Decreto s/nº de 30/11/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 01 dez 2004

Anexo I - Continuação II ao Anexo II

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38101 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0102 REDE DE PROTECAO AO TRABALHO 1.076.980  
    ATIVIDADES               
11 125 0102 2628  FISCALIZACAO DE OBRIGACOES TRABALHISTAS E DA ARRECADACAO DO FGTS               1.076.980  
11 125 0102 2628 0001 FISCALIZACAO DE OBRIGACOES TRABALHISTAS E DA ARRECADACAO DO FGTS - NACIONAL              1.076.980 
      90 100 1.076.980 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 610.000  
    ATIVIDADES               
11 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               610.000  
11 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              610.000 
      90 100 610.000 
1184 SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO 179.000  
    ATIVIDADES               
11 125 1184 2690  INSPECAO EM SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO               179.000  
11 125 1184 2690 0001 INSPECAO EM SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO - NACIONAL              179.000 
      90 100 179.000 
1329 PRIMEIRO EMPREGO 1.000.000  
    ATIVIDADES               
11 122 1329 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               1.000.000  
11 122 1329 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL              2.865.980 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.865.980 

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38201 - FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1184 SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO 1.402.839  
    ATIVIDADES               
11 306 1184 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               40.125  
11 306 1184 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              40.125 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 63 90 100 40.125 
11 122 1184 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA              892.426  
11 122 1184 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              892.426 
      90 100 836.426 
      90 100 56.000 
11 665 1184 2545  AVALIACAO DE SISTEMAS, METODOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E COLETIVA DO TRABALHADOR              18.794  
11 665 1184 2545 0001 AVALIACAO DE SISTEMAS, METODOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E COLETIVA DO TRABALHADOR - NACIONAL              18.794 
      90 100 18.794 
11 665 1184 2617  AVALIACOES MEDICAS, ANALISES E ENSAIOS DE LABORATORIO EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO              22.340  
11 665 1184 2617 0001 AVALIACOES MEDICAS, ANALISES E ENSAIOS DE LABORATORIO EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO - NACIONAL              22.340 
      90 100 22.340 
11 131 1184 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA              142.348  
11 131 1184 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              142.348 
      90 100 142.348 
11 571 1184 4714  PRODUCAO TECNICO-CIENTIFICA EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO              135.293  
11 571 1184 4714 0001 PRODUCAO TECNICO-CIENTIFICA EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO - NACIONAL              135.293 
      90 100 109.527 
      90 100 25.766 
11 573 1184 4722  PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL TECNICOCIENTIFICO, DIDATICO E INSTITUCIONAL SOBRE SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO              67.378  
11 573 1184 4722 0001 PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL TECNICOCIENTIFICO, DIDATICO E INSTITUCIONAL SOBRE SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO - NACIONAL              67.378 
      90 100 63.088 
      90 100 4.290 
11 128 1184 4814  QUALIFICACAO EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO              84.135  
11 128 1184 4814 0001 QUALIFICACAO EM SEGURANCA E SAUDE NO AMBIENTE DE TRABALHO - NACIONAL              84.135 
      90 100 79.878 
      90 100 4.257 
    TOTAL - FISCAL              1.402.839 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.402.839 

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0099 INTEGRACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 5.759.736  
    ATIVIDADES               
11 331 0099 2633  HABILITACAO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO               2.541.525  
11 331 0099 2633 0001 HABILITACAO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO - NACIONAL              2.541.525 
      90 140 2.541.525 
11 123 0099 4783  REMUNERACAO DOS AGENTES PAGADORES E OPERADORES DO BENEFICIO ABONO SALARIAL              3.218.211  
11 123 0099 4783 0001 REMUNERACAO DOS AGENTES PAGADORES E OPERADORES DO BENEFICIO ABONO SALARIAL - NACIONAL              3.218.211 
      90 100 2.838.042 
      90 140 380.169 
0106 GESTAO DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 8.435.593  
    ATIVIDADES               
11 122 0106 2619  APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS NA AREA DO TRABALHO               6.535.593  
11 122 0106 2619 0001 APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS NA AREA DO TRABALHO - NACIONAL              6.535.593 
      90 180 6.535.593 
11 122 0106 4815  FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES REGIONAIS              1.900.000  
11 122 0106 4815 0001 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES REGIONAIS - NACIONAL              1.900.000 
      90 100 1.000.000 
      90 100 290.000 
      90 180 610.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              14.195.329 
    TOTAL - GERAL              14.195.329 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42201 - FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0167 BRASIL PATRIMONIO CULTURAL 21.920  
    PROJETOS               
13 391 0167 7947  AMPLIACAO E MODERNIZACAO DE LABORATORIOS DE PRESERVACAO DA FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA               21.920  
13 391 0167 7947 0033 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DE LABORATORIOS DE PRESERVACAO DA FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              21.920 
      90 100 21.920 
0171 MUSEU MEMORIA E CIDADANIA 105.200  
    PROJETOS               
13 391 0171 1612  MODERNIZACAO DE MUSEUS               105.200  
13 391 0171 1612 0001 MODERNIZACAO DE MUSEUS - NACIONAL              55.200 
      90 100 55.200 
13 391 0171 1612 0006 MODERNIZACAO DE MUSEUS - AMPLIACAO E REFORMA DAS INSTALACOES DO ACERVO BIBLIOGRAFICO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO              50.000 
      90 100 50.000 
    TOTAL - FISCAL              127.120 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              127.120 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42203 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0172 CULTURA AFRO-BRASILEIRA 46.000  
    ATIVIDADES               
13 122 0172 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               46.000  
13 122 0172 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              46.000 
      90 100 46.000 
    TOTAL - FISCAL              46.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              46.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42204 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1278 CULTURA E TRADICOES: MEMORIA VIVA 102.125  
    ATIVIDADES               
13 391 1278 4618  IDENTIFICACAO E INVENTARIO PARA O REFERENCIAMENTO DE BENS DO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL               102.125  
13 391 1278 4618 0001 IDENTIFICACAO E INVENTARIO PARA O REFERENCIAMENTO DE BENS DO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL - NACIONAL              102.125 
      90 100 102.125 
    TOTAL - FISCAL              102.125 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              102.125 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42206 - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1101 VER CINEMA, SER BRASIL 150.000  
    ATIVIDADES               
04 122 1101 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               150.000  
04 122 1101 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              150.000 
      90 100 150.000 
    TOTAL - FISCAL              150.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              150.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0168 LIVRO ABERTO 610.000  
    PROJETOS               
13 392 0168 1521  INSTALACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS               310.000  
13 392 0168 1521 0001 INSTALACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS - NACIONAL              310.000 
      90 118 310.000 
13 392 0168 7367  MODERNIZACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS              300.000  
13 392 0168 7367 0001 MODERNIZACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS - NACIONAL              300.000 
      90 118 300.000 
    TOTAL - FISCAL              610.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              610.000 

ORGAO: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
UNIDADE: 51101 - MINISTERIO DO ESPORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 800.000  
    ATIVIDADES               
27 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               800.000  
27 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              800.000 
      90 100 800.000 
8028 SEGUNDO TEMPO 120.000  
    ATIVIDADES               
27 812 8028 4377  FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL               120.000  
27 812 8028 4377 0001 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL - NACIONAL              120.000 
      40 118 120.000 
    TOTAL - FISCAL              920.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              920.000 

ORGAO: 55000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
UNIDADE: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0065 PROTECAO SOCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 189.603  
    ATIVIDADES               
08 242 0065 2561  SERVICOS DE PROTECAO SOCIOASSISTENCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA               189.603  
08 242 0065 2561 0001 SERVICOS DE PROTECAO SOCIOASSISTENCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - NACIONAL              189.603 
      40 151 189.603 
0070 PROTECAO SOCIAL A INFANCIA, ADOLESCENCIA E JUVENTUDE 1.237.855  
    ATIVIDADES               
08 243 0070 2556  SERVICOS DE PROTECAO SOCIOASSISTENCIAL A INFANCIA E A ADOLESCENCIA               1.144.860  
08 243 0070 2556 0001 SERVICOS DE PROTECAO SOCIOASSISTENCIAL A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - NACIONAL              1.144.860 
      40 151 1.144.860 
08 243 0070 2558  SERVICOS DE PROTECAO SOCIOASSISTENCIAL A JUVENTUDE              92.995  
08 243 0070 2558 0001 SERVICOS DE PROTECAO SOCIOASSISTENCIAL A JUVENTUDE - NACIONAL              92.995 
      40 151 92.995 
1282 PROTECAO SOCIAL A PESSOA IDOSA 164.600  
    ATIVIDADES               
08 241 1282 2559  SERVICO DE PROTECAO SOCIOASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA               164.600  
08 241 1282 2559 0001 SERVICO DE PROTECAO SOCIOASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA - NACIONAL              164.600 
      40 151 164.600 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.592.058 
    TOTAL - GERAL              1.592.058 

ANEXO II

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26101 - MINISTERIO DA EDUCACAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 1.193.900  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 846 1062 0933  APOIO AS INSTITUICOES DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO CAMPO               300.000  
12 846 1062 0933 0001 APOIO AS INSTITUICOES DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO CAMPO - NACIONAL              300.000 
      50 100 300.000 
    ATIVIDADES               
12 363 1062 6326  RECONHECIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO E TECNOLOGICO NAS INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS               286.900  
12 363 1062 6326 0001 RECONHECIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO E TECNOLOGICO NAS INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS - NACIONAL              286.900 
      90 150 286.900 
    PROJETOS               
12 363 1062 7109  IMPLANTACAO DE CENTROS ESCOLARES DE EDUCACAO PROFISSIONAL - PROEP               607.000  
12 363 1062 7109 0001 IMPLANTACAO DE CENTROS ESCOLARES DE EDUCACAO PROFISSIONAL - PROEP - NACIONAL              607.000 
      50 112 607.000 
1067 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 150.000  
    ATIVIDADES               
12 122 1067 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               150.000  
12 122 1067 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              150.000 
      90 112 150.000 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 7.809.705  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 846 1073 0525  COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS               5.000.000  
12 846 1073 0525 0001 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS - NACIONAL              5.000.000 
      90 112 5.000.000 
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4005  FUNCIONAMENTO DA RESIDENCIA MEDICA               2.809.705  
12 364 1073 4005 0001 FUNCIONAMENTO DA RESIDENCIA MEDICA - NACIONAL              2.809.705 
      90 112 2.809.705 
    TOTAL - FISCAL              9.153.605 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              9.153.605 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26104 - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 140.000  
    ATIVIDADES               
12 131 1061 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               80.000  
12 131 1061 4641 0033 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              80.000 
      90 112 80.000 
12 573 1061 6131  DISSEMINACAO DO CONHECIMENTO SOBRE EDUCACAO ESPECIAL              60.000  
12 573 1061 6131 0001 DISSEMINACAO DO CONHECIMENTO SOBRE EDUCACAO ESPECIAL - NACIONAL              60.000 
      90 112 60.000 
    TOTAL - FISCAL              140.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              140.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26202 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE ALAGOAS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 79.280  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               79.280  
12 363 1062 2992 0027 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE ALAGOAS              79.280 
      90 112 79.280 
    TOTAL - FISCAL              79.280 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              79.280 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26241 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 259.000  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO               259.000  
12 302 1073 4086 0041 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO - NO ESTADO DO PARANA              259.000 
      90 250 259.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              259.000 
    TOTAL - GERAL              259.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26244 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0461 PROMOCAO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 290.000  
    PROJETOS               
12 571 0461 3080  PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS               290.000  
12 571 0461 3080 0043 PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              290.000 
      90 250 190.000 
      90 281 100.000 
1075 ESCOLA MODERNA 165.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1075 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               165.000  
12 364 1075 6373 0043 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              165.000 
      90 250 165.000 
    TOTAL - FISCAL              455.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              455.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.000.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               1.000.000  
12 364 1073 4009 0033 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.000.000 
      90 250 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL              1.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26271 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1075 ESCOLA MODERNA 1.000.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1075 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.000.000  
12 364 1075 6373 0053 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO DISTRITO FEDERAL              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL              1.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26290 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 783.860  
    ATIVIDADES               
12 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               783.860  
12 122 0750 2000 0053 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NO DISTRITO FEDERAL              783.860 
      90 100 783.860 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 1.170.000  
    ATIVIDADES               
12 362 1061 4017  AVALIACAO NACIONAL DA EDUCACAO BASICA - ANEB               1.170.000  
12 362 1061 4017 0001 AVALIACAO NACIONAL DA EDUCACAO BASICA - ANEB - NACIONAL              1.170.000 
      90 100 1.170.000 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 693.450  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 6356  AVALIACAO DE INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR               343.450  
12 364 1073 6356 0001 AVALIACAO DE INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - NACIONAL              343.450 
      90 112 343.450 
12 126 1073 6503  CENSO DO ENSINO SUPERIOR              350.000  
12 126 1073 6503 0001 CENSO DO ENSINO SUPERIOR - NACIONAL              350.000 
      90 112 350.000 
    TOTAL - FISCAL              2.647.310 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.647.310 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26292 - FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1142 ENGENHO DAS ARTES 40.678  
    ATIVIDADES               
12 392 1142 6433  PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS               40.678  
12 392 1142 6433 0026 PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              40.678 
      90 100 40.678 
    TOTAL - FISCAL              40.678 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              40.678 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 10.643.415  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 846 1061 0515  DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL               10.193.415  
12 846 1061 0515 0020 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - NA REGIAO NORDESTE              4.679.169 
      30 113 3.597.699 
      40 113 1.081.470 
12 846 1061 0515 0030 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - NA REGIAO SUDESTE              2.876.694 
      30 113 1.557.400 
      40 113 1.319.294 
12 846 1061 0515 0040 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - NA REGIAO SUL              1.021.419 
      30 113 1.021.419 
12 846 1061 0515 0050 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - NA REGIAO CENTRO-OESTE              1.616.133 
      30 113 1.412.435 
      40 113 203.698 
    ATIVIDADES               
12 367 1061 6304  PROMOCAO DA EDUCACAO ESPECIAL COMO FATOR DE INCLUSAO ESCOLAR               450.000  
12 367 1061 6304 0001 PROMOCAO DA EDUCACAO ESPECIAL COMO FATOR DE INCLUSAO ESCOLAR - NACIONAL              450.000 
      50 113 450.000 
    TOTAL - FISCAL              10.643.415 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              10.643.415 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26303 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ALEGRETE - RS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 31.569  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               31.569  
12 363 1062 2992 0043 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              31.569 
      90 112 31.569 
    TOTAL - FISCAL              31.569 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              31.569 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26318 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE INCONFIDENTES - MG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 25.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2994  ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               25.000  
12 363 1062 2994 0031 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              25.000 
      90 250 25.000 
    TOTAL - FISCAL              25.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              25.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26331 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE SAO VICENTE DO SUL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 4.300  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               4.300  
12 363 1062 2992 0043 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              4.300 
      90 250 4.300 
1075 ESCOLA MODERNA 15.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6374  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL               15.000  
12 363 1075 6374 0043 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              15.000 
      90 112 15.000 
    TOTAL - FISCAL              19.300 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              19.300 

ORGAO: 33000 - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
UNIDADE: 33101 - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0087 GESTAO DA POLITICA DE PREVIDENCIA SOCIAL 100.000  
    ATIVIDADES               
09 122 0087 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               100.000  
09 122 0087 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              100.000 
      90 151 100.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 110.000  
    ATIVIDADES               
09 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               110.000  
09 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              110.000 
      90 151 110.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              210.000 
    TOTAL - GERAL              210.000 

ORGAO: 33000 - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
UNIDADE: 33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0083 PREVIDENCIA SOCIAL BASICA 1.080.000  
    ATIVIDADES               
09 271 0083 2585  SERVICO DE REABILITACAO PROFISSIONAL               1.000.000  
09 271 0083 2585 0001 SERVICO DE REABILITACAO PROFISSIONAL - NACIONAL              1.000.000 
      90 153 1.000.000 
    PROJETOS               
09 271 0083 5092  IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE-SABI               80.000  
09 271 0083 5092 0001 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE-SABI - NACIONAL              80.000 
      90 153 80.000 
0084 ARRECADACAO DE RECEITAS PREVIDENCIARIAS 398.000  
    ATIVIDADES               
09 122 0084 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               253.000  
09 122 0084 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              253.000 
      90 153 253.000 
09 271 0084 2302 ORIENTACAO TECNICA EM RECEITA PREVIDENCIARIA              145.000 
09 271 0084 2302 0001 ORIENTACAO TECNICA EM RECEITA PREVIDENCIARIA - NACIONAL              145.000 
      90 153 145.000 
0085 QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS 1.200.000  
    ATIVIDADES               
09 122 0085 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               100.000  
09 122 0085 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              100.000 
      90 153 100.000 
09 665 0085 2562  AUDITORIA PREVENTIVA E CORRETIVA EM ROTINAS, PROCEDIMENTOS E PROCESSOS              1.100.000  
09 665 0085 2562 0001 AUDITORIA PREVENTIVA E CORRETIVA EM ROTINAS, PROCEDIMENTOS E PROCESSOS - NACIONAL              1.100.000 
      90 153 1.100.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 11.861.213  
    ATIVIDADES               
09 301 0750 2004  ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES               10.900.328  
09 301 0750 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              10.900.328 
      90 153 10.900.328 
09 365 0750 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              960.885  
09 365 0750 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              960.885 
      90 153 960.885 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              14.539.213 
    TOTAL - GERAL              14.539.213 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 180.000  
    ATIVIDADES               
10 365 0750 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS               180.000  
10 365 0750 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              180.000 
      90 151 180.000 
1201 CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE 2.000.000  
    PROJETOS               
10 572 1201 7674  MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ               2.000.000  
10 572 1201 7674 0033 MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.000.000 
      90 151 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              2.180.000 
    TOTAL - GERAL              2.180.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36208 - HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 580.000  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL               580.000  
10 302 1220 6217 0111 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              580.000 
      90 151 500.000 
      90 281 80.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              580.000 
    TOTAL - GERAL              580.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1220 ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE 210.000  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 6217  ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL               210.000  
10 302 1220 6217 0115 ATENCAO A SAUDE NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              210.000 
      90 250 210.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              210.000 
    TOTAL - GERAL              210.000