Decreto s/nº de 03/07/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jul 2007

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 38.218.772,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização constante do art. 4º, incisos I, alínea a, II, IX e XV, alíneas a e b, e § 1º, inciso I, da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 38.218.772,00 (trinta e oito milhões, duzentos e dezoito mil, setecentos e setenta e dois reais) para atender às programações constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - excesso de arrecadação, no valor R$ 11.753.139,00 (onze milhões, setecentos e cinqüenta e três mil, cento e trinta e nove reais), sendo:

a) R$ 5.274.023,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e quatro mil, vinte e três reais) de Recursos Próprios Não-Financeiros; e

b) R$ 6.479.116,00 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e dezesseis reais) de Recursos de Convênios; e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 26.465.633,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de julho de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26101 - MINISTERIO DA EDUCACAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1067 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 100.000  
    ATIVIDADES               
12 122 1067 4081  GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO A DISTANCIA               100.000  
12 122 1067 4081 0001 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO A DISTANCIA - NACIONAL              100.000 
      90 112 100.000 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 310.000  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 6379  COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS               310.000  
12 302 1073 6379 0001 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS - NACIONAL              310.000 
      90 112 310.000 
1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 1.108.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 362 1377 09CU  APOIO A VALORIZACAO DA DIVERSIDADE NO ACESSO E NA PERMANENCIA NA UNIVERSIDADE               375.000  
12 362 1377 09CU 0001 APOIO A VALORIZACAO DA DIVERSIDADE NO ACESSO E NA PERMANENCIA NA UNIVERSIDADE - NACIONAL              375.000 
      90 100 375.000 
    ATIVIDADES               
12 422 1377 2C81  DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS INOVADORES PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA               330.000  
12 422 1377 2C81 0001 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS INOVADORES PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - NACIONAL              330.000 
      90 100 330.000 
12 122 1377 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA              403.000 
12 122 1377 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              403.000 
      90 100 403.000 
    TOTAL - FISCAL 1.208.000               
    TOTAL - SEGURIDADE              310.000 
    TOTAL - GERAL              1.518.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26211 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE OURO PRETO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 85.851  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               85.851  
12 363 1062 2992 0031 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              85.851 
      90 250 85.851 
    TOTAL - FISCAL              85.851 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              85.851 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26213 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 311.702  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2319  PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE               220.604  
12 363 1062 2319 0025 PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE - NO ESTADO DA PARAIBA              220.604 
      90 250 220.604 
12 363 1062 6374 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL              91.098 
12 363 1062 6374 0025 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAIBA              91.098 
      90 250 91.098 
    TOTAL - FISCAL              311.702 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              311.702 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26223 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PALMAS - TO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 250.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               250.000  
12 363 1062 2992 0017 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE TOCANTINS              250.000 
      90 112 250.000 
    TOTAL - FISCAL              250.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              250.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26230 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 69.342  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4004  SERVICOS A COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSAO UNIVERSITARIA               49.342  
12 364 1073 4004 0026 SERVICOS A COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSAO UNIVERSITARIA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              49.342 
      90 250 49.342 
12 364 1073 6373 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO              20.000 
12 364 1073 6373 0029 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DA BAHIA              20.000 
      90 281 20.000 
    TOTAL - FISCAL              69.342 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              69.342 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26232 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 2.375.425  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               1.875.425  
12 364 1073 4009 0029 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DA BAHIA              1.875.425 
      90 250 1.875.425 
12 364 1073 6373 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO              500.000 
12 364 1073 6373 0029 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DA BAHIA              500.000 
      90 250 500.000 
    TOTAL - FISCAL              2.375.425 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.375.425 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26234 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 2.950.000  
    PROJETOS               
12 364 1073 1H91  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE SAO MATEUS               1.800.000  
12 364 1073 1H91 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE SAO MATEUS - NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS - ES              1.800.000 
      90 112 1.800.000 
12 364 1073 1H92 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE ALEGRE              900.000 
12 364 1073 1H92 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE ALEGRE - NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES              900.000 
      90 112 900.000 
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               113.147  
12 364 1073 4009 0032 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              113.147 
      90 250 113.147 
12 364 1073 6373 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO              136.853 
12 364 1073 6373 0032 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              136.853 
      90 250 136.853 
    TOTAL - FISCAL              2.950.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.950.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 4.000.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               4.000.000  
12 364 1073 6373 0052 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE GOIAS              4.000.000 
      90 112 4.000.000 
    TOTAL - FISCAL              4.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              4.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 509.617  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO               509.617  
12 302 1073 4086 0031 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              509.617 
      90 250 509.617 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA POS-GRADUACAO E DA PESQUISA CIENTIFICA 1.709.529  
    ATIVIDADES               
12 364 1375 4006  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO               1.000.000  
12 364 1375 4006 0031 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.000.000 
      90 281 1.000.000 
12 571 1375 8667 PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS              709.529 
12 571 1375 8667 0031 PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              709.529 
      90 281 709.529 
    TOTAL - FISCAL              1.709.529 
    TOTAL - SEGURIDADE              509.617 
    TOTAL - GERAL              2.219.146 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26241 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 4.749.587  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               2.441.239  
12 364 1073 4009 0041 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO PARANA              2.441.239 
      90 281 2.441.239 
12 302 1073 4086 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO              1.184.348 
12 302 1073 4086 0041 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO - NO ESTADO DO PARANA              1.184.348 
      90 281 500.000 
      90 281 684.348 
12 364 1073 6373 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO              1.124.000 
12 364 1073 6373 0041 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO PARANA              1.124.000 
      90 281 1.124.000 
    TOTAL - FISCAL              3.565.239 
    TOTAL - SEGURIDADE              1.184.348 
    TOTAL - GERAL              4.749.587 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.000.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.000.000  
12 364 1073 6373 0033 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.000.000 
      90 112 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL              1.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26246 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.206.344  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               1.056.344  
12 364 1073 4009 0042 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.056.344 
      90 250 1.056.344 
12 364 1073 6373 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO              150.000 
12 364 1073 6373 0042 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              150.000 
      90 250 150.000 
    TOTAL - FISCAL              1.206.344 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.206.344 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26248 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 327.482  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               327.482  
12 364 1073 4009 0026 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              327.482 
      90 250 327.482 
    TOTAL - FISCAL              327.482 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              327.482 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26252 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.700.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               300.000  
12 364 1073 4009 0025 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DA PARAIBA              300.000 
      90 112 300.000 
12 364 1073 6373 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO              1.400.000 
12 364 1073 6373 0025 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DA PARAIBA              1.400.000 
      90 112 1.400.000 
    TOTAL - FISCAL              1.700.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.700.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26260 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 86.540  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               86.540  
12 364 1073 4009 0031 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              86.540 
      90 250 86.540 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA POS-GRADUACAO E DA PESQUISA CIENTIFICA 8.460  
    ATIVIDADES               
12 364 1375 4006  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO               8.460  
12 364 1375 4006 0031 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              8.460 
      90 250 8.460 
    TOTAL - FISCAL              95.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              95.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26261 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 820.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               820.000  
12 364 1073 4009 0031 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              820.000 
      90 112 700.000 
      90 112 120.000 
    TOTAL - FISCAL              820.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              820.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26263 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 249.491  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               249.491  
12 364 1073 4009 0031 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              249.491 
      90 250 249.491 
    TOTAL - FISCAL              249.491 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              249.491 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26271 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 5.500.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.500.000  
12 364 1073 6373 0053 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO DISTRITO FEDERAL              1.500.000 
      90 250 1.500.000 
    PROJETOS               
12 364 1073 7331  CONSTRUCAO DO INSTITUTO DE QUIMICA DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA               4.000.000  
12 364 1073 7331 0053 CONSTRUCAO DO INSTITUTO DE QUIMICA DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - NO DISTRITO FEDERAL              4.000.000 
      90 250 4.000.000 
    TOTAL - FISCAL              5.500.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              5.500.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26274 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 2.500.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               2.500.000  
12 364 1073 6373 0031 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.500.000 
      90 250 2.500.000 
    TOTAL - FISCAL              2.500.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.500.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26284 - FUNDACAO FACULDADE FEDERAL DE CIENCIAS MEDICAS DE PORTO ALEGRE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 323.386  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               323.386  
12 364 1073 6373 0043 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              323.386 
      90 250 323.386 
    TOTAL - FISCAL              323.386 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              323.386 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26290 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 4.050.720  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 8257  AVALIACAO DE INSTITUICOES E CURSOS DE EDUCACAO SUPERIOR               4.050.720  
12 364 1073 8257 0001 AVALIACAO DE INSTITUICOES E CURSOS DE EDUCACAO SUPERIOR - NACIONAL              4.050.720 
      90 112 4.050.720 
    TOTAL - FISCAL              4.050.720 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              4.050.720 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26292 - FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0154 DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DE TODOS 50.000  
    ATIVIDADES               
12 243 0154 6298  RESGATE DA CIDADANIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO               50.000  
12 243 0154 6298 0026 RESGATE DA CIDADANIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              50.000 
      90 100 50.000 
0167 BRASIL PATRIMONIO CULTURAL 75.575  
    ATIVIDADES               
12 391 0167 4013  PRESERVACAO DE ACERVOS HISTORICOS, ADMINISTRATIVOS E ARTISTICOS               75.575  
12 391 0167 4013 0026 PRESERVACAO DE ACERVOS HISTORICOS, ADMINISTRATIVOS E ARTISTICOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              75.575 
      90 250 75.575 
0168 LIVRO ABERTO 11.900  
    ATIVIDADES               
12 392 0168 6417  DIFUSAO DO CONHECIMENTO POR MEIO DE LIVROS, REVISTAS, VIDEO E MULTIMIDIA               11.900  
12 392 0168 6417 0026 DIFUSAO DO CONHECIMENTO POR MEIO DE LIVROS, REVISTAS, VIDEO E MULTIMIDIA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              11.900 
      90 100 10.920 
      90 100 980 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 55.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 6426  AMPLIACAO DA OPORTUNIDADE DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL               55.000  
12 363 1062 6426 0026 AMPLIACAO DA OPORTUNIDADE DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              55.000 
      90 112 30.000 
      90 250 25.000 
1067 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 26.248  
    ATIVIDADES               
12 128 1067 6294  PROMOCAO DE CURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTAVEL               26.248  
12 128 1067 6294 0026 PROMOCAO DE CURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTAVEL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              26.248 
      90 100 22.048 
      90 250 4.200 
1142 ENGENHO DAS ARTES 39.200  
    ATIVIDADES               
12 392 1142 6433  PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS               39.200  
12 392 1142 6433 0026 PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              39.200 
      90 100 39.200 
    TOTAL - FISCAL              207.923 
    TOTAL - SEGURIDADE              50.000 
    TOTAL - GERAL              257.923 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 200.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 366 1060 0507  APOIO A INICIATIVAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS               200.000  
12 366 1060 0507 0001 APOIO A INICIATIVAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              200.000 
      90 100 189.800 
      90 100 10.200 
1336 BRASIL QUILOMBOLA 160.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 361 1336 0974  APOIO A FORMACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA PARA ATUACAO NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS               160.000  
12 361 1336 0974 0001 APOIO A FORMACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA PARA ATUACAO NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS - NACIONAL              160.000 
      40 113 160.000 
    TOTAL - FISCAL              360.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              360.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26318 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE INCONFIDENTES VISCONDE DE MAUA - MG

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 5.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL               5.000  
12 363 1062 6301 0031 ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              5.000 
      90 112 5.000 
    TOTAL - FISCAL              5.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              5.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26336 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLANDIA - MG

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 132.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 6374  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL               132.000  
12 363 1062 6374 0031 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              132.000 
      90 112 132.000 
    TOTAL - FISCAL              132.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              132.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26341 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES - GO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 1.162.373  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               1.162.373  
12 363 1062 2992 0052 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE GOIAS              1.162.373 
      90 100 1.162.373 
    TOTAL - FISCAL              1.162.373 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.162.373 

ANEXO II

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26101 - MINISTERIO DA EDUCACAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1067 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 100.000  
    ATIVIDADES               
12 122 1067 4081  GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO A DISTANCIA               100.000  
12 122 1067 4081 0001 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO A DISTANCIA - NACIONAL              100.000 
      90 112 100.000 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 310.000  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 6379  COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS               310.000  
12 302 1073 6379 0001 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS - NACIONAL              310.000 
      90 112 310.000 
1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 1.108.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 362 1377 09CU  APOIO A VALORIZACAO DA DIVERSIDADE NO ACESSO E NA PERMANENCIA NA UNIVERSIDADE               375.000  
12 362 1377 09CU 0001 APOIO A VALORIZACAO DA DIVERSIDADE NO ACESSO E NA PERMANENCIA NA UNIVERSIDADE - NACIONAL              375.000 
      80 100 375.000 
    ATIVIDADES               
12 422 1377 2C81  DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS INOVADORES PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA               733.000  
12 422 1377 2C81 0001 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS INOVADORES PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - NACIONAL              733.000 
      90 100 733.000 
    TOTAL - FISCAL              1.208.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              310.000 
    TOTAL - GERAL              1.518.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26223 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PALMAS - TO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 250.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 6374  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL               250.000  
12 363 1062 6374 0017 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE TOCANTINS              250.000 
      90 112 250.000 
    TOTAL - FISCAL              250.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              250.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26234 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 2.700.000  
    PROJETOS               
12 364 1073 1H91  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE SAO MATEUS               1.800.000  
12 364 1073 1H91 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE SAO MATEUS - NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES              1.800.000 
      90 112 1.800.000 
12 364 1073 1H92 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE ALEGRE              900.000 
12 364 1073 1H92 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE ALEGRE - NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES              900.000 
      90 112 900.000 
    TOTAL - FISCAL              2.700.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.700.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 4.000.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               4.000.000  
12 364 1073 4009 0052 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE GOIAS              4.000.000 
      90 112 4.000.000 
    TOTAL - FISCAL              4.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              4.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 509.617  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO               509.617  
12 302 1073 4086 0031 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              509.617 
      90 250 509.617 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              509.617 
    TOTAL - GERAL              509.617 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.000.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.000.000  
12 364 1073 6373 0033 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.000.000 
      90 112 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL              1.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26252 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.700.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               1.700.000  
12 364 1073 4009 0025 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DA PARAIBA              1.700.000 
      90 112 1.700.000 
    TOTAL - FISCAL              1.700.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.700.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26261 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 820.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               820.000  
12 364 1073 6373 0031 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              820.000 
      90 112 820.000 
    TOTAL - FISCAL              820.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              820.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26271 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 5.500.000  
    PROJETOS               
12 364 1073 7321  CONSTRUCAO DO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA               5.500.000  
12 364 1073 7321 0053 CONSTRUCAO DO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - NO DISTRITO FEDERAL              5.500.000 
      90 250 5.500.000 
    TOTAL - FISCAL              5.500.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              5.500.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26274 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 2.500.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               2.500.000  
12 364 1073 4009 0031 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.500.000 
      90 250 2.500.000 
    TOTAL - FISCAL              2.500.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.500.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26290 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 4.050.720  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 6303  AVALIACAO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUACAO - ENADE               4.050.720  
12 364 1073 6303 0001 AVALIACAO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUACAO - ENADE - NACIONAL              4.050.720 
      90 112 4.050.720 
    TOTAL - FISCAL              4.050.720 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              4.050.720 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26292 - FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0154 DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DE TODOS 50.000  
    ATIVIDADES               
12 243 0154 6298  RESGATE DA CIDADANIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO               50.000  
12 243 0154 6298 0026 RESGATE DA CIDADANIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              50.000 
      90 100 50.000 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 55.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 6426  AMPLIACAO DA OPORTUNIDADE DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL               55.000  
12 363 1062 6426 0026 AMPLIACAO DA OPORTUNIDADE DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              55.000 
      90 112 30.000 
      90 250 25.000 
1067 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 77.348  
    ATIVIDADES               
12 128 1067 6294  PROMOCAO DE CURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTAVEL               26.248  
12 128 1067 6294 0026 PROMOCAO DE CURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTAVEL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              26.248 
      90 100 22.048 
      90 250 4.200 
12 573 1067 6297 ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOEDUCATIVAS              51.100 
12 573 1067 6297 0026 ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOEDUCATIVAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              51.100 
      90 100 16.892 
      90 100 34.208 
1142 ENGENHO DAS ARTES 75.575  
    ATIVIDADES               
12 392 1142 6433  PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS               75.575  
12 392 1142 6433 0026 PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              75.575 
      90 250 75.575 
    TOTAL - FISCAL              207.923 
    TOTAL - SEGURIDADE              50.000 
    TOTAL - GERAL              257.923 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 200.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 366 1060 09EP  APOIO A ACOES ASSISTENCIAIS AOS ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS               200.000  
12 366 1060 09EP 0001 APOIO A ACOES ASSISTENCIAIS AOS ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              200.000 
      50 100 200.000 
1336 BRASIL QUILOMBOLA 160.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 361 1336 09CJ  APOIO A AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE FISICA ESCOLAR NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS               160.000  
12 361 1336 09CJ 0001 APOIO A AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE FISICA ESCOLAR NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS - NACIONAL              160.000 
      40 113 160.000 
    TOTAL - FISCAL              360.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              360.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26318 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE INCONFIDENTES VISCONDE DE MAUA - MG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 5.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               5.000  
12 363 1062 2992 0031 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              5.000 
      90 112 5.000 
    TOTAL - FISCAL              5.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              5.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26336 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLANDIA - MG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 132.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               132.000  
12 363 1062 2992 0031 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              132.000 
      90 112 132.000 
    TOTAL - FISCAL              132.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              132.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26341 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES - GO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 1.162.373  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2994  ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               1.162.373  
12 363 1062 2994 0052 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE GOIAS              1.162.373 
      90 100 1.162.373 
    TOTAL - FISCAL              1.162.373 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.162.373