Decreto s/nº de 14/05/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 15 mai 2008
Concede a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz a ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, na categoria ouro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 66.988, de 31 de julho de 1970, resolve
CONCEDER
a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz a ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, na categoria ouro.
Brasília, 14 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão