Decreto s/nº de 24/10/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 25 out 2007
Admite, nos Quadros Ordinário e Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, as pessoas que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve
ADMITIR
I - no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa:
no grau de Grande-Oficial:
General-de-Exército FERNANDO SÉRGIO GALVÃO;
no grau de Comendador:
Vice-Almirante (EN) CÉSAR PINTO CORRÊA;
Vice-Almirante ARTHUR PIRES RAMOS;
Vice-Almirante (FN) PAULO CESAR STINGELIM GUIMARÃES;
Vice-Almirante TERENILTON SOUSA SANTOS;
Vice-Almirante LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA;
General-de-Divisão ITALO FORTES AVENA;
General-de-Divisão LUIS CARLOS GOMES MATTOS;
General-de-Divisão ANTONIO JOÃO MULATINHO MOISÉS;
General-de-Divisão JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO;
General-de-Divisão LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES;
General-de-Divisão LUIZ ADOLFO SODRÉ DE CASTRO;
Major-Brigadeiro-do-Ar JORGE CRUZ DE SOUZA E MELLO;
Contra-Almirante (Md) LUIZ ROBERTO MARTINS DIAS;
Contra-Almirante (FN) JORGE MENDES BENTINHO;
Contra-Almirante (EN) MAURILLO EUCLIDES FERREIRA DA SILVA;
Contra-Almirante GENER MARTINS BAPTISTA;
Contra-Almirante FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA;
General-de-Brigada JOSÉ LUIS GONÇALVES MENIN;
General-de-Brigada JULIO DE AMO JUNIOR;
Brigadeiro-do-Ar CLODOALDO DA SILVA BANDEIRA; e
Brigadeiro-do-Ar UMILE RENDE NETO;
no grau de Oficial:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) FRANCISCO JOSÉ SOUZA GOUVEIA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra ANTONIO CESAR ALMEIDA DE SOUZA;
Coronel Cav LUIS VICENTE DE MOURA ALVES;
Coronel Inf NILSON PAULO PEREIRA JOAU E SILVA;
Coronel Eng OZAEL TEODOSIO DE MELO;
Coronel Com RICARDO ABRANCHES FÉLIX CARDOSO;
Coronel Aviador ALMIR COELHO SANTOS FILHO;
Coronel Aviador OSCAR BOECHAT ALVES JÚNIOR; e
Coronel Eng LEONARDO MAGALHÃES NUNES DA SILVA;
no grau de Cavaleiro:
Capitão-de-Fragata ALEXANDRE CALMON DE BRITTO CAMPOS REIS;
Capitão-de-Fragata (FN) EDILSON ANTUNES DE FARIAS;
Tenente-Coronel Art PAULO RICARDO PINTO DA SILVA;
Tenente-Coronel CARLOS FERNANDO VILANOVA;
Tenente-Coronel Aviador DAGOBERTO CARVALHO PINTO;
Tenente-Coronel Aviador FLAVIO RAIMUNDO FERES;
Major Inf ALEXANDRE RAVANELLO; e
Capitão Inf GELSON DE SOUZA
II - no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:
no grau de Grã-Cruz:
Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos ROBERTO MANGABEIRA UNGER; e
Ministro de Estado da Defesa do Paraguai ROBERTO EUDEZ GONZALEZ SEGOVIA;
no grau de Grande-Oficial:
Senador SÉRGIO PEDRO ZAMBIASI;
Deputado Federal FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA;
Deputado Federal FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO;
Deputado Federal CEZAR AUGUSTO SCHIRMER;
Ministro do Supremo Tribunal Federal CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO;
General-de-Exército Comandante das Forças Militares do Paraguai BERNARDINO SOTO ESTIGARRIBIA;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça ARI PARGENDLER; e
Ministra do Superior Tribunal Militar MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA;
no grau de Comendador:
Embaixador CHRISTIANO WHITAKER;
Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil Dom OSVINO JOSÉ BOTH;
Ministro de 2a Classe EDUARDO DE MATTOS HOSANNAH;
Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS;
Diretor do Departamento de Programas Especiais da Secretaria do Tesouro Nacional FELIPE DARUICH NETO;
Diretor de Administração da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária RAIMUNDO JOSÉ MIRANDA SOUZA;
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Minas e Energia MARCELO CRUZ;
Assessor Especial do Ministro de Estado do Controle e da Transparência RICARDO CRAVO MIDLEJ SILVA; e
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Controle e da Transparência MARIANA SOARES;
no grau de Oficial:
Capitão-de-Longo-Curso JOSÉ MENEZES FILHO;
Coronel R/1 EDWIN PINHEIRO DA COSTA;
Coronel R/1 LUIZ FERNANDO TAPAJÓS DE FIGUEIREDO;
Professora universitária JULIETA BURZA; e
Senhor JOSÉ PAULO DA CUNHA VICTORIO;
no grau de Cavaleiro:
Advogado VALDIR ANDRADE SANTOS;
Jornalista PEDRO ROGÉRIO MOREIRA;
Jornalista VITOR PAULO DOS SANTOS;
Senhor CÁSSIO JOSÉ MONTEIRO FRANÇA;
Senhora MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO;
Senhora VANÊSSA CARDOSO DUARTE;
Senhora MÁRCIA SUELY NAVA SILVESTRE;
Suboficial (PL) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA;
Suboficial (FN) OSDÁRIO JOSÉ DOS SANTOS;
Subtenente Inf FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA;
Subtenente JOEL INÁCIO ANDRADE ECHAMENDE;
Subtenente Inf CLÁUDIO AZEVEDO DA SILVA;
Suboficial SAD TERESA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS VIEIRA;
Primeiro-Sargento LUIZ CARLOS MATTOS PACHECO;
Primeiro-Sargento Com GILBERTO ANDRÉ PEREIRA;
Primeiro-Sargento SAD ELIZEU FREITAS DA SILVA;
Segundo-Sargento (ES) JONY ANDERSON VIANA MATOS; e
Segundo-Sargento BSP PAULO RENATO FLORES.
Brasília, 24 de outubro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim