Decreto s/nº de 19/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 22 set 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa os militares que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa,

Resolve

ADMITIR

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:

no grau de Grã-Cruz:

Ministro de Estado da Defesa da Bolívia WALKER SAN MIGUEL RODRIGUES;

Presidente do Senado Federal, Senador GARIBALDI ALVES FILHO;

Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA JUNIOR;

Presidente do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES;

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, Senador HERÁCLITO DE SOUSA FORTES;

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República FRANKLIN DE SOUZA MARTINS;

Presidente do Superior Tribunal de Justiça FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA;

Ministro do Supremo Tribunal Federal EROS ROBERTO GRAU;

Senador da República JOSÉ RENATO CASAGRANDE;

Ministro do Superior Tribunal de Justiça LUIZ FUX; e

Ministro do Superior Tribunal de Justiça TEORI ALBINO ZAVASCKI;

no grau de Grande-Oficial:

Deputado Federal CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI;

Deputado Federal JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO;

Ministro de 1ª Classe MARIO VILALVA, Embaixador do Brasil no Chile;

Ministro de 1ª Classe EVERTON VIEIRA VARGAS;

Ministro de 1ª Classe FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA; e

Ministra de 1ª Classe MARIA LAURA DA ROCHA;

no grau de Comendador:

Ministro de 2ª Classe MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA

SANTOS JÚNIOR, Embaixador do Brasil em São Tomé e Príncipe;

Ministro de 2ª Classe SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO;

Diretora do Departamento de Infra-Estrutura Aeroportuária Civil do Ministério da Defesa FABIANA TODESCO;

Diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Navegação Aérea Civil do Ministério da Defesa JUDIMAR DAS

CHAGAS;

Diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa FERNANDO ANTONIO RIBEIRO SOARES;

Subprocuradora-Geral da Justiça Militar MARIA LÚCIA WAGNER;

Juiz-Auditor Corregedor da Justiça Militar da União ALCEU ALVES DOS SANTOS

Vice-Presidente Regional da International Radiation Physics Society ANSELMO SALLES PASCHOA;

Consultor Jurídico do Ministério da Defesa CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO; e

Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa JOSÉ RAMOS FILHO;

no grau de Oficial:

Capitão-de-Mar-e-Guerra (T-R1) JOSÉ AMÉDIO DA SILVA;

Secretária do Tribunal Pleno do Superior Tribunal Militar, Advogada SONJA CHRISTIAN WRIEDT;

Secretário de Controle Interno do Superior Tribunal Militar, Advogado VALDEMIR REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA;

Conselheiro COLBERT SOARES PINTO JÚNIOR;

Chefe de Gabinete da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa LAURA DE BRITTO PERDIGÃO CAETANO DE SOUZA;

Assessora da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa GLADIS MARIA CERCAL DE GODOY;

Advogado da Advocacia-Geral da União EDMUNDO THEOBALDO MÜLLER NETO;

2º Secretário KAISER PIMENTEL DE ARAÚJO; e

Técnico de Nível Superior do Arquivo Nacional FLÁVIO ANÍBAL RAMAZZINI;

no grau de Cavaleiro:

Tenente-Coronel (R1) FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO;

Coordenadora no Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa MARIA DO ROSÁRIO XAVIER AFONSO;

Suboficial-FN-IF FERNANDO DO ESPÍRITO SANTO DE MEDEIROS;

Subtenente Eng MARCO AURÉLIO DE MEDEIROS ABDORAL;

Subtenente Inf ANTONIO CARLOS PEREIRA;

Subtenente Mat Bél EDENILTON SOARES DOS SANTOS;

Subtenente Int EDSON PEREIRA DE SOUZA;

Subtenente Art CLAUDIO RENATO DA SILVA SILVEIRA;

Suboficial QSS/BCO CARLOS AUGUSTO PISSUTTI;

Primeiro-Sargento (CO) JOSÉ MARIA DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA SERJA;

Primeiro-Sargento Eng MARCUS VINÍCIUS DE LIMA;

Primeiro-Sargento QSS/SAD MARCELO FERREIRA DA TRINDADE;

Cabo (FN-IF) PAULO JOSÉ DE FARIAS;

Cabo (ES) EMERSON LUÍS ATANAZIO BATISTA;

Cabo Inf MARCELINO JOSÉ DA CONCEIÇÃO;

Cabo SGS RODRIGO DE ALMEIDA MEIRELES; e

Taifeiro HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA.

Brasília, 19 de setembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim