Decreto s/nº de 15/06/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 18 jun 2007
Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial, o Ministro Martín García Moritán, de nacionalidade argentina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial, o Ministro MARTÍN GARCÍA MORITÁN, de nacionalidade argentina.
Brasília, 15 de junho de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim