Decreto s/nº de 12/12/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 13 dez 2006
Concede a Medalha do Mérito Desportivo ao atleta EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO, pelas vitórias alcançadas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.328, de 15 de outubro de 1954, resolve
CONCEDER
a Medalha do Mérito Desportivo ao atleta EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO, pelas vitórias alcançadas.
Brasília, 12 de dezembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Orlando Silva de Jesus Junior