023 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DO CEARA              1.000.000 
      40 151 1.000.000 
10 303 1293 20AE 0026 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DE PERNAMBUCO              700.000 
      40 151 700.000 
10 303 1293 20AE 0028 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DE SERGIPE              500.000 
      40 151 500.000 
10 303 1293 20AE 0029 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DA BAHIA              500.000 
      40 151 500.000 
10 303 1293 20AE 0031 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.700.000 
      40 151 2.700.000 
10 303 1293 20AE 0032 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              900.000 
      40 151 900.000 
10 303 1293 20AE 0033 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.000.000 
      40 151 2.000.000 
10 303 1293 20AE 0035 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DE SAO PAULO              9.900.000 
      40 151 9.900.000 
10 303 1293 20AE 0041 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DO PARANA              1.400.000 
      40 151 1.400.000 
10 303 1293 20AE 0042 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.100.000 
      40 151 1.100.000 
10 303 1293 20AE 0043 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.500.000 
      40 151 2.500.000 
10 303 1293 20AE 0052 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE -NO ESTADO DE GOIAS              1.200.000 
      40 151 1.200.000 
10 303 1293 4370 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS              125.200.000 
10 303 1293 4370 0001 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS -NACIONAL              125.200.000 
      90 151 125.200.000 
10 303 1293 4705 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS              7.000.000 
10 303 1293 4705 0024 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              7.000.000 
      30 151 7.000.000 
1436 APERFEICOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE 32.327.460  
    ATIVIDADES               
10 128 1436 8612  FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS/CENTROS FORMADORES DO SUS               15.434.460  
10 128 1436 8612 0001 FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS/CENTROS FORMADORES DO SUS - NACIONAL              15.434.460 
      30 151 4.220.460 
      80 151 1.540.180 
      90 151 2.459.820 
      30 151 1.214.000 
      40 151 6.000.000 
10 364 1436 8628 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GRADUACAO, POSGRADUACAO STRICTO E LATU SENSU EM AREAS ESTRATEGICAS PARA O SUS              8.000.000 
10 364 1436 8628 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GRADUACAO, POSGRADUACAO STRICTO E LATU SENSU EM AREAS ESTRATEGICAS PARA O SUS - NACIONAL              8.000.000 
      30 151 4.000.000 
      40 151 4.000.000 
10 128 1436 8629 APOIO A EDUCACAO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUS              7.293.000 
10 128 1436 8629 0001 APOIO A EDUCACAO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUS - NACIONAL              7.293.000 
      30 151 4.467.208 
      40 151 2.032.792 
      30 151 300.000 
      40 151 200.000 
      80 151 293.000 
10 128 1436 8630 APOIO A MELHORIA DA CAPACIDADE DE GESTAO DE SISTEMAS E GERENCIA DE UNIDADES DO SUS              1.600.000 
10 128 1436 8630 0001 APOIO A MELHORIA DA CAPACIDADE DE GESTAO DE SISTEMAS E GERENCIA DE UNIDADES DO SUS - NACIONAL              1.600.000 
      30 151 558.000 
      40 151 478.000 
      80 151 564.000 
1444 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS 40.689.478  
    ATIVIDADES               
10 302 1444 20AC  INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS               17.600.000  
10 302 1444 20AC 0015 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO PARA              300.000 
      30 151 300.000 
10 302 1444 20AC 0021 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO MARANHAO              300.000 
      30 151 300.000 
10 302 1444 20AC 0023 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO CEARA              250.000 
      30 151 250.000 
10 302 1444 20AC 0026 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              500.000 
      30 151 500.000 
10 302 1444 20AC 0029 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DA BAHIA              600.000 
      30 151 600.000 
10 302 1444 20AC 0031 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.500.000 
      30 151 1.500.000 
10 302 1444 20AC 0032 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              250.000 
      30 151 250.000 
10 302 1444 20AC 0033 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.500.000 
      30 151 1.500.000 
10 302 1444 20AC 0035 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE SAO PAULO              9.400.000 
      30 151 9.400.000 
10 302 1444 20AC 0041 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO PARANA              600.000 
      30 151 600.000 
10 302 1444 20AC 0042 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              700.000 
      30 151 700.000 
10 302 1444 20AC 0043 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.300.000 
      30 151 1.300.000 
10 302 1444 20AC 0052 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE GOIAS              400.000 
      30 151 400.000 
10 305 1444 6170 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS NAO TRANSMISSIVEIS              2.912.128 
10 305 1444 6170 0001 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS NAO TRANSMISSIVEIS - NACIONAL              2.912.128 
      90 151 2.912.128 
10 305 1444 6186 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DA MALARIA              1.200.000 
10 305 1444 6186 0001 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DA MALARIA -NACIONAL              1.200.000 
      90 151 1.200.000 
10 305 1444 8543 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS              77.350 
10 305 1444 8543 0001 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS - NACIONAL              77.350 
      90 151 77.350 
10 305 1444 8670 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS              18.900.000 
10 305 1444 8670 0001 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS -NACIONAL              18.900.000 
      90 151 18.700.000 
      90 151 200.000 
1446 IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE PROMOCAO DA SAUDE 1.272.060  
    ATIVIDADES               
10 305 1446 8720  SAUDE AMBIENTAL               1.272.060  
10 305 1446 8720 0001 SAUDE AMBIENTAL - NACIONAL              1.272.060 
      90 151 372.060 
      90 151 900.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              401.505.765 
    TOTAL - GERAL              401.505.765