Decreto s/nº de 19/03/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 20 mar 2008
Admite o Senhor José Antônio Teixeira Marcondes no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
o Senhor JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA MARCONDES no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro.
Brasília, 19 de março de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim