Decreto s/nº de 17/05/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 18 mai 2007

Admite, na Ordem do Mérito Naval, as personalidades civis que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, resolve

ADMITIR,

na Ordem do Mérito Naval, as seguintes personalidades civis:

I - NO QUADRO SUPLEMENTAR:

a) no grau de Grande-Oficial

Ministro de Estado CARLOS ROBERTO LUPI

Ministro de Estado LUIZ MARINHO

Ministro de Estado JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Ministro de Estado MIGUEL JOÃO JORGE FILHO

Ministro de Estado ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR

Ministra de Estado MARTA TERESA SUPLICY

Ministro de Estado GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA

Ministro de Estado ALTEMIR GREGOLIM

Ministro de Estado PEDRO BRITO DO NASCIMENTO

Advogado-Geral da União JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

Ministra do Supremo Tribunal Federal CÁRMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA

Procurador-Geral da República ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA

Governador do Distrito Federal JOSÉ ROBERTO ARRUDA

Governador do Estado do Rio de Janeiro SÉRGIO CABRAL DE OLIVEIRA SANTOS FILHO

Governadora do Estado do Pará ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governador do Estado de Mato Grosso BLAIRO BORGES MAGGI

Governadora do Estado do Rio Grande do Sul YEDA RORATO CRUSIUS

Governador do Estado do Ceará CID FERREIRA GOMES

Governador do Estado de Sergipe MARCELO DÉDA CHAGAS

Governador do Estado de Mato Grosso do Sul ANDRÉ PUCCINELLI

Senador da República DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES

Senador da República JONAS PINHEIRO DA SILVA

Senador da República EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS

Senador da República JOSÉ TARGINO MARANHÃO

Senador da República HERÁCLITO DE SOUSA FORTES

Deputado Federal COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO

Deputado Federal JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO

Deputado Federal LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA

Deputado Federal JAIME MARTINS FILHO

Deputado Federal CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA

Deputada Federal VANESSA GRAZZIOTINI

Ministra do Superior Tribunal Militar MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

Ministro do Superior Tribunal de Justiça FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA

Ministro do Superior Tribunal de Justiça ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO JUNIOR

Ministro do Superior Tribunal de Justiça HAMILTON CARVALHIDO

Ministro do Superior Tribunal de Justiça PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI

Ministro do Superior Tribunal de Justiça MASSAMI UYEDA

Embaixadora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI

Senhor HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

b) no grau de Comendador

Advogado CLÁUDIO SALVADOR LEMBO

Arcebispo Ordinário Militar do Brasil DOM OSVINO JOSÉ BOTH

Subprocurador-Geral da Justiça Militar EDMAR JORGE DE ALMEIDA

Subprocuradora-Geral da Justiça Militar MARIA LÚCIA WAGNER

Vice-Subprocuradora-Geral do Ministério Público Militar ADRIANA LORANDI

Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro CÉSAR EPITÁCIO MAIA

Prefeito da Cidade de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO

Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte ROBINSON MESQUITA DE FARIA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ALBANIRA LOBATO BEMERGUY

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte OSVALDO SOARES DA CRUZ

Desembargador PAULO ROBERTO LEITE VENTURA

Desembargador BENEDITO GONÇALVES

Desembargador PAULO CESAR MORAIS ESPÍRITO SANTO

Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO

Procurador-Chefe da União no Estado do Pará JOSÉ MAURO DE LIMA Ó DE ALMEIDA

Juiz-Auditor da Justiça Militar EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA

Juiz-Auditor ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JUNIOR

Auditor-Fiscal da Receita Federal CESAR AUGUSTO BARBIERO

Prefeito Municipal de Paranaguá JOSÉ BAKA FILHO

Engenheiro Civil MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA

c) no grau de Oficial

Advogado MÁRCIO LEÃO COELHO

Jornalista VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS

Empresário VICENTE JULIANO BONNARD

Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro EDUARDO DA COSTA PAES

Professor MARCOS CÉSAR LAGUNA

Prefeito da Cidade de Corumbá RUITER CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito da Cidade de Ladário JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO

Administrador EDUARDO AUTO MONTEIRO GUIMARÃES

Administrador CARLOS ALBERTO VIEIRA

Advogado BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

d) no grau de Cavaleiro

Senhora MARIA DE FÁTIMA BENÍCIO DOS SANTOS

Administrador JOSÉ ADÉLIO ZAVA BUENO

Senhor ANGELINO RODRIGUES RAMOS

Senhor IVAN JOSÉ PEREIRA ALMEIDA

Engenheiro Eletricista PAULO ROBERTO MOURA DE SOUZA

Engenheiro Mecânico GERSON DE FREITAS

Senhora MARIA FÁTIMA DE ALMEIDA WINTER MOREIRA

Engenheiro Mecânico CARLOS CEZAR PINTO

Doutor em Relações Internacionais PEDRO HENRIQUE LOPES BÓRIO

Jornalista JARBAS SILVA MARQUES

Advogado JOSÉ AURÉLIO CARDOSO

Advogado JORGE OTOCH SOBRINHO

Advogado LINO MACHADO FILHO

Engenheiro Mecânico ANTONIO CARLOS KFOURI

Jornalista VERA LÚCIA RODRIGUES PINHEIRO

Contador HÉLIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Contador AUGUSTO JOSÉ PEREIRA BRAGA FILHO

Médico ROBERTO MURILO VELASCO DE PAULA

Senhor JOAQUIM XIMENES DOS SANTOS

Senhor ROBERTO TOSHIAKI NAKASHIMA

Senhor AMAURY TEIXEIRA MACHADO

Senhor FERNANDO CHAVES BARRETO

Senhor WALTER GONÇALVES BARBOSA

Brasília, 17 de maio de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Waldir Pires