Decreto s/nº de 30/11/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 01 dez 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 409.518.853,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Arts. 1º ao Anexo I

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas nos arts. 4º, incisos I, alíneas a, c e d, II e IX, e 5º, inciso III, da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e no art. 62, § 1º, da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 409.518.853,00 (quatrocentos e nove milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e cinqüenta e três reais), para atender às programações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - excesso de arrecadação no valor de R$ 31.036.828,00 (trinta e um milhões, trinta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais), sendo:

a) R$ 2.921.694,00 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais) de Contribuições para os Programas PIS/PASEP;

b) R$ 12.752.348,00 (doze milhões, setecentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais) de Recursos Próprios Não-Financeiros;

c) R$ 1.592.058,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, cinqüenta e oito reais) de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas;

d) R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais) de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia;

e) R$ 7.076.276,00 (sete milhões, setenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais) de Recursos de Convênios;

f) R$ 299.496,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais) de Doações de Entidades Internacionais; e

g) R$ 494.956,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais) de Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais; e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 378.482.025,00 (trezentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, vinte e cinco reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de novembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Machado

ANEXO I

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26101 - MINISTERIO DA EDUCACAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 1.953.860  
    ATIVIDADES               
12 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               1.953.860  
12 122 0750 2000 0053 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NO DISTRITO FEDERAL              1.953.860 
      90 100 1.953.860 
1060 BRASIL ALFABETIZADO 494.956  
    ATIVIDADES               
12 128 1060 6299  CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES DE JOVENS E ADULTOS               494.956  
12 128 1060 6299 0001 CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              494.956 
      80 196 494.956 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 1.193.900  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 846 1062 0933  APOIO AS INSTITUICOES DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO CAMPO               300.000  
12 846 1062 0933 0001 APOIO AS INSTITUICOES DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO CAMPO - NACIONAL              300.000 
      90 100 300.000 
    PROJETOS               
12 363 1062 3685  IMPLEMENTACAO DA EXPANSAO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - PROEP               607.000  
12 363 1062 3685 0001 IMPLEMENTACAO DA EXPANSAO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - PROEP - NACIONAL              607.000 
      90 112 607.000 
    ATIVIDADES               
12 363 1062 6326  RECONHECIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO E TECNOLOGICO NAS INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS               286.900  
12 363 1062 6326 0001 RECONHECIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO E TECNOLOGICO NAS INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS - NACIONAL              286.900 
      90 150 286.900 
1067 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 449.496  
    ATIVIDADES               
12 122 1067 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               150.000  
12 122 1067 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              150.000 
      90 112 150.000 
12 121 1067 4411  GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE INCLUSAO EDUCACIONAL              299.496  
12 121 1067 4411 0001 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE INCLUSAO EDUCACIONAL - NACIONAL              299.496 
      90 195 299.496 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 5.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 846 1073 0525  COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS               5.000.000  
12 846 1073 0525 0001 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS - NACIONAL              5.000.000 
      90 112 5.000.000 
    TOTAL - FISCAL              8.792.716 
    TOTAL - SEGURIDADE              299.496 
    TOTAL - GERAL              9.092.212 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26104 - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 140.000  
    ATIVIDADES               
12 367 1061 6321  FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS               140.000  
12 367 1061 6321 0033 FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              140.000 
      90 112 140.000 
    TOTAL - FISCAL              140.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              140.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26105 - INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 809.705  
    ATIVIDADES               
12 367 1061 6135  DISTRIBUICAO DE MATERIAL ESPECIALIZADO E DE LIVROS E TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE               42.587  
12 367 1061 6135 0033 DISTRIBUICAO DE MATERIAL ESPECIALIZADO E DE LIVROS E TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              42.587 
      90 112 42.587 
12 367 1061 6318  FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC              767.118  
12 367 1061 6318 0033 FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              767.118 
      90 112 767.118 
    TOTAL - FISCAL              809.705 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              809.705 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26202 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE ALAGOAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 79.280  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               79.280  
12 363 1062 2992 0027 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE ALAGOAS              79.280 
      90 112 79.280 
    TOTAL - FISCAL              79.280 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              79.280 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26206 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 263.870  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               256.000  
12 363 1062 2992 0023 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARA              256.000 
      90 250 256.000 
12 363 1062 2994  ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL              7.870  
12 363 1062 2994 0023 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARA              7.870 
      90 250 7.870 
    TOTAL - FISCAL              263.870 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              263.870 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26211 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE OURO PRETO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 31.636  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               31.636  
12 363 1062 2992 0031 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              31.636 
      90 250 31.636 
    TOTAL - FISCAL              31.636 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              31.636 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26213 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 29.671  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               29.671  
12 363 1062 2992 0025 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAIBA              29.671 
      90 250 29.671 
    TOTAL - FISCAL              29.671 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              29.671 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26215 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 330.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               330.000  
12 363 1062 2992 0026 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              330.000 
      90 250 330.000 
1075 ESCOLA MODERNA 50.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6374  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL               50.000  
12 363 1075 6374 0026 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              50.000 
      90 250 50.000 
    TOTAL - FISCAL              380.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              380.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26218 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 13.651  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               13.651  
12 363 1062 2992 0024 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              13.651 
      90 250 13.651 
    TOTAL - FISCAL              13.651 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              13.651 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26220 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE SAO PAULO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 77.195  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL               77.195  
12 363 1062 2992 0035 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SAO PAULO              77.195 
      90 250 77.195 
    TOTAL - FISCAL              77.195 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              77.195 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26230 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 36.645  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               36.645  
12 364 1073 4009 0026 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              36.645 
      90 250 36.645 
    TOTAL - FISCAL              36.645 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              36.645 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.260.186  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               1.260.186  
12 364 1073 4009 0027 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE ALAGOAS              1.260.186 
      90 250 1.260.186 
    TOTAL - FISCAL              1.260.186 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.260.186 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.183.115  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               1.183.115  
12 364 1073 4009 0052 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE GOIAS              1.183.115 
      90 250 1.183.115 
    TOTAL - FISCAL              1.183.115 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.183.115 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26236 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 860.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               860.000  
12 364 1073 4009 0033 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              860.000 
      90 250 860.000 
1075 ESCOLA MODERNA 140.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1075 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               140.000  
12 364 1075 6373 0033 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              140.000 
      90 250 140.000 
    TOTAL - FISCAL              1.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26237 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.080.844  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               1.080.844  
12 364 1073 4009 0031 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.080.844 
      90 250 1.080.844 
    TOTAL - FISCAL              1.080.844 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.080.844 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0461 PROMOCAO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 38.143  
    PROJETOS               
12 571 0461 3080  PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS               38.143  
12 571 0461 3080 0031 PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              38.143 
      90 250 38.143 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 3.660.296  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               3.170.119  
12 364 1073 4009 0031 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.170.119 
      90 250 3.170.119 
12 302 1073 4086  ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO              490.177  
12 302 1073 4086 0031 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              490.177 
      90 250 490.177 
1075 ESCOLA MODERNA 66.156  
    ATIVIDADES               
12 364 1075 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               66.156  
12 364 1075 6373 0031 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              66.156 
      90 250 66.156 
    TOTAL - FISCAL              3.274.418 
    TOTAL - SEGURIDADE              490.177 
    TOTAL - GERAL              3.764.595 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 469.233  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               469.233  
12 364 1073 4009 0025 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DA PARAIBA              469.233 
      90 250 469.233 
    TOTAL - FISCAL              469.233 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              469.233 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26241 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.627.697  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               168.697  
12 364 1073 4009 0041 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO PARANA              168.697 
      90 281 168.697 
12 302 1073 4086  ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO              1.459.000  
12 302 1073 4086 0041 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO - NO ESTADO DO PARANA              1.459.000 
      90 281 1.200.000 
      90 250 259.000 
1075 ESCOLA MODERNA 347.656  
    ATIVIDADES               
12 364 1075 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               347.656  
12 364 1075 6373 0041 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO PARANA              347.656 
      90 281 347.656 
    TOTAL - FISCAL              516.353 
    TOTAL - SEGURIDADE              1.459.000 
    TOTAL - GERAL              1.975.353 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26244 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0461 PROMOCAO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 455.000  
    PROJETOS               
12 571 0461 3080  PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS               455.000  
12 571 0461 3080 0043 PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              455.000 
      90 250 355.000 
      90 281 100.000 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 3.000.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4006  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO               3.000.000  
12 364 1073 4006 0043 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.000.000 
      90 281 3.000.000 
    TOTAL - FISCAL              3.455.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              3.455.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 2.329.738  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               2.329.738  
12 364 1073 4009 0033 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.329.738 
      90 250 2.329.738 
1075 ESCOLA MODERNA 240.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1075 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               240.000  
12 364 1075 6373 0033 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              240.000 
      90 281 60.000 
      90 281 180.000 
    TOTAL - FISCAL              2.569.738 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.569.738 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26247 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 146.081  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               146.081  
12 364 1073 4009 0043 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              146.081 
      90 250 122.560 
      90 250 23.521 
    TOTAL - FISCAL              146.081 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              146.081 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26248 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 28.892  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               28.892  
12 364 1073 4009 0026 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              28.892 
      90 250 28.892 
    TOTAL - FISCAL              28.892 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              28.892 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26249 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 380.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               380.000  
12 364 1073 4009 0033 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              380.000 
      90 250 380.000 
    TOTAL - FISCAL              380.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              380.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26251 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 2.000.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               2.000.000  
12 364 1073 4009 0017 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE TOCANTINS              2.000.000 
      90 112 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL              2.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26252 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 70.903  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               70.903  
12 364 1073 4009 0025 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DA PARAIBA              70.903 
      90 250 56.191 
      90 250 14.712 
    TOTAL - FISCAL              70.903 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              70.903 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26255 - FACULDADES FEDERAIS INTEGRADAS DE DIAMANTINA - FAFEID

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0461 PROMOCAO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 101.352  
    PROJETOS               
12 571 0461 3080  PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS               101.352  
12 571 0461 3080 0031 PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              101.352 
      90 281 101.352 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 20.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               20.000  
12 364 1073 4009 0031 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              20.000 
      90 250 20.000 
1075 ESCOLA MODERNA 139.638  
    ATIVIDADES               
12 364 1075 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               139.638  
12 364 1075 6373 0031 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              139.638 
      90 281 139.638 
    TOTAL - FISCAL              260.990 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              260.990 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26256 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 454.409  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               454.409  
12 364 1073 4009 0033 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              454.409 
      90 250 454.409 
    TOTAL - FISCAL              454.409 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              454.409 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26263 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 90.989  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               90.989  
12 364 1073 4009 0031 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              90.989 
      90 250 68.338 
      90 250 22.651 
    TOTAL - FISCAL              90.989 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              90.989 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26271 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.000.000  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               1.000.000  
12 364 1073 4009 0053 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO DISTRITO FEDERAL              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL              1.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26274 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0461 PROMOCAO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 550.000  
    PROJETOS               
12 571 0461 3080  PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS               550.000  
12 571 0461 3080 0031 PRODUCAO E MELHORIA DA PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSAO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              550.000 
      90 281 550.000 
    TOTAL - FISCAL              550.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              550.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26277 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 38.070  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               38.070  
12 364 1073 4009 0031 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              38.070 
      90 281 18.070 
      90 281 20.000 
    TOTAL - FISCAL              38.070 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              38.070 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26278 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 253.464  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO               253.464  
12 364 1073 4009 0043 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              253.464 
      90 250 253.464 
1075 ESCOLA MODERNA 1.184.870  
    ATIVIDADES               
12 364 1075 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.184.870  
12 364 1075 6373 0043 MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.184.870 
      90 250 20.870 
      90 281 1.164.000 
    TOTAL - FISCAL              1.438.334 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.438.334