Decreto s/nº de 29/06/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 30 jun 2006
Admite o General Peter Jan Schoomaker, dos Estados Unidos da América, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
o General PETER JAN SCHOOMAKER, dos Estados Unidos da América, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial.
Brasília, 29 de junho de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires