Decreto s/nº de 18/11/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 19 nov 2008
Admite o General-de-Exército Óscar Izurieta Ferrer, da República do Chile, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
o General-de-Exército ÓSCAR IZURIETA FERRER, da República do Chile, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial.
Brasília, 18 de novembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim