Decreto s/nº de 19/09/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 22 set 2008
Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa os militares que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa,
Resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:
no grau de Grã-Cruz:
Ministro de Estado da Defesa da Bolívia WALKER SAN MIGUEL RODRIGUES;
Presidente do Senado Federal, Senador GARIBALDI ALVES FILHO;
Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA JUNIOR;
Presidente do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES;
Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, Senador HERÁCLITO DE SOUSA FORTES;
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República FRANKLIN DE SOUZA MARTINS;
Presidente do Superior Tribunal de Justiça FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA;
Ministro do Supremo Tribunal Federal EROS ROBERTO GRAU;
Senador da República JOSÉ RENATO CASAGRANDE;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça LUIZ FUX; e
Ministro do Superior Tribunal de Justiça TEORI ALBINO ZAVASCKI;
no grau de Grande-Oficial:
Deputado Federal CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI;
Deputado Federal JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO;
Ministro de 1ª Classe MARIO VILALVA, Embaixador do Brasil no Chile;
Ministro de 1ª Classe EVERTON VIEIRA VARGAS;
Ministro de 1ª Classe FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA; e
Ministra de 1ª Classe MARIA LAURA DA ROCHA;
no grau de Comendador:
Ministro de 2ª Classe MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA
SANTOS JÚNIOR, Embaixador do Brasil em São Tomé e Príncipe;
Ministro de 2ª Classe SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO;
Diretora do Departamento de Infra-Estrutura Aeroportuária Civil do Ministério da Defesa FABIANA TODESCO;
Diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Navegação Aérea Civil do Ministério da Defesa JUDIMAR DAS
CHAGAS;
Diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa FERNANDO ANTONIO RIBEIRO SOARES;
Subprocuradora-Geral da Justiça Militar MARIA LÚCIA WAGNER;
Juiz-Auditor Corregedor da Justiça Militar da União ALCEU ALVES DOS SANTOS
Vice-Presidente Regional da International Radiation Physics Society ANSELMO SALLES PASCHOA;
Consultor Jurídico do Ministério da Defesa CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO; e
Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa JOSÉ RAMOS FILHO;
no grau de Oficial:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T-R1) JOSÉ AMÉDIO DA SILVA;
Secretária do Tribunal Pleno do Superior Tribunal Militar, Advogada SONJA CHRISTIAN WRIEDT;
Secretário de Controle Interno do Superior Tribunal Militar, Advogado VALDEMIR REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA;
Conselheiro COLBERT SOARES PINTO JÚNIOR;
Chefe de Gabinete da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa LAURA DE BRITTO PERDIGÃO CAETANO DE SOUZA;
Assessora da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa GLADIS MARIA CERCAL DE GODOY;
Advogado da Advocacia-Geral da União EDMUNDO THEOBALDO MÜLLER NETO;
2º Secretário KAISER PIMENTEL DE ARAÚJO; e
Técnico de Nível Superior do Arquivo Nacional FLÁVIO ANÍBAL RAMAZZINI;
no grau de Cavaleiro:
Tenente-Coronel (R1) FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO;
Coordenadora no Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa MARIA DO ROSÁRIO XAVIER AFONSO;
Suboficial-FN-IF FERNANDO DO ESPÍRITO SANTO DE MEDEIROS;
Subtenente Eng MARCO AURÉLIO DE MEDEIROS ABDORAL;
Subtenente Inf ANTONIO CARLOS PEREIRA;
Subtenente Mat Bél EDENILTON SOARES DOS SANTOS;
Subtenente Int EDSON PEREIRA DE SOUZA;
Subtenente Art CLAUDIO RENATO DA SILVA SILVEIRA;
Suboficial QSS/BCO CARLOS AUGUSTO PISSUTTI;
Primeiro-Sargento (CO) JOSÉ MARIA DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA SERJA;
Primeiro-Sargento Eng MARCUS VINÍCIUS DE LIMA;
Primeiro-Sargento QSS/SAD MARCELO FERREIRA DA TRINDADE;
Cabo (FN-IF) PAULO JOSÉ DE FARIAS;
Cabo (ES) EMERSON LUÍS ATANAZIO BATISTA;
Cabo Inf MARCELINO JOSÉ DA CONCEIÇÃO;
Cabo SGS RODRIGO DE ALMEIDA MEIRELES; e
Taifeiro HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA.
Brasília, 19 de setembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim