O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul,

Resolve

Admitir

Na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Oficial, JAN ERIK HELGESEN, Presidente da Comissão Européia para a Democracia através do Direito.

Brasília, 14 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim