Decreto s/nº de 16/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 17 mai 2006
Admite o General Joginder Jaswant Singh, da República da Índia, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
o General JOGINDER JASWANT SINGH, da República da Índia, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial.
Brasília, 16 de maio de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires