Decreto s/nº de 12/12/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 13 dez 2005
Promove, na Ordem do Mérito Militar, as personalidades que menciona.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
PROMOVER
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:
AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:
General-de-Divisão JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA
General-de-Divisão MILTON BRAZ PAGANI
General-de-Divisão JOSÉ ANTONIO DA SILVA MOREIRA
AO GRAU DE COMENDADOR:
General-de-Brigada ANTÔNIO MARCOS MOREIRA SANTOS
General-de-Brigada IVAN DA COSTA GARCEZ SOBRINHO.
Brasília, 12 de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Alencar Gomes da Silva