Decreto s/nº de 02/07/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 02 jul 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 45.076.314,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Art. 1º ao Anexo I

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, incisos I, alíneas a e c, II e IX, da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 45.076.314,00 (quarenta e cinco milhões, setenta e seis mil, trezentos e quatorze reais), para atender às programações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - excesso de arrecadação no valor de R$ 17.509.547,00 (dezessete milhões, quinhentos e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais), sendo:

a) R$ 3.254.927,00 (três milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais) de Recursos Próprios Não-Financeiros;

b) R$ 13.804.620,00 (treze milhões, oitocentos e quatro mil, seiscentos e vinte reais) de Convênios; e

c) R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) de Doações de Entidades Internacionais; e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 27.566.767,00 (vinte e sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de julho de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

ANEXO I

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26101 - MINISTERIO DA EDUCACAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO
189.818  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               189.818  
12 306 0750 2012 0053 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO DISTRITO FEDERAL              189.818 
      90 100 189.818 
    TOTAL - FISCAL 189.818 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 189.818 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26104 - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 28.639  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               28.639  
12 306 0750 2012 0033 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              28.639 
      90 100 28.639 
    TOTAL - FISCAL 28.639 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 28.639 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26105 - INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 24.800  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               24.800  
12 306 0750 2012 0033 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              24.800 
      90 100 24.800 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 13.215  
    ATIVIDADES               
12 367 1061 6318  FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC               13.215  
12 367 1061 6318 0033 FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              13.215 
      90 150 13.215 
    TOTAL - FISCAL 38.015 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 38.015 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26201 - COLEGIO PEDRO II

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 219.762  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               219.762  
12 306 0750 2012 0033 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              219.762 
      90 100 219.762 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 203.000  
    ATIVIDADES               
12 362 1061 2991  FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO NA REDE FEDERAL               203.000  
12 362 1061 2991 0033 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO NA REDE FEDERAL - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              203.000 
      90 281 203.000 
    TOTAL - FISCAL 422.762 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 422.762 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26202 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE ALAGOAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 69.150  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               69.150  
12 306 0750 2012 0027 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              69.150 
      90 100 69.150 
    TOTAL - FISCAL 69.150 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 69.150 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26203 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 51.996  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               51.996  
12 306 0750 2012 0013 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              51.996 
      90 100 51.996 
    TOTAL - FISCAL 51.996 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 51.996 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26205 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE CAMPOS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 89.548  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               89.548  
12 306 0750 2012 0033 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              89.548 
      90 100 89.548 
    TOTAL - FISCAL 89.548 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 89.548 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26206 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 72.642  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               72.642  
12 306 0750 2012 0023 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO CEARA              72.642 
      90 100 72.642 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 7.780  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               7.780  
12 363 1062 2992 0023 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARA              7.780 
      90 281 7.780 
    TOTAL - FISCAL 80.422 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 80.422 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26207 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANTO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 14.735  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               14.735  
12 306 0750 2012 0032 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              14.735 
      90 100 14.735 
    TOTAL - FISCAL 14.735 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 14.735 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26208 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE GOIAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 70.445  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               70.445  
12 306 0750 2012 0052 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIAS              70.445 
      90 100 70.445 
    TOTAL - FISCAL 70.445 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 70.445 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26210 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MATO GROSSO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 42.197  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               42.197  
12 306 0750 2012 0051 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              42.197 
      90 100 42.197 
    TOTAL - FISCAL 42.197 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 42.197 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26211 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE OURO PRETO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 39.405  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               39.405  
12 306 0750 2012 0031 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              39.405 
    90 100 39.405 
    TOTAL - FISCAL 39.405 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 39.405 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26212 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 12.431  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               12.431  
12 306 0750 2012 0015 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PARA              12.431 
      90 100 12.431 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 180.720  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               180.720  
12 363 1062 2992 0015 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO PARA              180.720 
      90 250 180.720 
1075 ESCOLA MODERNA 46.315  
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6374  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL               46.315  
12 363 1075 6374 0015 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO PARA              46.315 
      90 250 46.315 
    TOTAL - FISCAL 239.466 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 239.466 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26213 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 70.089  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               70.089  
12 306 0750 2012 0025 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA PARAIBA              70.089 
      90 100 70.089 
    TOTAL - FISCAL 70.089 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 70.089 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26214 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PELOTAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 76.773  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               76.773  
12 306 0750 2012 0043 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              76.773 
      90 100 76.773 
    TOTAL - FISCAL 76.773 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 76.773 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26215 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 84.348  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               84.348  
12 306 0750 2012 0026 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              84.348 
      90 100 84.348 
    TOTAL - FISCAL 84.348 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 84.348 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26217 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE QUIMICA DE NILOPOLIS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO /SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 66.652  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               66.652  
12 306 0750 2012 0033 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              66.652 
      90 100 66.652 
    TOTAL - FISCAL 66.652 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 66.652 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26218 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO /SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 69.298  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               69.298  
12 306 0750 2012 0024 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              69.298 
      90 100 69.298 
    TOTAL - FISCAL 69.298 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 69.298 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26219 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 75.173  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               75.173  
12 306 0750 2012 0042 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              75.173 
      90 100 75.173 
    TOTAL - FISCAL 75.173 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 75.173 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26220 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE SAO PAULO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 69.771  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               69.771  
12 306 0750 2012 0035 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SAO PAULO              69.771 
      90 100 69.771 
    TOTAL - FISCAL 69.771 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 69.771 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26221 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE SERGIPE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO /SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 34.270  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               34.270  
12 306 0750 2012 0028 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SERGIPE              34.270 
      90 100 34.270 
    TOTAL - FISCAL 34.270 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 34.270 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26222 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE RORAIMA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 29.760  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               29.760  
12 306 0750 2012 0014 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE RORAIMA              29.760 
      90 100 29.760 
    TOTAL - FISCAL 29.760 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 29.760 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 176.456  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               176.456  
12 306 0750 2012 0027 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              176.456 
      90 100 176.456 
    TOTAL - FISCAL 176.456 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 176.456 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26232 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 206.914  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               206.914  
12 306 0750 2012 0029 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              206.914 
      90 100 206.914 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 255.771  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               255.771  
12 364 1073 4009 0029 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DA BAHIA              255.771 
      90 250 255.771 
    TOTAL - FISCAL 462.685 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 462.685 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 251.727  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               251.727  
12 306 0750 2012 0023 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO CEARA              251.727 
      90 100 251.727 
    TOTAL - FISCAL 251.727 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 251.727 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26234 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 167.900  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               167.900  
12 306 0750 2012 0032 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              167.900 
      90 100 167.900 
    TOTAL - FISCAL 167.900 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 167.900 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 377.664  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               377.664  
12 306 0750 2012 0052 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIAS              377.664 
      90 100 377.664 
    TOTAL - FISCAL 377.664 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 377.664 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26236 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO /SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 878.666  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               878.666  
12 306 0750 2012 0033 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              878.666 
      90 100 878.666 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 2.719.500  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               2.719.500  
12 364 1073 4009 0033 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.719.500 
      90 195 420.000 
      90 281 2.299.500 
1075 ESCOLA MODERNA 35.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1075 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               35.000  
12 364 1075 6373 0033 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              35.000 
      90 195 30.000 
      90 281 5.000 
    TOTAL - FISCAL 3.633.166 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 3.633.166 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26237 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO /SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0461 PROMOCAO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 865.240  
    PROJETOS               
12 571 0461 3080  PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS               865.240  
12 571 0461 3080 0031 PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              865.240 
      90 281 730.336 
      90 281 134.904 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 303.948  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               303.948  
12 306 0750 2012 0031 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              303.948 
      90 100 303.948 
    TOTAL - FISCAL 1.169.188 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 1.169.188 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO /SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 676.801  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               676.801  
0750 2012 0031 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              676.801 
      90 100 676.801 
    TOTAL - FISCAL 676.801 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 676.801 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26239 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO /SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 581.838  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               581.838  
12 306 0750 2012 0015 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PARA              581.838 
      90 100 581.838 
    TOTAL - FISCAL 581.838 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 581.838 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMA/ACAO /SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 655.668  
    ATIVIDADES               
12 306 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               655.668  
12 306 0750 2012 0025 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA PARAIBA              655.668 
      90 100 655.668 
    TOTAL - FISCAL 655.668 
    TOTAL - SEGURIDADE 
    TOTAL - GERAL 655.668 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26241 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/ SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 105.747  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               105.747  
12 306 0750 2012 0041 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PARANA              105.747 
      90 100 105.747 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 830.569  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               830.569  
12 364 1073 4009 0041 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO PARANA              830.569 
      90 281 830.569 
1075 ESCOLA MODERNA 590.069  
    ATIVIDADES               
12 364 1075 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               590.069  
12 364 1075 6373 0041 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO PARANA              590.069 
      90 281 590.069 
    TOTAL - FISCAL 1.526.385 
    TOTAL - SEGURIDADE    
    TOTAL - GERAL    1.526.385 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26242 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMA/ACAO /SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 562.647  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               562.647  
12 306 0750 2012 0026 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              562.647 
      90 100 562.647 
    TOTAL - FISCAL    562.647 
    TOTAL - SEGURIDADE    
    TOTAL - GERAL    562.647 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26243 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO /SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 295.203  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               295.203  
12 306 0750 2012 0024 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              295.203 
      90 100 295.203 
    TOTAL - FISCAL    295.203 
    TOTAL - SEGURIDADE    
    TOTAL - GERAL    295.203 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26244 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMA/ACAO /SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 624.187  
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               624.187  
12 306 0750 2012 0043 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              624.187 
      90 100 624.187 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 957.250  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4006  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO               957.250  
12 364 1073 4006 0043 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              957.250 
      90 281 957.250 
    TOTAL - FISCAL    1.581.437 
    TOTAL - SEGURIDADE    
    TOTAL - GERAL    1.581.437