Decreto s/nº de 17/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 18 dez 2008
Concede a Medalha do Mérito Desportivo ao atleta SERVÍLIO DE OLIVEIRA, por sua carreira e contribuição para o esporte brasileiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, resolve
CONCEDER
a Medalha do Mérito Desportivo ao atleta SERVÍLIO DE OLIVEIRA, por sua carreira e contribuição para o esporte brasileiro.
Brasília, 17 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Orlando Silva de Jesus Junior