(Revogado pelo Decreto Nº 10346 DE 11/05/2020):

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001,

Decreta:

Art. 1º O art. 1º do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Nacional das Cidades, a se realizar de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005, em Brasília, sob a coordenação do Ministério das Cidades." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de abril de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Olívio de Oliveira Dutra