Decreto s/nº de 17/05/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 18 mai 2007

Admite, no Quadro Suplementar, na Ordem do Mérito Naval os militares do Exército brasileiro que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, resolve

ADMITIR,

no Quadro Suplementar, na Ordem do Mérito Naval:

I - os seguintes militares do Exército brasileiro:

a) no grau de Grande-Oficial:

General-de-Exército MARIUS LUIZ CARVALHO TEIXEIRA NETO

b) no grau de Comendador:

General-de-Divisão ÍTALO FORTES AVENA

General-de-Divisão RUI MONARCA DA SILVEIRA

General-de-Divisão (Med) JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA MOREIRA

General-de-Divisão WALTER PAULO

General-de-Divisão ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO

General-de-Divisão (R/1) PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA

General-de-Brigada CARLOS NORBERTO LANZELLOTTE

General-de-Brigada CARLOS ROBERTO TERRA AMARAL

General-de-Brigada SÉRGIO TAVARES CARNEIRO

General-de-Brigada RICARDO DE MATTOS CUNHA

c) no grau de Oficial:

Coronel CLAUDIO COSCIA MOURA

Coronel MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO

Coronel FRANCISCO ELIAS HENRIQUE COELHO NASCIMENTO

d) no grau de Cavaleiro:

Subtenente FRANCISCO MIKS FILHO

Subtenente PEDRO ALBERT DE MORAES

Subtenente PEDRO ODAIR LAURIANO JÚNIOR

II - os seguintes militares da Força Aérea Brasileira:

a) no grau de Comendador:

Major-Brigadeiro-do-Ar NILSON PRADO GODOY

Major-Brigadeiro-do-Ar WHITNEY LACERDA DE FREITAS

Major-Brigadeiro-do-Ar RAUL JOSÉ FERREIRA DIAS

Major-Brigadeiro-do-Ar RONALDO SALAMONE NUNES

Major-Brigadeiro-do-Ar AILTON DOS SANTOS POHLMANN

Major-Brigadeiro-do-Ar ELCIO PICCHI

Brigadeiro-do-Ar ODIL MARTUCHELLI FERREIRA

Brigadeiro-do-Ar ÁTILA MAIA DA ROCHA

b) no grau de Oficial:

Coronel (Av) CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS

Coronel (Av) MARCO ANTONIO KLING

Coronel (Av) CARLOS EDUARDO MARTINS

III - as seguintes personalidades estrangeiras:

no grau de Grande-Oficial:

Vice-Almirante JOHANNES REFILOE MUDIMU - África do Sul

Vice-Almirante JOSÉ ALBA ARNEZ - Bolívia

Vice-Almirante JORGE HOMERO ARELLANO LASCANO - Equador

Comodoro PETER HAFENI VILHO - Namíbia

Vice Almirante JUAN HEBER FERNÁNDEZ MAGGIO - Uruguai

Major-General (RM1) CHARLES DICKSON NDAXU PHILLIP NAMOLOH - Namíbia

Almirante GUILLERMO ENRIQUE BARRERA HURTADO - Colômbia

Almirante MARIANO FRANCISCO SAYNEZ MENDOZA - México

Contra-Almirante VIDAL VILLALBA VEJA - Paraguai

Almirante DAVID RENE MORENO MORENO - Colômbia

IV - as bandeiras e estandartes das seguintes Instituições militares brasileiras:

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA

NAVIO-ESCOLA BRASIL

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO - DIVISÃO MASCARENHAS DE MORAES

Brasília, 17 de maio de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Waldir Pires