Decreto s/nº de 02/05/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 03 mai 2007
Admite o General-de-Brigada JUAN BAUTISTA GÓMEZ ESQUIVEL, da República do Paraguai, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
o General-de-Brigada JUAN BAUTISTA GÓMEZ ESQUIVEL, da República do Paraguai, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial.
Brasília, 2 de maio de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires