Decreto s/nº de 24/10/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 26 out 2006
Concede a Medalha do Mérito Desportivo ao atleta FELIPE MASSA, piloto de Fórmula 1.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.328, de 15 de outubro de 1954, resolve
CONCEDER
a Medalha do Mérito Desportivo ao atleta FELIPE MASSA, piloto de Fórmula 1, que representa o Brasil no Automobilismo Mundial, pela brilhante carreira e pela conquista do Grande Prêmio do Brasil, no Campeonato Mundial de Fórmula 1 de 2006.
Brasília, 24 de outubro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Orlando Silva de Jesus Júnior