Decreto s/nº de 30/07/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 02 ago 2004

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 104.014.000,00 para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alínea a, da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 104.014.000,00 (cento e quatro milhões e quatorze mil reais), para atender às programações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de julho de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Machado

ANEXO I

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 11.300.000  
    ATIVIDADES               
10 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               11.300.000  
10 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              11.300.000 
    90 100 11.300.000 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 270.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 846 1214 0808  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE               270.000  
10 846 1214 0808 0001 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - NACIONAL              270.000 
    90 100 270.000 
1216 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 10.514.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 846 1216 0832  APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE               10.514.000  
10 846 1216 0832 0011 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RONDONIA              133.000 
    90 100 34.000 
    90 100 99.000 
10 846 1216 0832 0012 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ACRE              102.000 
    90 100 102.000 
10 846 1216 0832 0013 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAZONAS              94.000 
    90 100 94.000 
10 846 1216 0832 0014 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RORAIMA              55.000 
    90 100 55.000 
10 846 1216 0832 0015 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARA              619.000 
    90 100 619.000 
10 846 1216 0832 0016 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAPA              43.000 
    90 100 43.000 
10 846 1216 0832 0017 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE TOCANTINS              170.000 
    90 100 170.000 
10 846 1216 0832 0021 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MARANHAO              44.000 
    90 100 44.000 
10 846 1216 0832 0022 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PIAUI              310.000 
    90 100 310.000 
10 846 1216 0832 0023 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO CEARA              380.000 
    90 100 380.000 
10 846 1216 0832 0024 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              317.000 
    90 100 317.000 
10 846 1216 0832 0025 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DA PARAIBA              203.000 
    90 100 8.000 
    90 100 195.000 
10 846 1216 0832 0026 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              760.000 
    90 100 760.000 
10 846 1216 0832 0027 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE ALAGOAS              91.000 
    90 100 91.000 
10 846 1216 0832 0028 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SERGIPE              317.000 
    90 100 317.000 
10 846 1216 0832 0029 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DA BAHIA              760.000 
    90 100 760.000 
10 846 1216 0832 0031 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.030.000 
    90 100 500.000 
    90 100 530.000 
10 846 1216 0832 0032 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              98.000 
    90 100 98.000 
10 846 1216 0832 0033 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              111.000 
    90 100 111.000 
10 846 1216 0832 0035 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SAO PAULO              1.260.000 
    90 100 1.260.000 
10 846 1216 0832 0041 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARANA              856.000 
    90 100 850.000 
    90 100 6.000 
10 846 1216 0832 0042 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              46.000 
    90 100 46.000 
10 846 1216 0832 0043 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.070.000 
    90 100 1.070.000 
10 846 1216 0832 0051 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO              570.000 
    90 100 570.000 
10 846 1216 0832 0052 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE GOIAS              618.000 
    90 100 618.000 
10 846 1216 0832 0053 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO DISTRITO FEDERAL              50.000 
    90 100 50.000 
10 846 1216 0832 0054 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              407.000 
    90 100 407.000 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 25.400.000  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL               25.400.000  
10 302 1220 6217 0121 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE LARANJEIRAS - RJ              5.000.000 
    90 100 5.000.000 
10 302 1220 6217 0123 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - HOSPITAL GERAL DOS SERVIDORES - RJ              11.100.000 
    90 100 11.100.000 
10 302 1220 6217 0127 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO - RJ              9.300.000 
    90 100 9.300.000 
1303 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACOES DE VIOLENCIAS E OUTRAS CAUSAS EXTERNAS 5.530.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 846 1303 0818  APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS               5.530.000  
10 846 1303 0818 0017 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DE TOCANTINS              130.000 
    90 100 130.000 
10 846 1303 0818 0021 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DO MARANHAO              250.000 
    90 100 250.000 
10 846 1303 0818 0022 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DO PIAUI              250.000 
    90 100 250.000 
10 846 1303 0818 0023 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DO CEARA              300.000 
    90 100 300.000 
10 846 1303 0818 0025 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DA PARAIBA              250.000 
    90 100 250.000 
10 846 1303 0818 0028 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DE SERGIPE              250.000 
    90 100 250.000 
10 846 1303 0818 0029 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DA BAHIA              580.000 
    90 100 580.000 
10 846 1303 0818 0033 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              880.000 
    90 100 880.000 
10 846 1303 0818 0035 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DE SAO PAULO              960.000 
    90 100 960.000 
10 846 1303 0818 0041 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DO PARANA              660.000 
    90 100 660.000 
10 846 1303 0818 0051 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              440.000 
    90 100 440.000 
10 846 1303 0818 0052 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO ESTADO DE GOIAS              480.000 
    90 100 480.000 
10 846 1303 0818 0053 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - NO DISTRITO FEDERAL              100.000 
    90 100 100.000 
1306 VIGILANCIA, PREVENCAO E ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS 51.000.000  
    ATIVIDADES               
10 301 1306 2721  PROMOCAO A SAUDE E AS PRATICAS SEGURAS DE PREVENCAO E PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS               6.000.000  
10 301 1306 2721 0001 PROMOCAO A SAUDE E AS PRATICAS SEGURAS DE PREVENCAO E PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NACIONAL              6.000.000 
    90 100 6.000.000 
10 303 1306 4370 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS              45.000.000 
10 303 1306 4370 0001 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NACIONAL              45.000.000 
    90 100 10.901.000 
    90 151 18.597.000 
    90 153 14.378.000 
    90 155 1.124.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   104.014.000               
    TOTAL - GERAL   104.014.000               

ANEXO II

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0122 SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO 31.231.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 846 0122 002L  APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES               8.479.000  
10 846 0122 002L 0084 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              2.542.000 
    30 100 400.000 
    30 153 1.161.000 
    40 100 320.000 
    40 151 661.000 
10 846 0122 002L 0180 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO (REGIAO BAIXA) - MACEIO - AL              650.000 
    30 100 650.000 
10 846 0122 002L 0186 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.253.000 
    30 100 225.000 
    30 153 1.028.000 
10 846 0122 002L 0188 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              770.000 
    30 100 100.000 
    30 151 670.000 
10 846 0122 002L 0190 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              581.000 
    40 100 581.000 
10 846 0122 002L 0192 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DE SAO PAULO              1.581.000 
    40 100 300.000 
    40 153 1.281.000 
10 846 0122 002L 0194 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DO TOCANTINS              556.000 
    40 151 56.000 
    40 153 500.000 
10 846 0122 002L 0196 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITARIOS EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              546.000 
    40 100 546.000 
10 846 0122 002M APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES              4.012.000 
10 846 0122 002M 0094 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA (ZONA NORTE) - NATAL - RN              670.000 
    30 153 670.000 
10 846 0122 002M 0104 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA - RIO BRANCO-AC              737.000 
    40 100 737.000 
10 846 0122 002M 0106 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA - NO ESTADO DE ALAGOAS              659.000 
    40 100 153.000 
    40 151 506.000 
10 846 0122 002M 0110 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA - NO ESTADO DE RORAIMA              807.000 
    30 100 150.000 
    30 151 647.000 
    30 153 10.000 
10 846 0122 002M 0112 APOIO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA - NO ESTADO DO SERGIPE              1.139.000 
    30 153 1.139.000 
    PROJETOS               
10 512 0122 3861  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES               4.892.000  
10 512 0122 3861 0166 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA - NO ESTADO DO MARANHAO              1.198.000 
    30 100 50.000 
    40 100 1.014.000 
    40 151 121.000 
    40 153 13.000 
10 512 0122 3861 0174 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA - NO ESTADO DO PIAUI              1.427.000 
    40 100 55.000 
    99 100 425.000 
    99 153 947.000 
10 512 0122 3861 0186 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA - NO ESTADO DO CEARA              1.034.000 
    40 100 1.034.000 
10 512 0122 3861 0230 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - ABASTECIMENTO DE AGUA - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.233.000 
    40 100 1.233.000 
10 512 0122 5528  SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS               3.448.000  
10 512 0122 5528 0006 SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - ACOES DE SANEAMENTO BASICO - ESTADO DO PARA              1.424.000 
    30 100 962.000 
    40 100 462.000 
10 512 0122 5528 0740 SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - ACOES DE SANEAMENTO BASICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA              2.024.000 
    99 100 957.000 
    99 153 1.067.000 
10 512 0122 7652  IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS               3.141.000  
10 512 0122 7652 0018 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - MELHORIAS SANITARIAS - NO ESTADO DO MARANHAO              1.227.000 
    40 100 1.040.000 
    40 151 187.000 
10 512 0122 7652 0150 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - MELHORIAS SANITARIAS - NO ESTADO DO CEARA              1.254.000 
    40 100 1.254.000 
10 512 0122 7652 0300 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS - MELHORIAS SANITARIAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              660.000 
    40 100 200.000 
    40 153 460.000 
10 512 0122 7654  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES               7.259.000  
10 512 0122 7654 0004 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              726.000 
    40 100 726.000 
10 512 0122 7654 0040 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DA PARAIBA              2.486.000 
    30 100 75.000 
    30 151 807.000 
    40 100 897.000 
    40 151 707.000 
10 512 0122 7654 0170 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DE GOIAS              643.000 
    40 100 643.000 
10 512 0122 7654 0190 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              532.000 
    40 100 532.000 
10 512 0122 7654 0280 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              664.000 
    40 100 400.000 
    40 151 264.000 
10 512 0122 7654 0296 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DE ALAGOAS              1.086.000 
    30 100 1.086.000 
10 512 0122 7654 0298 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES - ESGOTAMENTO SANITARIO - NO ESTADO DO PIAUI              1.122.000 
    99 100 375.000 
    99 151 747.000 
1287 SANEAMENTO RURAL 819.000  
    PROJETOS               
10 511 1287 3921  IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS               819.000  
10 511 1287 3921 0046 IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS - MELHORIAS HABITACIONAIS P/ CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              819.000 
    30 100 706.000 
    30 153 113.000 
8007 RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 799.000  
    PROJETOS               
10 512 8007 3984  IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM ELEVADO RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE               799.000  
10 512 8007 3984 0194 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICIPIOS DE ATE 30.000 HABITANTES OU COM ELEVADO RISCO DE TRANSMISSAO DE DENGUE - COLETA, TRATAM. E DES              799.000 
    40 100 799.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   32.849.000               
    TOTAL - GERAL   32.849.000               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 25.680.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 846 1214 0808  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE               25.680.000  
10 846 1214 0808 0004 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO              432.000 
    30 100 75.000 
    40 100 262.000 
    50 100 95.000 
10 846 1214 0808 0020 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DE GOIAS              535.000 
    40 100 535.000 
10 846 1214 0808 0032 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO MARANHAO              1.313.000 
    40 100 1.126.000 
    40 151 187.000 
10 846 1214 0808 0034 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DA REDE DE ATENCAO BASICA - ESTADO DE RORAIMA              797.000 
    40 100 360.000 
    99 100 150.000 
    99 151 287.000 
10 846 1214 0808 0036 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO PARANA              793.000 
    40 100 15.000 
    30 100 30.000 
    40 100 748.000 
10 846 1214 0808 0048 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DE MINAS GERAIS              3.174.000 
    40 100 23.000 
    99 100 443.000 
    30 100 217.000 
    40 100 1.231.000 
    99 100 1.260.000 
10 846 1214 0808 0068 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO AMAPA              399.000 
    30 100 42.000 
    40 100 158.000 
    99 100 199.000 
10 846 1214 0808 0124 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO PARA              352.000 
    30 100 145.000 
    40 100 207.000 
10 846 1214 0808 0136 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - MANAUS - AM              505.000 
    30 100 430.000 
    40 100 75.000 
10 846 1214 0808 0170 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.735.000 
    99 151 397.000 
    40 100 435.000 
    40 153 673.000 
    99 100 230.000 
10 846 1214 0808 0182 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO TOCANTINS              1.276.000 
    40 100 10.000 
    30 100 665.000 
    40 100 601.000 
10 846 1214 0808 0190 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO MATO GROSSO              1.508.000 
    40 100 1.508.000 
10 846 1214 0808 0196 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.101.000 
    40 100 90.000 
    40 100 971.000 
    50 100 40.000 
10 846 1214 0808 0236 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DA BAHIA              1.146.000 
    40 100 1.051.000 
    99 100 95.000 
10 846 1214 0808 0248 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DA PARAIBA              3.294.000 
    30 100 63.000 
    30 151 119.000 
    40 100 2.173.000 
    40 151 838.000 
    50 100 51.000 
    99 100 50.000 
10 846 1214 0808 0492 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DE SAO PAULO              833.000 
    40 100 102.000 
    40 100 731.000 
10 846 1214 0808 0584 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTADO DO CEARA              1.322.000 
    40 100 1.229.000 
    99 100 93.000 
10 846 1214 0808 0602 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA - ESTADO DE RONDONIA              1.500.000 
    30 100 170.000 
    40 100 207.000 
    40 151 1.123.000 
10 846 1214 0808 0706 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO              600.000 
    40 100 600.000 
10 846 1214 0808 0848 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.028.000 
    30 100 122.000 
    40 100 191.000 
    30 100 247.000 
    40 100 468.000 
10 846 1214 0808 1418 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO, ADEQUACAO E AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE - ESTADO DO PARANA              711.000 
    30 100 10.000 
    40 100 71.000 
    40 151 365.000 
    50 100 43.000 
    50 151 222.000 
10 846 1214 0808 1804 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - IMPLANTACAO, ADEQUACAO E APARELH. DE POSTOS DE SAUDE E AQUISICAO DE AMBULANCIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.326.000 
    30 151 663.000 
    40 151 663.000 
1216 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 36.104.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 846 1216 0832  APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE               36.104.000  
10 846 1216 0832 0010 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO ACRE              1.389.000 
    30 100 371.000 
    30 100 857.000 
    50 100 161.000 
10 846 1216 0832 0040 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO AMAZONAS              653.000 
    30 100 146.000 
    30 100 284.000 
    50 100 213.000 
10 846 1216 0832 0048 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO AMAPA              874.000 
    40 100 22.000 
    99 100 852.000 
10 846 1216 0832 0058 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DA BAHIA              411.000 
    50 100 10.000 
    40 100 108.000 
    50 100 230.000 
    99 100 63.000 
10 846 1216 0832 0256 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO MARANHAO              1.101.000 
    40 100 914.000 
    40 151 187.000 
10 846 1216 0832 0326 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DE MINAS GERAIS              2.390.000 
    40 100 30.000 
    50 100 42.000 
    99 100 90.000 
    30 100 30.000 
    40 100 162.000 
    50 100 262.000 
    99 100 1.774.000 
10 846 1216 0832 0340 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - APARELH, INSTALACAO E AMPLIACAO DO CENTRO BRASILEIRO DE ONCOLOGIA (FUNDACAO CRISTIANO VARELLA) ¿ MURIAE ¿ MG              650.000 
    50 100 650.000 
10 846 1216 0832 0380 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              968.000 
    30 100 172.000 
    40 100 92.000 
    50 100 22.000 
    30 100 487.000 
    40 100 195.000 
10 846 1216 0832 0414 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DE RORAIMA              730.000 
    30 100 67.000 
    30 151 197.000 
    30 100 82.000 
    30 151 234.000 
    40 100 150.000 
10 846 1216 0832 0474 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.972.000 
    50 100 5.000 
    30 100 391.000 
    30 151 386.000 
    40 100 939.000 
    40 151 286.000 
    50 100 652.000 
    50 151 313.000 
10 846 1216 0832 0620 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DE SANTA CATARINA              1.429.000 
    30 100 45.000 
    30 151 480.000 
    40 100 50.000 
    40 151 380.000 
    50 100 256.000 
    90 100 18.000 
    90 151 200.000 
10 846 1216 0832 0624 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL (IMIP) - RECIFE - PE              1.071.000 
    50 100 20.000 
    50 153 196.000 
    50 100 79.000 
    50 153 776.000 
10 846 1216 0832 0666 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AMPLIACAO, MODERNIZACAO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL JOAO ALVES - ESTADO DE SERGIPE              669.000 
    30 100 100.000 
    30 151 569.000 
10 846 1216 0832 0704 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO PIAUI              726.000 
    99 100 412.000 
    99 151 314.000 
10 846 1216 0832 0754 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO PARANA              387.000 
    40 100 82.000 
    50 100 255.000 
    99 100 50.000 
10 846 1216 0832 0766 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE ENTIDADES FILANTROPICAS - ESTADO DO PARANA              687.000 
    50 100 9.000 
    50 151 202.000 
    50 100 20.000 
    50 151 456.000 
10 846 1216 0832 0770 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ADEQUACAO E APARELHAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ONCOLOGIA - ESTADO DO PARANA              467.000 
    50 100 80.000 
    50 151 255.000 
    90 100 31.000 
    90 151 101.000 
10 846 1216 0832 1008 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO              440.000 
    50 100 50.000 
    40 100 15.000 
    50 100 375.000 
10 846 1216 0832 1082 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DO HOSPITAL TERCIARIO - NATAL - RN              770.000 
    30 100 100.000 
    30 153 670.000 
10 846 1216 0832 1158 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - APARELHAMENTO E ADEQUACAO DO CENTRO DE ONCOLOGIA - ESTADO DO AMAZONAS              1.329.000 
    99 100 62.000 
    99 100 1.267.000 
10 846 1216 0832 1166 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DE MATERNIDADE - MACAPA - AP              588.000 
    99 100 588.000 
10 846 1216 0832 1176 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DE SÃO PAULO              1.703.000 
    40 100 589.000 
    50 100 1.114.000 
10 846 1216 0832 1180 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA (SOBRADINHO) - DISTRITO FEDERAL              350.000 
    30 100 350.000 
10 846 1216 0832 1182 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - DISTRITO FEDERAL              770.000 
    30 100 700.000 
    50 100 70.000 
10 846 1216 0832 1184 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA (SANTA MARIA) - DISTRITO FEDERAL              400.000 
    30 100 400.000 
10 846 1216 0832 1186 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO              964.000 
    30 100 482.000 
    40 100 482.000 
10 846 1216 0832 1226 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS - ESTADO DE SAO PAULO              1.875.000 
    99 100 850.000 
    99 151 1.025.000 
10 846 1216 0832 1228 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE HOSPITAIS REGIONAIS - ESTADO DO PARA              884.000 
    30 151 378.000 
    40 151 478.000 
    50 151 28.000 
10 846 1216 0832 1264 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO DA BAHIA              1.230.000 
    99 100 289.000 
    99 100 941.000 
10 846 1216 0832 1440 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - APARELHAMENTO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - ESTADO DE PERNAMBUCO              838.000 
    99 100 425.000 
    99 151 413.000 
10 846 1216 0832 1444 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - FORTALEZA - CE              1.100.000 
    30 100 1.100.000 
10 846 1216 0832 1446 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - APARELHAMENTO DO HOSPITAL GERAL - PALMAS - TO              665.000 
    30 100 600.000 
    30 153 65.000 
10 846 1216 0832 1448 APOIO A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO              4.624.000 
    30 100 498.000 
    40 100 231.000 
    50 100 145.000 
    90 100 65.000 
    30 100 1.110.000 
    30 153 200.000 
    40 100 462.000 
    40 151 100.000 
    40 153 100.000 
    50 100 1.057.000 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 7.034.000  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 4525  APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE               4.820.000  
10 302 1220 4525 0006 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ESTADO DE SAO PAULO              861.000 
    40 100 17.000 
    50 100 204.000 
    99 151 640.000 
10 302 1220 4525 0038 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - APOIO A MANUTENCAO DE SANTA CASA DE MISERICORDIA - ESTADO DE SAO PAULO              70.000 
    50 100 70.000 
10 302 1220 4525 0214 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ESTADO DO PARANA              828.000 
    40 100 272.000 
    40 151 556.000 
10 302 1220 4525 0258 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - GOIANIA - GO              862.000 
    30 100 862.000 
10 302 1220 4525 1142 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - APOIO AO FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS UNIVERSITARIOS E DE ENSINO - NACIONAL              2.199.000 
    30 100 63.000 
    30 153 486.000 
    40 100 50.000 
    40 153 500.000 
    50 100 50.000 
    50 153 500.000 
    90 100 50.000 
    90 153 500.000 
10 302 1220 6148  ASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - SERVICO SOCIAL AUTONOMO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS               2.214.000  
10 302 1220 6148 0001 ASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - SERVICO SOCIAL AUTONOMO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - NACIONAL              2.214.000 
    90 153 1.107.000 
    90 155 1.107.000 
1293 ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 288.000  
    ATIVIDADES               
10 303 1293 4368  PROMOCAO DA OFERTA E DA COBERTURA DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE               288.000  
10 303 1293 4368 0074 PROMOCAO DA OFERTA E DA COBERTURA DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              288.000 
    30 100 23.000 
    40 100 25.000 
    99 100 240.000 
1303 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO EM SITUACOES DE VIOLENCIAS E OUTRAS CAUSAS EXTERNAS 1.336.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 846 1303 0818  APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS               1.336.000  
10 846 1303 0818 0170 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE URGENCIAS E EMERGENCIAS - ESTADO DO ESPIRITO SANTO              738.000 
    30 100 319.000 
    40 100 419.000 
10 846 1303 0818 0182 APOIO A ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS POR VIOLENCIAS E CAUSAS EXTERNAS - ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE URGENCIAS E EMERGENCIAS - TERESINA - PI              598.000 
    40 100 365.000 
    40 153 216.000 
    40 155 17.000 
1312 ATENCAO A SAUDE DE POPULACOES ESTRATEGICAS E EM SITUACOES ESPECIAIS DE AGRAVOS 723.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 846 1312 0838  APOIO A UNIDADES E SERVICOS DE REABILITACAO               723.000  
10 846 1312 0838 0014 APOIO A UNIDADES E SERVICOS DE REABILITACAO - ESTRUTURACAO DA ABBR E DA AFR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO              723.000 
    50 100 423.000 
    50 151 51.000 
    50 100 118.000 
    50 151 131.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   71.165.000               
    TOTAL - GERAL   71.165.000