Decreto s/nº de 24/10/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 25 out 2007

Admite, nos Quadros Ordinário e Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, as pessoas que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve

ADMITIR

I - no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa:

no grau de Grande-Oficial:

General-de-Exército FERNANDO SÉRGIO GALVÃO;

no grau de Comendador:

Vice-Almirante (EN) CÉSAR PINTO CORRÊA;

Vice-Almirante ARTHUR PIRES RAMOS;

Vice-Almirante (FN) PAULO CESAR STINGELIM GUIMARÃES;

Vice-Almirante TERENILTON SOUSA SANTOS;

Vice-Almirante LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA;

General-de-Divisão ITALO FORTES AVENA;

General-de-Divisão LUIS CARLOS GOMES MATTOS;

General-de-Divisão ANTONIO JOÃO MULATINHO MOISÉS;

General-de-Divisão JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO;

General-de-Divisão LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES;

General-de-Divisão LUIZ ADOLFO SODRÉ DE CASTRO;

Major-Brigadeiro-do-Ar JORGE CRUZ DE SOUZA E MELLO;

Contra-Almirante (Md) LUIZ ROBERTO MARTINS DIAS;

Contra-Almirante (FN) JORGE MENDES BENTINHO;

Contra-Almirante (EN) MAURILLO EUCLIDES FERREIRA DA SILVA;

Contra-Almirante GENER MARTINS BAPTISTA;

Contra-Almirante FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA;

General-de-Brigada JOSÉ LUIS GONÇALVES MENIN;

General-de-Brigada JULIO DE AMO JUNIOR;

Brigadeiro-do-Ar CLODOALDO DA SILVA BANDEIRA; e

Brigadeiro-do-Ar UMILE RENDE NETO;

no grau de Oficial:

Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) FRANCISCO JOSÉ SOUZA GOUVEIA;

Capitão-de-Mar-e-Guerra ANTONIO CESAR ALMEIDA DE SOUZA;

Coronel Cav LUIS VICENTE DE MOURA ALVES;

Coronel Inf NILSON PAULO PEREIRA JOAU E SILVA;

Coronel Eng OZAEL TEODOSIO DE MELO;

Coronel Com RICARDO ABRANCHES FÉLIX CARDOSO;

Coronel Aviador ALMIR COELHO SANTOS FILHO;

Coronel Aviador OSCAR BOECHAT ALVES JÚNIOR; e

Coronel Eng LEONARDO MAGALHÃES NUNES DA SILVA;

no grau de Cavaleiro:

Capitão-de-Fragata ALEXANDRE CALMON DE BRITTO CAMPOS REIS;

Capitão-de-Fragata (FN) EDILSON ANTUNES DE FARIAS;

Tenente-Coronel Art PAULO RICARDO PINTO DA SILVA;

Tenente-Coronel CARLOS FERNANDO VILANOVA;

Tenente-Coronel Aviador DAGOBERTO CARVALHO PINTO;

Tenente-Coronel Aviador FLAVIO RAIMUNDO FERES;

Major Inf ALEXANDRE RAVANELLO; e

Capitão Inf GELSON DE SOUZA

II - no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:

no grau de Grã-Cruz:

Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos ROBERTO MANGABEIRA UNGER; e

Ministro de Estado da Defesa do Paraguai ROBERTO EUDEZ GONZALEZ SEGOVIA;

no grau de Grande-Oficial:

Senador SÉRGIO PEDRO ZAMBIASI;

Deputado Federal FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA;

Deputado Federal FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO;

Deputado Federal CEZAR AUGUSTO SCHIRMER;

Ministro do Supremo Tribunal Federal CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO;

General-de-Exército Comandante das Forças Militares do Paraguai BERNARDINO SOTO ESTIGARRIBIA;

Ministro do Superior Tribunal de Justiça ARI PARGENDLER; e

Ministra do Superior Tribunal Militar MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA;

no grau de Comendador:

Embaixador CHRISTIANO WHITAKER;

Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil Dom OSVINO JOSÉ BOTH;

Ministro de 2a Classe EDUARDO DE MATTOS HOSANNAH;

Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS;

Diretor do Departamento de Programas Especiais da Secretaria do Tesouro Nacional FELIPE DARUICH NETO;

Diretor de Administração da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária RAIMUNDO JOSÉ MIRANDA SOUZA;

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Minas e Energia MARCELO CRUZ;

Assessor Especial do Ministro de Estado do Controle e da Transparência RICARDO CRAVO MIDLEJ SILVA; e

Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Controle e da Transparência MARIANA SOARES;

no grau de Oficial:

Capitão-de-Longo-Curso JOSÉ MENEZES FILHO;

Coronel R/1 EDWIN PINHEIRO DA COSTA;

Coronel R/1 LUIZ FERNANDO TAPAJÓS DE FIGUEIREDO;

Professora universitária JULIETA BURZA; e

Senhor JOSÉ PAULO DA CUNHA VICTORIO;

no grau de Cavaleiro:

Advogado VALDIR ANDRADE SANTOS;

Jornalista PEDRO ROGÉRIO MOREIRA;

Jornalista VITOR PAULO DOS SANTOS;

Senhor CÁSSIO JOSÉ MONTEIRO FRANÇA;

Senhora MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO;

Senhora VANÊSSA CARDOSO DUARTE;

Senhora MÁRCIA SUELY NAVA SILVESTRE;

Suboficial (PL) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA;

Suboficial (FN) OSDÁRIO JOSÉ DOS SANTOS;

Subtenente Inf FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA;

Subtenente JOEL INÁCIO ANDRADE ECHAMENDE;

Subtenente Inf CLÁUDIO AZEVEDO DA SILVA;

Suboficial SAD TERESA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS VIEIRA;

Primeiro-Sargento LUIZ CARLOS MATTOS PACHECO;

Primeiro-Sargento Com GILBERTO ANDRÉ PEREIRA;

Primeiro-Sargento SAD ELIZEU FREITAS DA SILVA;

Segundo-Sargento (ES) JONY ANDERSON VIANA MATOS; e

Segundo-Sargento BSP PAULO RENATO FLORES.

Brasília, 24 de outubro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim