Decreto s/nº de 03/01/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 04 jan 2007
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial, os militares que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial, os seguintes militares:
Coronel DUARTE VERÍSSIMO PIRES TORRÃO, da República Portuguesa;
Coronel ROBERTO FRANCISCO EITO, da República Argentina;
Coronel LIBÓRIO FLORES ENRIQUEZ, da República da Bolívia; e
Coronel PLUTARCO D` UGARD PAREDES, da República do Peru.
Brasília, 3 de janeiro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires