Decreto s/nº de 04/10/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 05 out 2007

Admite no Corpo de Graduados Especiais, da Ordem do Mérito Aeronáutico, as personalidades brasileiras que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve

ADMITIR

I - no Corpo de Graduados Especiais, da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras:

no grau de GRANDE-OFICIAL

Ministro de Estado Hélio Calixto da Costa;

Ministro de Estado Sérgio Machado Rezende;

Ministro de Estado Orlando Silva de Jesus Júnior;

Advogado-Geral da União José Antonio Dias Toffoli;

Governador (BA) Jaques Wagner;

Governador (GO) Alcides Rodrigues Filho;

Senador (RJ) Marcelo Bezerra Crivella;

General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão;

Embaixador Armando Vitor Boisson Cardoso;

Embaixador Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos;

Embaixadora Regina Maria Cordeiro Dunlop;

Embaixador Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho;

General-de-Divisão Wellington Fonseca;

General-de-Divisão Lúcio Mário de Barros Góes;

General-de-Divisão João Carlos Vilela Morgero;

General-de-Divisão Joaquim Silva e Luna;

Reitor (UNIFESP) Ulysses Fagundes Neto; e

Prefeito do Recife (PE) João Paulo de Lima e Silva;

no grau de COMENDADOR

Procurador-Geral da União Luís Henrique Martins dos Anjos;

Consultor-Geral da União Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior;

Subprocurador-Geral (PGR) Eugênio José Guilherme de Aragão;

Contra-Almirante Mauro França de Albuquerque Lima;

Contra-Almirante Rodrigo Otavio Fernandes de Hônkis;

Contra-Almirante João Arthur do Carmo Hildebrandt;

Contra-Almirante (Md) Jupiracy Gomes Damasceno;

Contra-Almirante (Md) Luiz Roberto Martins Dias;

Contra-Almirante (FN) Jorge Mendes Bentinho;

Contra-Almirante Elis Treidler Oberg;

Contra-Almirante Ney Zanella dos Santos;

Contra-Almirante (FN) Fernando Antonio de Siqueira Ribeiro;

Contra-Almirante Francisco Carlos Ortiz de Holanda Chaves;

Contra-Almirante Bernardo José Pierantoni Gambôa;

Contra-Almirante José Moraes Sinval Reis;

Contra-Almirante (EN) Maurillo Euclides Ferreira da Silva;

General-de-Brigada Márcio Tadeu Bettega Bergo;

General-de-Brigada Araken de Albuquerque;

General-de-Brigada José Alberto Leal;

General-de-Brigada Celso Krause Schramm;

General-de-Brigada Osmário Monteiro Zan;

General-de-Brigada Paulo Valério Diniz;

Presidente (TJ/PA) Albanira Lobato Bemerguy;

Professor-Doutor Kokei Uehara;

Presidente da INFRAERO Sérgio Maurício Brito Gaudenzi;

Presidente (TRF 3ª Região) Marli Marques Ferreira;

Presidente (TRF 4ª Região) Silvia Maria Gonçalves Goraieb;

Senhor Ângelo Tabet;

Desembargadora Federal Assusete Dumont Reis Magalhães;

Desembargadora Federal Diva Prestes Marcondes Malerbi;

Presidente (TRT/AM) Francisca Rita Alencar Albuquerque;

Desembargador (TJ/RJ) Jorge Uchoa de Mendonça;

Doutor Ivo Helcio Jardim de Campos Pitanguy;

Senhora Mariana Soares;

Procurador (PRU/RS) Luís Antonio Alcoba de Freitas;

Professor Paulo Márcio Leal de Menezes;

Professor Claudio Ivanof Lucarevschi; e

Senhor Carlos Alberto Penna Rodrigues de Carvalho;

no grau de OFICIAL

Capitão-de-Mar-e-Guerra Roberto Santoyo;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Antonio Reginaldo Pontes Lima Junior;

Coronel-de-Cavalaria (Ex.) Marcelo Oliveira Lopes Serrano;

Coronel-de-Infantaria (Ex.) Carlos Roberto Sucha;

Coronel-de-Intendência (Ex.) Marcelo Augusto de Felippes;

Coronel-de-Intendência (Ex.) Paulo Israel Lopes Pedrozo;

Coronel-de-Infantaria (Ex.) Carlos Maurício Barroso Sarmento;

Coronel-de-Engenharia (Ex.) Wagner Oliveira Gonçalves;

Coronel QMB (Ex.) Luiz Felipe Linhares Gomes;

Coronel-de-Infantaria (Ex.) Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;

Coronel-de-Engenharia (Ex.) Carlos Alberto Maas;

Coronel PM (SP) Manoel Antonio da Silva Araujo;

Coronel CBM (MG) José Honorato Ameno;

Deputado Distrital Aylton Gomes Martins;

Senhor Marco Antonio Alves;

Senhor Wolner Ferreira da Costa;

Subprocurador-Geral (MP) Paulo Soares Bugarin;

Procurador (PRU/SP) Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim;

Procurador-Chefe (AGU/MA) Adriano Martins de Paiva;

Procurador-Chefe da União (RN) Carlos Luiz Neto;

Juiz-Auditor (4a CJM) Paulo Tadeu Rodrigues Rosa;

Juíza-Auditora Substituta (7a CJM) Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo;

Secretária de Controle Externo (TCU) Veridiana Alves de Siqueira Labarrère;

Vice-Presidente Executivo (EMBRAER) Antonio Luiz Pizarro Manso;

Vice-Presidente Executivo (EMBRAER) Luiz Carlos Siqueira Aguiar;

Senhor Artur Diniz Ramos;

Senhor Lucio Pimenta;

Senhor Cláudio Peixoto Crispi;

Senhor Felipe Daruich Neto;

Senhor Antonio Munhoz Bonilha Filho;

Senhor Cesar Augusto de Aguiar;

Senhor Ronaldo Von Schilgan Cintra Nogueira;

Secretária (STM) Sonja Christian Wriedt;

Senhor Celso Muniz de Araújo;

Senhora Aglae Nogueira da Silva; e

Senhor Richard Steere Aldrich Junior;

no grau de CAVALEIRO

Capitão-de-Fragata Amintas da Silva Viamonte;

Tenente-Coronel-de-Intendência (Ex.) Robinson dos Santos Santiago;

Tenente-Coronel-de-Intendência (Ex.) Eduardo Pazuello;

Subprocurador (PRU/SP) Cid Roberto Almeida Sanches;

Senhor Pedro Paulo de Campos;

Prefeito de Pirassununga (SP) Ademir Alves Lindo;

Prefeito de Boa Vista (RR) Iradilson Sampaio de Souza;

Capitão-de-Corveta Alexandre Itiro Villela Assano;

Senhora Rosana Maria Braga Barros;

Senhor Daniel Sigulem;

Empresário Rui Thomaz de Aquino;

Senhor Sidney Ribeiro Dinau;

Senhor José Augusto Panisset Santana;

Vereador de Pirassununga (SP) Edgar Saggioratto;

Senhor Alberto Saccour Senhor Cirilo Costa Beber Senhor João Anderson Nascimento Corrêa Jornalista José Marcos Montebello;

Senhor José Thomaz da Motta;

Senhor Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo;

Senhor Josemar Ferronato;

Professor Sérgio Diniz Câmara;

Segundo-Tenente Reformado (MB) Melchisedech Afonso de Carvalho;

Subtenente-de-Intendência Antonio Carlos Cardoso Faustino;

Subtenente-de-Comunicações Cirilo Metodio Rojas;e Subtenente-de-Cavalaria Flavio dos Santos Raupp;

II - no Corpo de Graduados Especiais, da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades estrangeiras:

no grau de GRANDE-OFICIAL

Embaixador de Portugal Francisco Seixas da Costa; e

Embaixador do Japão Ken Shimanouchi;

no grau de COMENDADOR

General (Angola) Antônio dos Santos Neto Patonio; e

General (Angola) João Maria Moreira de Sousa;

no grau de CAVALEIRO

Senhor (Itália) Giovanni Sulla.

Brasília, 4 de outubro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim