Decreto s/nº de 17/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 18 dez 2008
Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
PROMOVER
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:
I - AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:
General-de-Divisão ARAKEN DE ALBUQUERQUE; e
General-de-Divisão FRANCISCO JOSÉ TRINDADE TÁVORA;
II - AO GRAU DE COMENDADOR:
General-de-Brigada LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ; e
General-de-Brigada JAIME MENDES DA COSTA.
Brasília, 17 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim