Decreto s/nº de 30/03/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 31 mar 2005

Cancela dotações orçamentárias de diversos órgãos do Poder Executivo, à conta de fonte de recursos condicionada, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor global de R$ 689.722.637,00.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 96, § 3º, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004,

Decreta:

Art. 1º Ficam canceladas as dotações orçamentárias de diversos órgãos do Poder Executivo, à conta da fonte de recursos condicionada "985 - Desvinculação Parcial de Recursos de Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural", constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005), no valor de R$ 689.722.637,00 (seiscentos e oitenta e nove milhões, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais), relacionadas no Anexo deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de março de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO

ORGAO: 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 24201 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0460 FORMACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA PESQUISA 204.578.905  
    OPERACOES ESPECIAIS               
19 845 0460 0900  CONCESSAO DE BOLSA DE ESTIMULO A PESQUISA               56.000.000  
19 845 0460 0900 0001 CONCESSAO DE BOLSA DE ESTIMULO A PESQUISA - NACIONAL              56.000.000 
      90 985 56.000.000 
19 845 0460 0901  CONCESSAO DE BOLSA DE FORMACAO E QUALIFICACAO DE PESQUISADORES              116.578.905  
19 845 0460 0901 0001 CONCESSAO DE BOLSA DE FORMACAO E QUALIFICACAO DE PESQUISADORES - NACIONAL              116.578.905 
      90 985 116.578.905 
19 845 0460 0902  CONCESSAO DE BOLSA DE INICIACAO A PESQUISA              19.000.000  
19 845 0460 0902 0001 CONCESSAO DE BOLSA DE INICIACAO A PESQUISA - NACIONAL              19.000.000 
      90 985 19.000.000 
19 845 0460 0903  CONCESSAO DE BOLSA DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EMPRESARIAL              11.000.000  
19 845 0460 0903 0001 CONCESSAO DE BOLSA DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EMPRESARIAL - NACIONAL              11.000.000 
      90 985 11.000.000 
    ATIVIDADES               
19 122 0460 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               2.000.000  
19 122 0460 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              2.000.000 
      90 985 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL              204.578.905 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              204.578.905 

ORGAO: 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 24901 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0461 PROMOCAO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 2.500.000  
    ATIVIDADES               
19 571 0461 4947  FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS DE CIENCIA E TECNOLOGIA               2.500.000  
19 571 0461 4947 0001 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS DE CIENCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL              2.500.000 
      90 985 2.500.000 
0463 INOVACAO E COMPETITIVIDADE 36.244.072  
    OPERACOES ESPECIAIS               
19 845 0463 0741  EQUALIZACAO DE TAXA DE JUROS EM FINANCIAMENTO A INOVACAO TECNOLOGICA (CT-VERDE AMARELO)               17.040.010  
19 845 0463 0741 0001 EQUALIZACAO DE TAXA DE JUROS EM FINANCIAMENTO A INOVACAO TECNOLOGICA (CT-VERDE AMARELO) - NACIONAL              17.040.010 
      90 985 17.040.010 
19 845 0463 0743  SUBVENCAO ECONOMICA A EMPRESAS QUE EXECUTAM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO INDUSTRIAL (PDTI) OU PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO AGROPECUARIO (PDTA - CT-VERDE AMARELO - LEI Nº 10.332/01             1.000.000  
19 845 0463 0743 0001 SUBVENCAO ECONOMICA A EMPRESAS QUE EXECUTAM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO INDUSTRIAL (PDTI) OU PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO AGROPECUARIO (PDTA - CT-VERDE AMARELO - LEI Nº 10.332/01) - NACIONAL              1.000.000 
      90 985 1.000.000 
19 845 0463 0745  ESTIMULO AS EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA MEDIANTE PARTICIPACAO NO CAPITAL (CT-VERDE AMARELO)              16.004.062  
19 845 0463 0745 0001 ESTIMULO AS EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA MEDIANTE PARTICIPACAO NO CAPITAL (CT-VERDE AMARELO) - NACIONAL              16.004.062 
      90 985 16.004.062 
19 845 0463 0748  INCENTIVO AO INVESTIMENTO EM CIENCIA E TECNOLOGIA PELA IMPLEMENTACAO DE INSTRUMENTOS DE GARANTIA DE LIQUIDEZ (CT-VERDE AMARELO - LEI Nº 10.332, DE 2001             500.000  
19 845 0463 0748 0001 INCENTIVO AO INVESTIMENTO EM CIENCIA E TECNOLOGIA PELA IMPLEMENTACAO DE INSTRUMENTOS DE GARANTIA DE LIQUIDEZ (CT-VERDE AMARELO - LEI Nº 10.332, DE 2001) - NACIONAL              500.000 
      90 985 500.000 
    ATIVIDADES               
19 572 0463 6214  FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO TECNOLOGICA NAS AREAS DE MATERIAIS, DISPOSITIVOS AVANCADOS E MICROELETRONICA               1.000.000  
19 572 0463 6214 0001 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO TECNOLOGICA NAS AREAS DE MATERIAIS, DISPOSITIVOS AVANCADOS E MICROELETRONICA - NACIONAL              1.000.000 
      90 985 1.000.000 
19 572 0463 6434  FOMENTO A PROJETOS DE INCUBACAO, EXTENSAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS              700.000  
19 572 0463 6434 0001 FOMENTO A PROJETOS DE INCUBACAO, EXTENSAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS - NACIONAL              700.000 
      90 985 700.000 
0471 CIENCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL 9.440.010  
    ATIVIDADES               
19 572 0471 4147  FOMENTO A CAPACITACAO TECNOLOGICA EM TEMAS DE IMPACTO SOCIAL               8.240.010  
19 572 0471 4147 0001 FOMENTO A CAPACITACAO TECNOLOGICA EM TEMAS DE IMPACTO SOCIAL - NACIONAL              8.240.010 
      90 985 7.740.010 
      90 985 500.000 
19 572 0471 6256  FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA DINAMICA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL              700.000  
19 572 0471 6256 0001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA DINAMICA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - NACIONAL              700.000 
      90 985 700.000 
19 572 0471 6830  FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E USO DE TECNOLOGIAS NA AREA DE TELEMEDICINA              500.000  
19 572 0471 6830 0001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E USO DE TECNOLOGIAS NA AREA DE TELEMEDICINA - NACIONAL              500.000 
      90 985 500.000 
1110 DESENVOLVIMENTO DA NANOCIENCIA E DA NANOTECNOLOGIA 1.000.000  
    ATIVIDADES               
19 572 1110 6225  FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM NANOCIENCIA E NANOTECNOLOGIA               1.000.000  
19 572 1110 6225 0001 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM NANOCIENCIA E NANOTECNOLOGIA - NACIONAL              1.000.000 
      90 985 1.000.000 
1112 DIFUSAO E POPULARIZACAO DA CIENCIA 700.000  
    ATIVIDADES               
19 573 1112 4148  APOIO A ENTIDADES PARA PROMOCAO DE EVENTOS PARA POPULARIZACAO DA CIENCIA               200.000  
19 573 1112 4148 0001 APOIO A ENTIDADES PARA PROMOCAO DE EVENTOS PARA POPULARIZACAO DA CIENCIA - NACIONAL              200.000 
      90 985 200.000 
19 573 1112 6021  FOMENTO A DIFUSAO DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS              500.000  
19 573 1112 6021 0001 FOMENTO A DIFUSAO DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS - NACIONAL              500.000 
      90 985 500.000 
    TOTAL - FISCAL              49.884.082 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              49.884.082 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32101 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0273 LUZ PARA TODOS 7.500.000  
    PROJETOS               
25 752 0273 1379  ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR ENERGIA ELETRICA EM LOCALIDADES ISOLADAS NAO-SUPRIDAS PELA REDE ELETRICA CONVENCIONAL (PRODEEM)               7.500.000  
25 752 0273 1379 0001 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR ENERGIA ELETRICA EM LOCALIDADES ISOLADAS NAO-SUPRIDAS PELA REDE ELETRICA CONVENCIONAL (PRODEEM) - NACIONAL              7.000.000 
      90 985 7.000.000 
25 752 0273 1379 0010 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR ENERGIA ELETRICA EM LOCALIDADES ISOLADAS NAO-SUPRIDAS PELA REDE ELETRICA CONVENCIONAL (PRODEEM) - NA REGIAO NORTE              500.000 
      90 985 500.000 
0274 ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA 1.645.553  
    OPERACOES ESPECIAIS               
25 845 0274 0264  SUBVENCAO ECONOMICA AOS CONSUMIDORES FINAIS DE BAIXA RENDA DO SISTEMA ELETRICO NACIONAL INTERLIGADO (LEI Nº 10.604, DE 2002)               1.645.553  
25 845 0274 0264 0001 SUBVENCAO ECONOMICA AOS CONSUMIDORES FINAIS DE BAIXA RENDA DO SISTEMA ELETRICO NACIONAL INTERLIGADO (LEI Nº 10.604, DE 2002) - NACIONAL              1.645.553 
      90 985 1.645.553 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 10.680.760  
    ATIVIDADES               
25 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               10.040.760  
25 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              10.040.760 
      90 985 1.772.542 
      90 985 6.868.218 
      90 985 1.400.000 
25 301 0750 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES              640.000  
25 301 0750 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              640.000 
      50 985 640.000 
    TOTAL - FISCAL              19.186.313 
    TOTAL - SEGURIDADE              640.000 
    TOTAL - GERAL              19.826.313 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1115 GEOLOGIA DO BRASIL 11.008.990  
    ATIVIDADES               
22 301 1115 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES               2.000.000  
22 301 1115 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              2.000.000 
      90 985 2.000.000 
22 365 1115 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              300.000  
22 365 1115 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              300.000 
      90 985 300.000 
22 122 1115 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA              8.708.990  
22 122 1115 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              8.708.990 
      90 985 7.808.990 
      90 985 900.000 
    TOTAL - FISCAL              9.008.990 
    TOTAL - SEGURIDADE              2.000.000 
    TOTAL - GERAL              11.008.990 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32263 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.751.646  
    OPERACOES ESPECIAIS               
99 999 0999 0998  RESERVA DE CONTINGENCIA               2.751.646  
99 999 0999 0998 0001 RESERVA DE CONTINGENCIA - NACIONAL              2.751.646 
      99 985 2.751.646 
    TOTAL - FISCAL              2.751.646 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.751.646 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32265 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0271 ABASTECIMENTO DE PETROLEO, SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL E ALCOOL COMBUSTIVEL 5.622.396  
    ATIVIDADES               
25 753 0271 2379  GESTAO DO ACERVO DE INFORMACOES SOBRE BACIAS SEDIMENTARES BRASILEIRAS E DA INDUSTRIA DO PETROLEO E GAS NATURAL               2.122.396  
25 753 0271 2379 0001 GESTAO DO ACERVO DE INFORMACOES SOBRE BACIAS SEDIMENTARES BRASILEIRAS E DA INDUSTRIA DO PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL              2.122.396 
      90 985 2.122.396 
25 130 0271 2380  OUTORGA DE CONCESSOES PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL              500.000  
25 130 0271 2380 0001 OUTORGA DE CONCESSOES PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL              500.000 
      90 985 500.000 
25 130 0271 2381  GESTAO DAS CONCESSOES PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL              2.000.000  
25 130 0271 2381 0001 GESTAO DAS CONCESSOES PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL              2.000.000 
      90 985 2.000.000 
25 665 0271 2388  REGULAMENTACAO DAS ATIVIDADES DA INDUSTRIA DO PETROLEO E DA DISTRIBUICAO E REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL COMBUSTIVEL              1.000.000  
25 665 0271 2388 0001 REGULAMENTACAO DAS ATIVIDADES DA INDUSTRIA DO PETROLEO E DA DISTRIBUICAO E REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL COMBUSTIVEL - NACIONAL              1.000.000 
      90 985 1.000.000 
0275 QUALIDADE DOS DERIVADOS DO PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL COMBUSTIVEL 82.888  
    ATIVIDADES               
25 753 0275 2393  OUVIDORIA DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO               82.888  
25 753 0275 2393 0001 OUVIDORIA DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - NACIONAL              82.888 
      90 985 82.888 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 437.027  
    ATIVIDADES               
25 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               437.027  
25 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              437.027 
      90 985 437.027 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.279.542  
    OPERACOES ESPECIAIS               
99 999 0999 0998  RESERVA DE CONTINGENCIA               1.279.542  
99 999 0999 0998 0001 RESERVA DE CONTINGENCIA - NACIONAL              1.279.542 
      99 985 1.279.542 
    TOTAL - FISCAL              7.421.853 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              7.421.853 

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0052 EDUCACAO AMBIENTAL PARA SOCIEDADES SUSTENTAVEIS 254.195  
    ATIVIDADES               
18 131 0052 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               254.195  
18 131 0052 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              254.195 
      50 985 121.398 
      90 985 132.797 
0104 RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTAVEIS 169.650  
    ATIVIDADES               
18 122 0104 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               169.650  
18 122 0104 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              169.650 
      90 985 169.650 
0466 BIOTECNOLOGIA 150.000  
    ATIVIDADES               
18 572 0466 2092  DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS NO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZONIA - CBA               150.000  
18 572 0466 2092 0010 DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS NO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZONIA - CBA - NA REGIAO NORTE              150.000 
      50 985 53.400 
      90 985 96.600 
0498 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PANTANAL 213.750  
    OPERACOES ESPECIAIS               
18 541 0498 0768  APOIO A ATIVIDADES ECONOMICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTAVEIS NA BACIA DO ALTO PARAGUAI               11.250  
18 541 0498 0768 0051 APOIO A ATIVIDADES ECONOMICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTAVEIS NA BACIA DO ALTO PARAGUAI - NO ESTADO DO MATO GROSSO              11.250 
      90 985 11.250 
    ATIVIDADES               
18 122 0498 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               202.500  
18 122 0498 2272 0051 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NO ESTADO DO MATO GROSSO              101.250 
      90 985 101.250 
18 122 0498 2272 0054 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              101.250 
      90 985 101.250 
0500 NACIONAL DE ECOTURISMO 1.926.189  
    OPERACOES ESPECIAIS               
18 695 0500 0782  APOIO A IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS               1.300.000  
18 695 0500 0782 0001 APOIO A IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS - NACIONAL              1.300.000 
      30 985 53.237 
      90 985 973.488 
      30 985 273.275 
    ATIVIDADES               
18 122 0500 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               136.861  
18 122 0500 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              136.861 
      80 985 18.500 
      90 985 101.000 
      90 985 17.361 
18 128 0500 6068  CAPACITACAO PARA O ECOTURISMO              148.696  
18 128 0500 6068 0001 CAPACITACAO PARA O ECOTURISMO - NACIONAL              148.696 
      80 985 47.160 
      90 985 101.536 
18 128 0500 6078  CAPACITACAO E ASSISTENCIA TECNICA EM POLOS DE ECOTURISMO NA AMAZONIA (PROECOTUR)              196.300  
18 128 0500 6078 0010 CAPACITACAO E ASSISTENCIA TECNICA EM POLOS DE ECOTURISMO NA AMAZONIA (PROECOTUR) - NA REGIAO NORTE              196.300 
      90 985 196.300 
    PROJETOS               
18 126 0500 7570  IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACOES GEORREFERENCIADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO               144.332  
18 126 0500 7570 0001 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACOES GEORREFERENCIADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO - NACIONAL              144.332 
      80 985 43.728 
      90 985 100.604 
0502 AMAZONIA SUSTENTAVEL 37.500  
    ATIVIDADES               
18 122 0502 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               37.500  
18 122 0502 2272 0010 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NA REGIAO NORTE              37.500 
      90 985 37.500 
0506 NACIONAL DE FLORESTAS 1.482.168  
    PROJETOS               
18 126 0506 12BW  IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES FLORESTAIS               600.000  
18 126 0506 12BW 0001 IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES FLORESTAIS - NACIONAL              600.000 
      90 985 600.000 
    ATIVIDADES               
18 122 0506 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               432.168  
18 122 0506 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              432.168 
      90 985 432.168 
18 131 0506 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA              450.000  
18 131 0506 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              450.000 
      90 985 450.000 
0508 CONSERVACAO, USO SUSTENTAVEL E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE 391.100  
    ATIVIDADES               
18 541 0508 4981  CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DE POLINIZADORES NA AGRICULTURA               195.800  
18 541 0508 4981 0001 CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DE POLINIZADORES NA AGRICULTURA - NACIONAL              195.800 
      90 985 195.800 
18 541 0508 4983  REVISAO TAXONOMICA DA FLORA NEOTROPICAL              195.300  
18 541 0508 4983 0001 REVISAO TAXONOMICA DA FLORA NEOTROPICAL - NACIONAL              195.300 
      90 985 195.300 
0511 GESTAO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE 2.053.632  
    ATIVIDADES               
18 128 0511 4572  CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO               375.000  
18 128 0511 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NACIONAL              375.000 
      90 985 375.000 
18 131 0511 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA              1.500.000  
18 131 0511 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              1.500.000 
      90 985 1.500.000 
18 121 0511 8661  PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO EM AREAS SELECIONADAS              178.632  
18 121 0511 8661 0001 PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO EM AREAS SELECIONADAS - NACIONAL              177.152 
      80 985 101.904 
      90 985 75.248 
18 121 0511 8661 0010 PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO EM AREAS SELECIONADAS - NA REGIAO NORTE              1.480 
      90 985 1.480 
0512 ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO 630.000  
    ATIVIDADES               
18 122 0512 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               630.000  
18 122 0512 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              630.000 
      80 985 142.000 
      90 985 488.000 
0516 VIVER SEM CONTAMINACAO 112.500  
    ATIVIDADES               
18 131 0516 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               112.500  
18 131 0516 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              112.500 
      90 985 112.500 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 26.114.098  
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               25.559.798  
18 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              25.559.798 
      90 985 3.206.014 
      90 985 19.669.902 
      90 985 2.683.882 
18 301 0750 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES              503.000  
18 301 0750 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              503.000 
      90 985 503.000 
18 365 0750 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              51.300  
18 365 0750 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              51.300 
      90 985 51.300 
1047 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTAVEL DO SEMI-ARIDO - CONVIVER 166.900  
    OPERACOES ESPECIAIS               
18 541 1047 0772  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FAMILIARES SUSTENTAVEIS EM MICROBACIAS DO SEMI-ARIDO               166.900  
18 541 1047 0772 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FAMILIARES SUSTENTAVEIS EM MICROBACIAS DO SEMI-ARIDO - NACIONAL              166.900 
      90 985 66.900 
      90 985 100.000 
1140 CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DE RECURSOS GENETICOS 465.700  
    ATIVIDADES               
18 541 1140 4976  PROMOCAO DA REPARTICAO DE BENEFICIOS DECORRENTES DO USO DOS RECURSOS GENETICOS E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO               21.300  
18 541 1140 4976 0001 PROMOCAO DA REPARTICAO DE BENEFICIOS DECORRENTES DO USO DOS RECURSOS GENETICOS E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO - NACIONAL              21.300 
      90 985 21.300 
18 571 1140 4992  FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E PROTECAO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO A BIODIVERSIDADE              150.000  
18 571 1140 4992 0001 FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E PROTECAO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO A BIODIVERSIDADE - NACIONAL              150.000 
      90 985 150.000 
18 601 1140 6056  FOMENTO A BIOPROSPECCAO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS DERIVADOS DA BIODIVERSIDADE              294.400  
18 601 1140 6056 0001 FOMENTO A BIOPROSPECCAO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS DERIVADOS DA BIODIVERSIDADE - NACIONAL              294.400 
      80 985 19.400 
      90 985 275.000 
1145 COMUNIDADES TRADICIONAIS 1.094.993  
    ATIVIDADES               
18 122 1145 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               1.094.993  
18 122 1145 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              1.094.993 
      80 985 147.300 
      90 985 947.693 
1210 PREVENCAO DE RISCOS E COMBATE AS EMERGENCIAS AMBIENTAIS 203.700  
    ATIVIDADES               
18 122 1210 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               203.700  
18 122 1210 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              203.700 
      90 985 203.700 
8007 RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 235.970  
    ATIVIDADES               
18 122 8007 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               235.970  
18 122 8007 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              235.970 
      90 985 235.970 
    TOTAL - FISCAL              35.199.045 
    TOTAL - SEGURIDADE              503.000 
    TOTAL - GERAL              35.702.045 

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44201 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0104 RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTAVEIS 150.000  
    PROJETOS               
18 126 0104 7379  IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE O USO DOS RECURSOS PESQUEIROS               150.000  
18 126 0104 7379 0001 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE O USO DOS RECURSOS PESQUEIROS - NACIONAL              150.000 
      90 985 150.000 
0499 AREAS PROTEGIDAS DO BRASIL 61.560  
    ATIVIDADES               
18 541 0499 6381  REGULARIZACAO FUNDIARIA DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS               61.560  
18 541 0499 6381 0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS - NACIONAL              61.560 
      90 985 61.560 
0511 GESTAO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE 2.798.695  
    ATIVIDADES               
18 122 0511 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               2.798.695  
18 122 0511 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              2.798.695 
      80 985 537.085 
      90 985 2.220.763 
      90 985 40.847 
0681 GESTAO DA PARTICIPACAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 225.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
18 212 0681 0285  CONTRIBUICAO A CONVENTION ON INTERNATIONAL TRADE IN ENDANGERED SPECIES OF WILD FAUNA AND FLORA - CITES               225.000  
18 212 0681 0285 0001 CONTRIBUICAO A CONVENTION ON INTERNATIONAL TRADE IN ENDANGERED SPECIES OF WILD FAUNA AND FLORA - CITES - NACIONAL              225.000 
      80 985 225.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 13.051.798  
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               4.276.798  
18 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              4.276.798 
      90 985 2.085.614 
      90 985 2.191.184 
18 301 0750 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES              7.755.000  
18 301 0750 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              7.755.000 
      90 985 7.755.000 
18 365 0750 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.020.000  
18 365 0750 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              1.020.000 
      90 985 1.020.000 
1145 COMUNIDADES TRADICIONAIS 66.040  
    ATIVIDADES               
18 128 1145 6060  CAPACITACAO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS               66.040  
18 128 1145 6060 0001 CAPACITACAO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL              66.040 
      90 985 66.040 
    TOTAL - FISCAL              8.598.093 
    TOTAL - SEGURIDADE              7.755.000 
    TOTAL - GERAL              16.353.093 

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44202 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA - CODEBAR

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 85.600  
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               85.600  
18 122 0750 2000 0015 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NO ESTADO DO PARA              85.600 
      90 985 85.600 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 18.748  
    OPERACOES ESPECIAIS               
99 999 0999 0998  RESERVA DE CONTINGENCIA               18.748  
99 999 0999 0998 0015 RESERVA DE CONTINGENCIA - NO ESTADO DO PARA              18.748 
      99 985 18.748 
    TOTAL - FISCAL              104.348 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              104.348 

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0511 GESTAO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE 1.260.000  
    PROJETOS               
18 122 0511 11TN  REFORMA DO BLOCO L DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS               900.000  
18 122 0511 11TN 0053 REFORMA DO BLOCO L DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - NO DISTRITO FEDERAL              900.000 
      90 985 900.000 
    ATIVIDADES               
18 128 0511 4572  CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO               360.000  
18 128 0511 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NACIONAL              360.000 
      90 985 360.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 10.047.692  
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               9.902.942  
18 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              9.902.942 
      90 985 1.211.104 
      90 985 8.691.838 
18 301 0750 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES              112.500  
18 301 0750 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              112.500 
      90 985 112.500 
18 365 0750 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              32.250  
18 365 0750 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              32.250 
      90 985 32.250 
1107 PROBACIAS 1.725.000  
    ATIVIDADES               
18 544 1107 4980  FOMENTO A CRIACAO DE COMITES E AGENCIAS EM BACIAS HIDROGRAFICAS               1.725.000  
18 544 1107 4980 0001 FOMENTO A CRIACAO DE COMITES E AGENCIAS EM BACIAS HIDROGRAFICAS - NACIONAL              1.725.000 
      30 985 225.000 
      40 985 500.000 
      90 985 1.000.000 
1304 CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS 225.000  
    ATIVIDADES               
18 131 1304 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               225.000  
18 131 1304 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              225.000 
      90 985 225.000 
    TOTAL - FISCAL              13.145.192 
    TOTAL - SEGURIDADE              112.500 
    TOTAL - GERAL              13.257.692 

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44206 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0167 BRASIL PATRIMONIO CULTURAL 37.500  
    PROJETOS               
18 391 0167 7720  REFORMA DO PREDIO DO MUSEU-SITIO CASA DOS PILOES               37.500  
18 391 0167 7720 0033 REFORMA DO PREDIO DO MUSEU-SITIO CASA DOS PILOES - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              37.500 
      90 985 37.500 
0508 CONSERVACAO, USO SUSTENTAVEL E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE 193.500  
    OPERACOES ESPECIAIS               
18 541 0508 0774  APOIO A INTEGRACAO DE JARDINS BOTANICOS               7.500  
18 541 0508 0774 0001 APOIO A INTEGRACAO DE JARDINS BOTANICOS - NACIONAL              7.500 
      90 985 7.500 
    ATIVIDADES               
18 122 0508 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               75.000  
18 122 0508 2272 0033 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              75.000 
      90 985 75.000 
18 571 0508 2973  PESQUISA EM DIVERSIDADE VEGETAL DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO              107.250  
18 571 0508 2973 0001 PESQUISA EM DIVERSIDADE VEGETAL DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - NACIONAL              107.250 
      90 985 107.250 
    PROJETOS               
18 541 0508 7448  CONSERVACAO DO ACERVO BOTANICO ESPECIALIZADO               3.750  
18 541 0508 7448 0033 CONSERVACAO DO ACERVO BOTANICO ESPECIALIZADO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              3.750 
      90 985 3.750 
0511 GESTAO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE 37.500  
    ATIVIDADES               
18 128 0511 4572  CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO               37.500  
18 128 0511 4572 0033 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              37.500 
      90 985 37.500 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 2.246.349  
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               1.967.049  
18 122 0750 2000 0033 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.967.049 
      90 985 1.967.049 
18 301 0750 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES              206.900  
18 301 0750 2004 0033 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              206.900 
      90 985 206.900 
18 365 0750 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              72.400  
18 365 0750 2010 0033 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              72.400 
      90 985 72.400 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 312.432  
    OPERACOES ESPECIAIS               
99 999 0999 0998  RESERVA DE CONTINGENCIA               312.432  
99 999 0999 0998 0032 RESERVA DE CONTINGENCIA - NACIONAL              312.432 
      99 985 312.432 
1112 DIFUSAO E POPULARIZACAO DA CIENCIA 15.400  
    ATIVIDADES               
18 573 1112 6012  DIFUSAO E PRODUCAO TECNICO-CIENTIFICA               15.400  
18 573 1112 6012 0001 DIFUSAO E PRODUCAO TECNICO-CIENTIFICA - NACIONAL              15.400 
      90 985 15.400 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA POS-GRADUACAO E DA PESQUISA CIENTIFICA 11.250  
    ATIVIDADES               
18 128 1375 4909  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO EM BOTANICA E MEIO AMBIENTE               11.250  
18 128 1375 4909 0033 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO EM BOTANICA E MEIO AMBIENTE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              11.250 
      90 985 11.250 
    TOTAL - FISCAL              2.647.031 
    TOTAL - SEGURIDADE              206.900 
    TOTAL - GERAL              2.853.931 

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44901 - FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0104 RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTAVEIS 225.922  
    ATIVIDADES               
18 541 0104 2963  FOMENTO A PROJETOS DE USO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS               225.922  
18 541 0104 2963 0001 FOMENTO A PROJETOS DE USO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS - NACIONAL              225.922 
      50 985 175.010 
      90 985 50.912 
0351 AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF 951.000  
    ATIVIDADES               
18 606 0351 6462  FOMENTO A PROJETOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO PARA AGRICULTURA FAMILIAR               951.000  
18 606 0351 6462 0001 FOMENTO A PROJETOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - NACIONAL              951.000 
      30 985 252.000 
      50 985 616.000 
      30 985 83.000 
0497 GESTAO DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS 750.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
18 544 0497 0718  APOIO A ESTRUTURACAO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS               750.000  
18 544 0497 0718 0001 APOIO A ESTRUTURACAO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - NACIONAL              750.000 
      30 985 700.000 
      30 985 50.000 
0506 NACIONAL DE FLORESTAS 379.743  
    ATIVIDADES               
18 541 0506 6429  FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSAO FLORESTAL               379.743  
18 541 0506 6429 0001 FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSAO FLORESTAL - NACIONAL              379.743 
      50 985 238.232 
      90 985 141.511 
0511 GESTAO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE 3.220.000  
    ATIVIDADES               
18 122 0511 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               3.220.000  
18 122 0511 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              3.220.000 
      80 985 1.050.000 
      90 985 2.170.000 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 952.931  
    OPERACOES ESPECIAIS               
99 999 0999 0998  RESERVA DE CONTINGENCIA               952.931  
99 999 0999 0998 0001 RESERVA DE CONTINGENCIA - NACIONAL              952.931 
      99 985 952.931 
1145 COMUNIDADES TRADICIONAIS 1.125.000  
    ATIVIDADES               
18 541 1145 6087  FOMENTO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS               1.125.000  
18 541 1145 6087 0001 FOMENTO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL              1.125.000 
      30 985 210.000 
      40 985 210.000 
      50 985 420.000 
      90 985 210.000 
      30 985 75.000 
8007 RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 3.054.159  
    ATIVIDADES               
18 512 8007 6459  FOMENTO A PROJETOS DE GERENCIAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ENTRE 30.000 E 250.000 HABITANTES               3.054.159  
18 512 8007 6459 0001 FOMENTO A PROJETOS DE GERENCIAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO ENTRE 30.000 E 250.000 HABITANTES - NACIONAL              3.054.159 
      40 985 432.160 
      50 985 176.000 
      40 985 1.500.000 
      50 985 945.999 
    TOTAL - FISCAL              10.658.755 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              10.658.755 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52101 - MINISTERIO DA DEFESA

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0643 CALHA NORTE 430.000  
    PROJETOS               
05 244 0643 1211  IMPLANTACAO DA INFRA-ESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS MAIS CARENTES DA REGIAO DA CALHA NORTE               430.000  
05 244 0643 1211 0166 IMPLANTACAO DA INFRA-ESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS MAIS CARENTES DA REGIAO DA CALHA NORTE - NO ESTADO DE RORAIMA              430.000 
      99 985 430.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 28.482.958  
    ATIVIDADES               
05 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               28.482.958  
05 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              28.482.958 
      90 985 28.482.958 
1057 COMUNICACOES, COMANDO, CONTROLE E INTELIGENCIA NAS FORCAS ARMADAS 1.000.000  
    ATIVIDADES               
05 722 1057 2385  SISTEMA DE COMUNICACOES MILITARES VIA SATELITE               1.000.000  
05 722 1057 2385 0001 SISTEMA DE COMUNICACOES MILITARES VIA SATELITE - NACIONAL              1.000.000 
      90 985 1.000.000 
1383 ASSISTENCIA E COOPERACAO DAS FORCAS ARMADAS A SOCIEDADE CIVIL 3.000.000  
    ATIVIDADES               
05 333 1383 6557  FORMACAO CIVICO-PROFISSIONAL DE JOVENS EM SERVICO MILITAR - SOLDADO CIDADAO               3.000.000  
05 333 1383 6557 0001 FORMACAO CIVICO-PROFISSIONAL DE JOVENS EM SERVICO MILITAR - SOLDADO CIDADAO - NACIONAL              3.000.000 
      90 985 3.000.000 
8032 ADESTRAMENTO E EMPREGO COMBINADO DAS FORCAS ARMADAS 10.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
05 212 8032 0827  PARTICIPACAO BRASILEIRA EM MISSOES DE PAZ               1.000.000  
05 212 8032 0827 0001 PARTICIPACAO BRASILEIRA EM MISSOES DE PAZ - NACIONAL              1.000.000 
      90 985 1.000.000 
    ATIVIDADES               
05 128 8032 4229  OPERACOES MILITARES COMBINADAS OU CONJUNTAS               5.000.000  
05 128 8032 4229 0001 OPERACOES MILITARES COMBINADAS OU CONJUNTAS - NACIONAL              5.000.000 
      90 985 5.000.000 
05 153 8032 6499  INTENSIFICACAO DA PRESENCA DAS FORCAS ARMADAS NAS AREAS DE FRONTEIRA              4.000.000  
05 153 8032 6499 0001 INTENSIFICACAO DA PRESENCA DAS FORCAS ARMADAS NAS AREAS DE FRONTEIRA - NACIONAL              4.000.000 
      90 985 4.000.000 
    TOTAL - FISCAL              42.912.958 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              42.912.958 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0621 ADESTRAMENTO E OPERACOES MILITARES DA AERONAUTICA 97.588.228  
    ATIVIDADES               
05 151 0621 2048  MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE MATERIAL AERONAUTICO               50.588.228  
05 151 0621 2048 0001 MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE MATERIAL AERONAUTICO - NACIONAL              50.588.228 
      90 985 50.588.228 
05 306 0621 2864  ALIMENTACAO DE PESSOAL              20.000.000  
05 306 0621 2864 0001 ALIMENTACAO DE PESSOAL - NACIONAL              20.000.000 
      90 985 20.000.000 
05 151 0621 2865  MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE FARDAMENTO              7.000.000  
05 151 0621 2865 0001 MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE FARDAMENTO - NACIONAL              7.000.000 
      90 985 7.000.000 
05 151 0621 2868  MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES              20.000.000  
05 151 0621 2868 0001 MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - NACIONAL              20.000.000 
      90 985 20.000.000 
0637 SERVICO DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS 10.000.000  
    ATIVIDADES               
05 302 0637 2059  ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO               10.000.000  
05 302 0637 2059 0001 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NACIONAL              10.000.000 
      90 985 10.000.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000.000  
    ATIVIDADES               
05 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               10.000.000  
05 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              10.000.000 
      90 985 10.000.000 
    TOTAL - FISCAL              107.588.228 
    TOTAL - SEGURIDADE              10.000.000 
    TOTAL - GERAL              117.588.228 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52121 - COMANDO DO EXERCITO

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0620 ADESTRAMENTO E OPERACOES MILITARES DO EXERCITO 55.000.000  
    ATIVIDADES               
05 153 0620 2857  MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE MUNICOES               5.000.000  
05 153 0620 2857 0001 MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE MUNICOES - NACIONAL              5.000.000 
      90 985 5.000.000 
05 306 0620 2864  ALIMENTACAO DE PESSOAL              20.000.000  
05 306 0620 2864 0001 ALIMENTACAO DE PESSOAL - NACIONAL              20.000.000 
      90 985 20.000.000 
05 153 0620 2865  MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE FARDAMENTO              10.000.000  
05 153 0620 2865 0001 MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE FARDAMENTO - NACIONAL              10.000.000 
      90 985 10.000.000 
05 153 0620 2868  MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES              5.000.000  
05 153 0620 2868 0001 MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - NACIONAL              5.000.000 
      90 985 5.000.000 
05 153 0620 2890  MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE MATERIAL BELICO              5.000.000  
05 153 0620 2890 0001 MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE MATERIAL BELICO - NACIONAL              5.000.000 
      90 985 5.000.000 
05 153 0620 2891  MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE MATERIAL DE AVIACAO              10.000.000  
05 153 0620 2891 0001 MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE MATERIAL DE AVIACAO - NACIONAL              10.000.000 
      90 985 10.000.000 
0628 REAPARELHAMENTO E ADEQUACAO DO EXERCITO BRASILEIRO 7.650.000  
    PROJETOS               
05 153 0628 11U2  IMPLANTACAO DA BRIGADA DE OPERACOES ESPECIAIS               2.550.000  
05 153 0628 11U2 0001 IMPLANTACAO DA BRIGADA DE OPERACOES ESPECIAIS - NACIONAL              2.550.000 
      90 985 2.550.000 
05 153 0628 3134  ADEQUACAO DE ORGANIZACOES MILITARES              850.000  
05 153 0628 3134 0001 ADEQUACAO DE ORGANIZACOES MILITARES - NACIONAL              850.000 
      90 985 850.000 
05 153 0628 3142  INSTALACAO DE ORGANIZACOES MILITARES              4.250.000  
05 153 0628 3142 0001 INSTALACAO DE ORGANIZACOES MILITARES - NACIONAL              4.250.000 
      90 985 4.250.000 
0637 SERVICO DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS 10.000.000  
    ATIVIDADES               
05 302 0637 2059  ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO               10.000.000  
05 302 0637 2059 0001 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NACIONAL              10.000.000 
      90 985 10.000.000 
0642 TECNOLOGIA DE USO TERRESTRE 3.000.000  
    ATIVIDADES               
05 572 0642 4403  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA FORCA TERRESTRE               3.000.000  
05 572 0642 4403 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA FORCA TERRESTRE - NACIONAL              3.000.000 
      90 985 3.000.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000.000  
    ATIVIDADES               
05 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               10.000.000  
05 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              10.000.000 
      90 985 10.000.000 
    TOTAL - FISCAL              75.650.000 
    TOTAL - SEGURIDADE              10.000.000 
    TOTAL - GERAL              85.650.000 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52131 - COMANDO DA MARINHA

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0622 ADESTRAMENTO E OPERACOES MILITARES DA MARINHA 10.000.000  
    ATIVIDADES               
05 306 0622 2864  ALIMENTACAO DE PESSOAL               10.000.000  
05 306 0622 2864 0001 ALIMENTACAO DE PESSOAL - NACIONAL              10.000.000 
      90 985 10.000.000 
0626 REAPARELHAMENTO E ADEQUACAO DA MARINHA DO BRASIL 6.010.000  
    PROJETOS               
05 152 0626 1945  MODERNIZACAO DE ORGANIZACOES MILITARES TERRESTRES               6.010.000  
05 152 0626 1945 0001 MODERNIZACAO DE ORGANIZACOES MILITARES TERRESTRES - NACIONAL              6.010.000 
      90 985 5.409.000 
      90 985 601.000 
0629 TECNOLOGIA DE USO NAVAL 28.185.600  
    PROJETOS               
05 152 0629 11TC  PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CICLO DO COMBUSTIVEL NUCLEAR               5.000.000  
05 152 0629 11TC 0001 PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CICLO DO COMBUSTIVEL NUCLEAR - NACIONAL              5.000.000 
      90 985 5.000.000 
05 572 0629 1421  CONSTRUCAO DO PROTOTIPO DE REATOR NUCLEAR              10.828.000  
05 572 0629 1421 0001 CONSTRUCAO DO PROTOTIPO DE REATOR NUCLEAR - NACIONAL              10.828.000 
      90 985 10.000.000 
      90 985 828.000 
05 152 0629 3215  DESENVOLVIMENTO, SIMULACAO E AVALIACAO DE TATICAS APLICADAS NA GUERRA NAVAL              5.357.600  
05 152 0629 3215 0001 DESENVOLVIMENTO, SIMULACAO E AVALIACAO DE TATICAS APLICADAS NA GUERRA NAVAL - NACIONAL              5.357.600 
      90 985 5.357.600 
05 572 0629 3216  CONSTRUCAO DE PROTOTIPO DE SUBMARINO COM PROPULSAO NUCLEAR              2.000.000  
05 572 0629 3216 0001 CONSTRUCAO DE PROTOTIPO DE SUBMARINO COM PROPULSAO NUCLEAR - NACIONAL              2.000.000 
      90 985 1.800.000 
      90 985 200.000 
05 571 0629 3217  DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE TECNOLOGIA NUCLEAR EM PESQUISAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS              5.000.000  
05 571 0629 3217 0001 DESENVOLVIMENTO E APLICACAO DE TECNOLOGIA NUCLEAR EM PESQUISAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS - NACIONAL              5.000.000 
      90 985 4.500.000 
      90 985 500.000 
0633 ENSINO PROFISSIONAL DA MARINHA 12.823.206  
    ATIVIDADES               
05 128 0633 2055  CURSOS DE ALTOS ESTUDOS E DE POLITICA E ESTRATEGIA               2.020.820  
05 128 0633 2055 0001 CURSOS DE ALTOS ESTUDOS E DE POLITICA E ESTRATEGIA - NACIONAL              2.020.820 
      90 985 1.818.738 
      90 985 202.082 
05 364 0633 2507  CURSO DE POS-GRADUACAO              10.802.386  
05 364 0633 2507 0001 CURSO DE POS-GRADUACAO - NACIONAL              10.802.386 
      90 985 10.802.386 
0637 SERVICO DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS 2.000.000  
    ATIVIDADES               
05 302 0637 2059  ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO               2.000.000  
05 302 0637 2059 0001 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO - NACIONAL              2.000.000 
      90 985 2.000.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000.000  
    ATIVIDADES               
05 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               10.000.000  
05 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              10.000.000 
      90 985 10.000.000 
    TOTAL - FISCAL              67.018.806 
    TOTAL - SEGURIDADE              2.000.000 
    TOTAL - GERAL              69.018.806 

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52931 - FUNDO NAVAL

ANEXO   
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.992  
    OPERACOES ESPECIAIS               
99 999 0999 0998  RESERVA DE CONTINGENCIA               150.992  
99 999 0999 0998 0001 RESERVA DE CONTINGENCIA - NACIONAL              150.992 
      99 985 150.992 
    TOTAL - FISCAL              150.992 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              150.992