Decreto s/nº de 01/02/2005
Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 02 fev 2005
Declara ponto Facultativo nas Repartições Públicas Estaduais nos dias 7 e 9 de fevereiro de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e considerando as festividades momescas, RESOLVE declarar Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais, inclusive autárquicas e fundacionais, bem assim nas sociedades de economia mista, nos dias 7 e 9 de fevereiro do ano em curso.
Palácio marechal Floriano Peixoto, em Maceió, 1º de fevereiro de 2005, 117º da República.
LUIS ABÍLIO DE SOUSA NETO
Vice-Governador, no exercício do Cargo de Governador do Estado