Decreto s/nº de 17/05/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 18 mai 2007
Admite, no Quadro Suplementar, na Ordem do Mérito Naval os militares do Exército brasileiro que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, resolve
ADMITIR,
no Quadro Suplementar, na Ordem do Mérito Naval:
I - os seguintes militares do Exército brasileiro:
a) no grau de Grande-Oficial:
General-de-Exército MARIUS LUIZ CARVALHO TEIXEIRA NETO
b) no grau de Comendador:
General-de-Divisão ÍTALO FORTES AVENA
General-de-Divisão RUI MONARCA DA SILVEIRA
General-de-Divisão (Med) JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA MOREIRA
General-de-Divisão WALTER PAULO
General-de-Divisão ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO
General-de-Divisão (R/1) PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA
General-de-Brigada CARLOS NORBERTO LANZELLOTTE
General-de-Brigada CARLOS ROBERTO TERRA AMARAL
General-de-Brigada SÉRGIO TAVARES CARNEIRO
General-de-Brigada RICARDO DE MATTOS CUNHA
c) no grau de Oficial:
Coronel CLAUDIO COSCIA MOURA
Coronel MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Coronel FRANCISCO ELIAS HENRIQUE COELHO NASCIMENTO
d) no grau de Cavaleiro:
Subtenente FRANCISCO MIKS FILHO
Subtenente PEDRO ALBERT DE MORAES
Subtenente PEDRO ODAIR LAURIANO JÚNIOR
II - os seguintes militares da Força Aérea Brasileira:
a) no grau de Comendador:
Major-Brigadeiro-do-Ar NILSON PRADO GODOY
Major-Brigadeiro-do-Ar WHITNEY LACERDA DE FREITAS
Major-Brigadeiro-do-Ar RAUL JOSÉ FERREIRA DIAS
Major-Brigadeiro-do-Ar RONALDO SALAMONE NUNES
Major-Brigadeiro-do-Ar AILTON DOS SANTOS POHLMANN
Major-Brigadeiro-do-Ar ELCIO PICCHI
Brigadeiro-do-Ar ODIL MARTUCHELLI FERREIRA
Brigadeiro-do-Ar ÁTILA MAIA DA ROCHA
b) no grau de Oficial:
Coronel (Av) CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS
Coronel (Av) MARCO ANTONIO KLING
Coronel (Av) CARLOS EDUARDO MARTINS
III - as seguintes personalidades estrangeiras:
no grau de Grande-Oficial:
Vice-Almirante JOHANNES REFILOE MUDIMU - África do Sul
Vice-Almirante JOSÉ ALBA ARNEZ - Bolívia
Vice-Almirante JORGE HOMERO ARELLANO LASCANO - Equador
Comodoro PETER HAFENI VILHO - Namíbia
Vice Almirante JUAN HEBER FERNÁNDEZ MAGGIO - Uruguai
Major-General (RM1) CHARLES DICKSON NDAXU PHILLIP NAMOLOH - Namíbia
Almirante GUILLERMO ENRIQUE BARRERA HURTADO - Colômbia
Almirante MARIANO FRANCISCO SAYNEZ MENDOZA - México
Contra-Almirante VIDAL VILLALBA VEJA - Paraguai
Almirante DAVID RENE MORENO MORENO - Colômbia
IV - as bandeiras e estandartes das seguintes Instituições militares brasileiras:
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
NAVIO-ESCOLA BRASIL
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO - DIVISÃO MASCARENHAS DE MORAES
Brasília, 17 de maio de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires