Decreto s/nº de 07/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 08 dez 2009
Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar as autoridades que menciona.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,
Resolve
Promover
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:
I - AO GRAU DE GRÃ-CRUZ
General-de-Exército AMÉRICO SALVADOR DE OLIVEIRA; e
General-de-Exército GILBERTO ARANTES BARBOSA;
II - AO GRAU DE GRANDE OFICIAL
General-de-Divisão CELSO JOSÉ TIAGO;
General-de-Divisão LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL;
General-de-Divisão MARCELO FLÁVIO OLIVEIRA AGUIAR;
General-de-Divisão EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY;
e General-de-Divisão OSWALDO DE JESUS FERREIRA;
III - AO GRAU DE COMENDADOR
General-de-Brigada WALTER SOUZA BRAGA NETTO;
General-de-Brigada LUIS ANTONIO SILVA DOS SANTOS;
General-de-Brigada DÉCIO LUÍS SCHONS;
General-de-Brigada LUIZ FELIPE LINHARES GOMES;
General-de-Brigada AMAURI PEREIRA LEITE;
General-de-Brigada LAURO LUÍS PIRES DA SILVA;
General-de-Brigada ANTONINO DOS SANTOS GUERRA NETO;
General-de-Brigada CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA;
General-de-Brigada FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS;
General-de-Brigada CARLOS MAURÍCIO BARROSO SARMENTO;
General-de-Brigada JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR; e
General-de-Brigada WALDIR DA SILVA LUCENA.
Brasília, 7 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Julio Soares de Moura Neto