Decreto s/nº de 27/04/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 30 abr 2007
Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao Grau de Grã-Cruz, o Senhor JEAN-MARIE FAUSTIN GODEFROID DE HAVELANGE, Presidente de Honra da Federação Internacional de Futebol - FIFA.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
PROMOVER
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao Grau de Grã-Cruz, o Senhor JEAN-MARIE FAUSTIN GODEFROID DE HAVELANGE, Presidente de Honra da Federação Internacional de Futebol - FIFA.
Brasília, 27 de abril de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Samuel Pinheiro Guimarães Neto