Decreto s/nº de 11/09/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 12 set 2008
Concede a Cruz do Mérito Desportivo ao atleta Gustavo Kuerten, por sua destacada carreira e contribuição para o esporte brasileiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, resolve
CONCEDER
a Cruz do Mérito Desportivo ao atleta Gustavo Kuerten, por sua destacada carreira e contribuição para o esporte brasileiro.
Brasília, 11 de setembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Orlando Silva de Jesus Júnior