Decreto s/nº de 30/08/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2005
Promove o Ministro MARCEL FORTUNA BIATO no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
PROMOVER
no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, ao grau de Grande Oficial, o Ministro MARCEL FORTUNA BIATO.
Brasília, 30 de agosto de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim