Decreto s/nº de 20/09/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 21 set 2006
Admite na Ordem do Mérito Aeronáutico, as personalidades brasileiras que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:
ADMITIR
na Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras:
I - no Corpo de Graduados Especiais:
no grau de GRANDE-OFICIAL
Ministra de Estado Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado Fernando Haddad
Ministro de Estado Luiz Marinho
Ministro de Estado Silas Rondeau Cavalcante Silva
Ministro de Estado Márcio Fortes de Almeida
Ministro (STF) Antonio Cezar Peluso
Ministro (STF) Carlos Ayres Britto
Ministro (STF) Joaquim Benedito Barbosa Gomes
Ministro (STF) Eros Roberto Grau
Ministro (STF) Enrique Ricardo Lewandowski
Ministra (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha
Procurador-Geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza
Embaixador Fausto Godoy
Ministro (STJ) Massami Uyeda
Procurador-Geral da Fazenda Nacional Lucas Azevedo Moreira dos Santos
Arcebispo Militar Dom Osvino José Both
Senhora Erenice Alves Guerra
Reitor (UFF) Cícero Mauro Fialho Rodrigues
Subprocurador-Geral da República Alcides Martins
Prefeito de Manaus (AM) Serafim Fernandes Corrêa
Senhor Ariosto Antunes Culau
Presidente (TJPE) Fausto Valença de Freitas
no grau de COMENDADOR
General-de-Divisão Nelson Marcelino de Faria Filho
General-de-Divisão Américo Salvador de Oliveira
General-de-Divisão João Roberto de Oliveira
General-de-Divisão Walter Paulo
Contra-Almirante (EN) Alan Paes Leme Arthou
Contra-Almirante Arnon Lima Barbosa
Contra-Almirante Carlos Augusto de Sousa
Contra-Almirante José Geraldo Fernandes Nunes
Contra-Almirante Antonio Ruy de Almeida Silva
Contra-Almirante (FN) José Henrique Salvi Elkfury
Contra-Almirante Walter Carrara Loureiro
Contra-Almirante (MD) Celso Barbosa Montenegro
General-de-Brigada João Carlos Pedroza Rêgo
General-de-Brigada Marcio Rosendo de Melo
General-de-Brigada Sergio Domingos Bonato
General-de-Brigada Jorge Alberto Duardes Boabaid
General-de-Brigada José Luís Gonçalves Menin
General-de-Brigada Carlos Henrique Carvalho Primo
General-de-Brigada Luiz Roberto Fragoso Peret Antunes
General-de-Brigada Ilidio Gaspar Filho
General-de-Brigada Sergio Westphalen Etchegoyen
General-de-Brigada Oswaldo de Jesus Ferreira
General-de-Brigada Ricardo de Mattos Cunha
Ministro-de-Segunda-Classe Carlos Alfredo Lazary Teixeira
Senhor Luiz Alberto dos Santos
Senhor Márcio Paulo Buzanelli
Senhor Ricardo Cravo Midlej Silva
Senhor Cesar Augusto Barbiero
Senhora Lêda Domingos Alves
Presidente (TCE-RS) Sandro Dorival Marques Pires
Doutor Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida
Doutor Carlos Henrique de Brito Cruz
Bispo Dom Mário Marques
Doutor Eurico de Lima Figueiredo Doutor Frederico Aun
no grau de OFICIAL
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) Francisco José de Araujo
Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Alberto de Abreu Madeira
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) Sérgio Andrade Fernandes
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) Sérgio Luiz de Andrade
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) Julio Seixas Fabiano Soares
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) Silvio Fernandes Bernardes Pinto
Coronel-de-Cavalaria (Ex.) Edson Leal Pujol
Coronel-de-Cavalaria (Ex.) Walter Souza Braga Netto
Coronel-de-Comunicações (Ex.) Jorge Ricardo Aureo Ferreira
Coronel-de-Artilharia (Ex.) Manuel Anselmo Zózimo de Abreu
Coronel-de-Infantaria (Ex.) Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva
Coronel-de-Engenharia (Ex.) Francisco Elias Henriques Coelho Nascimento
Coronel PM (PE) Cláudio José da Silva
Coronel CBM (DF) Sossígenes de Oliveira Filho
Coronel R/1 (Ex.) Pedro Paulo Cantalice Estigarribia
Coronel R/1 (Ex.) Daniel Genovese Filho
Secretário de Estado (PA) Manoel Santino Nascimento Júnior
Desembargador Jirair Aram Meguerian
Desembargador João Batista Gomes Moreira
Desembargador Luis Felipe Salomão
Desembargador Paulo Freitas Barata
Procurador-Chefe da União (PA) José Mauro de Lima Ó de Almeida
Procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes
Empresário Paulo Setubal Netto
Juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva
Juiz-Auditor José Barroso Filho
Promotora da Justiça Militar Ana Carolina Scultori Teles Leiro
Promotora da Justiça Militar Ione de Souza Cruz
Promotor da Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas
Senhor Celso Rangel Suhett
Prefeito de Barbacena (MG) Martim Francisco Borges de Andrada
Prefeito de Guaratinguetá (SP) Antonio Gilberto Filippo Fernandes Júnior
Prefeito de Santos-Dumont (MG) Evandro Nery
Professor Álvaro Manuel Pereira Garcia do Ó
Professor Samir Rasslan
Professor Noboru Imura Senhor Antonio Sérgio Carvalho Turra
Senhora Célia Corrêa
Senhor Fernando Luiz Cunha Rocha
Senhor Jairo Alves dos Santos
Senhor João Darcy Ruggeri
Senhor José Zetune
no grau de CAVALEIRO
Capitão-de-Fragata (IM) Mario Jorge de Queiroz Gonçalves
Tenente-Coronel Reformado (Ex.) Ivo de Albuquerque
Vereador (SP) Aurélio Fernandez Miguel
Senhora Amalia Coelho Rocheleau
Jornalista Amaury de Assis Ferreira Júnior
Engenheiro Antônio Vasco Nunes Brasil
Senhor Ary Azevedo de Moraes
Senhor Caetano Marinho dos Santos Júnior
Engenheiro Carlos Alberto Borchert
Jornalista Cláudio Lucchesi Cavalca
Empresário Laelso Rodrigues
Senhora Maria Lúcia Vieira Mauad
Senhora Marli Angélica da Silveira
Senhora Vera Regina Rodrigues Coelho
Subtenente-de-Comunicações Delvechio de Souza Pereira
Subtenente-de-Intendência Sidinei Ouriques Lopes
Subtenente-de-Infantaria Pedro Albert de Moraes
Subtenente-de-Engenharia Edivaldo Scomparim
II - no Corpo de Graduados Especiais, as seguintes personalidades estrangeiras:
no grau de GRANDE-OFICIAL
Marechal do Ar (Paquistão) Tanvir Mahmood Ahmed
General do Ar (Espanha) Francisco José García de La Vega
General de Brigada (Paraguai) Humberto Gregor Pacher
no grau de COMENDADOR
General de Brigada Aérea (Chile) Julio Escobar Díaz
General de Brigada Aérea (Itália) Mirco Zuliani
no grau de OFICIAL
Coronel (EUA) Curtis Lee Sheldon
Coronel (EUA) Rafael Ramos.
Brasília, 20 de setembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires