Decreto s/nº de 20/09/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 21 set 2006

Admite na Ordem do Mérito Aeronáutico, as personalidades brasileiras que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

ADMITIR

na Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras:

I - no Corpo de Graduados Especiais:

no grau de GRANDE-OFICIAL

Ministra de Estado Dilma Vana Rousseff

Ministro de Estado Fernando Haddad

Ministro de Estado Luiz Marinho

Ministro de Estado Silas Rondeau Cavalcante Silva

Ministro de Estado Márcio Fortes de Almeida

Ministro (STF) Antonio Cezar Peluso

Ministro (STF) Carlos Ayres Britto

Ministro (STF) Joaquim Benedito Barbosa Gomes

Ministro (STF) Eros Roberto Grau

Ministro (STF) Enrique Ricardo Lewandowski

Ministra (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha

Procurador-Geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza

Embaixador Fausto Godoy

Ministro (STJ) Massami Uyeda

Procurador-Geral da Fazenda Nacional Lucas Azevedo Moreira dos Santos

Arcebispo Militar Dom Osvino José Both

Senhora Erenice Alves Guerra

Reitor (UFF) Cícero Mauro Fialho Rodrigues

Subprocurador-Geral da República Alcides Martins

Prefeito de Manaus (AM) Serafim Fernandes Corrêa

Senhor Ariosto Antunes Culau

Presidente (TJPE) Fausto Valença de Freitas

no grau de COMENDADOR

General-de-Divisão Nelson Marcelino de Faria Filho

General-de-Divisão Américo Salvador de Oliveira

General-de-Divisão João Roberto de Oliveira

General-de-Divisão Walter Paulo

Contra-Almirante (EN) Alan Paes Leme Arthou

Contra-Almirante Arnon Lima Barbosa

Contra-Almirante Carlos Augusto de Sousa

Contra-Almirante José Geraldo Fernandes Nunes

Contra-Almirante Antonio Ruy de Almeida Silva

Contra-Almirante (FN) José Henrique Salvi Elkfury

Contra-Almirante Walter Carrara Loureiro

Contra-Almirante (MD) Celso Barbosa Montenegro

General-de-Brigada João Carlos Pedroza Rêgo

General-de-Brigada Marcio Rosendo de Melo

General-de-Brigada Sergio Domingos Bonato

General-de-Brigada Jorge Alberto Duardes Boabaid

General-de-Brigada José Luís Gonçalves Menin

General-de-Brigada Carlos Henrique Carvalho Primo

General-de-Brigada Luiz Roberto Fragoso Peret Antunes

General-de-Brigada Ilidio Gaspar Filho

General-de-Brigada Sergio Westphalen Etchegoyen

General-de-Brigada Oswaldo de Jesus Ferreira

General-de-Brigada Ricardo de Mattos Cunha

Ministro-de-Segunda-Classe Carlos Alfredo Lazary Teixeira

Senhor Luiz Alberto dos Santos

Senhor Márcio Paulo Buzanelli

Senhor Ricardo Cravo Midlej Silva

Senhor Cesar Augusto Barbiero

Senhora Lêda Domingos Alves

Presidente (TCE-RS) Sandro Dorival Marques Pires

Doutor Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida

Doutor Carlos Henrique de Brito Cruz

Bispo Dom Mário Marques

Doutor Eurico de Lima Figueiredo Doutor Frederico Aun

no grau de OFICIAL

Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) Francisco José de Araujo

Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Alberto de Abreu Madeira

Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) Sérgio Andrade Fernandes

Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) Sérgio Luiz de Andrade

Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) Julio Seixas Fabiano Soares

Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) Silvio Fernandes Bernardes Pinto

Coronel-de-Cavalaria (Ex.) Edson Leal Pujol

Coronel-de-Cavalaria (Ex.) Walter Souza Braga Netto

Coronel-de-Comunicações (Ex.) Jorge Ricardo Aureo Ferreira

Coronel-de-Artilharia (Ex.) Manuel Anselmo Zózimo de Abreu

Coronel-de-Infantaria (Ex.) Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva

Coronel-de-Engenharia (Ex.) Francisco Elias Henriques Coelho Nascimento

Coronel PM (PE) Cláudio José da Silva

Coronel CBM (DF) Sossígenes de Oliveira Filho

Coronel R/1 (Ex.) Pedro Paulo Cantalice Estigarribia

Coronel R/1 (Ex.) Daniel Genovese Filho

Secretário de Estado (PA) Manoel Santino Nascimento Júnior

Desembargador Jirair Aram Meguerian

Desembargador João Batista Gomes Moreira

Desembargador Luis Felipe Salomão

Desembargador Paulo Freitas Barata

Procurador-Chefe da União (PA) José Mauro de Lima Ó de Almeida

Procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes

Empresário Paulo Setubal Netto

Juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva

Juiz-Auditor José Barroso Filho

Promotora da Justiça Militar Ana Carolina Scultori Teles Leiro

Promotora da Justiça Militar Ione de Souza Cruz

Promotor da Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas

Senhor Celso Rangel Suhett

Prefeito de Barbacena (MG) Martim Francisco Borges de Andrada

Prefeito de Guaratinguetá (SP) Antonio Gilberto Filippo Fernandes Júnior

Prefeito de Santos-Dumont (MG) Evandro Nery

Professor Álvaro Manuel Pereira Garcia do Ó

Professor Samir Rasslan

Professor Noboru Imura Senhor Antonio Sérgio Carvalho Turra

Senhora Célia Corrêa

Senhor Fernando Luiz Cunha Rocha

Senhor Jairo Alves dos Santos

Senhor João Darcy Ruggeri

Senhor José Zetune

no grau de CAVALEIRO

Capitão-de-Fragata (IM) Mario Jorge de Queiroz Gonçalves

Tenente-Coronel Reformado (Ex.) Ivo de Albuquerque

Vereador (SP) Aurélio Fernandez Miguel

Senhora Amalia Coelho Rocheleau

Jornalista Amaury de Assis Ferreira Júnior

Engenheiro Antônio Vasco Nunes Brasil

Senhor Ary Azevedo de Moraes

Senhor Caetano Marinho dos Santos Júnior

Engenheiro Carlos Alberto Borchert

Jornalista Cláudio Lucchesi Cavalca

Empresário Laelso Rodrigues

Senhora Maria Lúcia Vieira Mauad

Senhora Marli Angélica da Silveira

Senhora Vera Regina Rodrigues Coelho

Subtenente-de-Comunicações Delvechio de Souza Pereira

Subtenente-de-Intendência Sidinei Ouriques Lopes

Subtenente-de-Infantaria Pedro Albert de Moraes

Subtenente-de-Engenharia Edivaldo Scomparim

II - no Corpo de Graduados Especiais, as seguintes personalidades estrangeiras:

no grau de GRANDE-OFICIAL

Marechal do Ar (Paquistão) Tanvir Mahmood Ahmed

General do Ar (Espanha) Francisco José García de La Vega

General de Brigada (Paraguai) Humberto Gregor Pacher

no grau de COMENDADOR

General de Brigada Aérea (Chile) Julio Escobar Díaz

General de Brigada Aérea (Itália) Mirco Zuliani

no grau de OFICIAL

Coronel (EUA) Curtis Lee Sheldon

Coronel (EUA) Rafael Ramos.

Brasília, 20 de setembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Waldir Pires