Decreto s/nº de 11/10/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 14 out 2002

Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 251.335.446,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

Art. 1º ao Anexo II

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea a, da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e

Considerando que as alterações decorrentes da abertura deste crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o corrente exercício, em face do disposto no art. 9º do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, que condiciona a execução das despesas objeto dos créditos abertos aos limites nele estabelecidos;

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 251.335.446,00 (duzentos e cinqüenta e um milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), para atender às programações constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º serão provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de outubro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Guilherme Gomes Dias

ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ANEXO I  CRÉDITO SUPLEMENTAR  
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  E G R M I F VALOR 
S N P O U T 
F D  D  E 
0012 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE  1.718.000 
 
            1.200.000  
1.200.000 
1.200.000 
            518.000  
518.000 
238.000 
280.000 
  TOTAL - FISCAL 0       
  TOTAL - SEGURIDADE 1.718.000       
  TOTAL - GERAL 1.718.000       

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO I  CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  E G R M I F VALOR 
S N P O U T 
F D  D  E 
0001 SAÚDE DA FAMÍLIA  4.467.400 
  OPERAÇÕES ESPECIAIS         
10 301  0001 0587   ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BÁSICO REFERENTE À PARTE FIXA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA               3.107.400  
10 301  0001 0587 0014  ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BÁSICO REFERENTE À PARTE FIXA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE RORAIMA        307.400 
   S 3 P 40 0 100 307.400 
10 301  0001 0587 0031  ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BÁSICO REFERENTE À PARTE FIXA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS        800.000 
   S 3 P 40 0 100 800.000 
10 301  0001 0587 0033  ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BÁSICO REFERENTE À PARTE FIXA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO        2.000.000 
  PROJETOS  S 3 P 40 0 100 2.000.000 
          
10 128  0001 3851   CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA               510.000  
10 128  0001 3851 0001  CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA - NACIONAL        510.000 
   S 3 P 90 0 100 510.000 
  ATIVIDADES         
10 301  0001 4456   IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA               850.000  
10 301  0001 4456 0001  IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NACIONAL        850.000 
   S 3 P 90 0 100 850.000 
0002 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES  11.810.000 
  OPERAÇÕES ESPECIAIS         
10 305  0002 0597   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS               11.110.000  
10 305  0002 0597 0014  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE RORAIMA       50.000 
   S 3 P 40 0 151 50.000 
10 305  0002 0597 0021  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO MARANHÃO        1.150.000 
   S 3 P 40 0 151 1.150.000 
10 305  0002 0597 0023  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO CEARÁ        850.000 
   S 3 P 40 0 151 850.000 
10 305  0002 0597 0028  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE SERGIPE        150.000 
   S 3 P 40 0 151 150.000 
10 305  0002 0597 0029  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DA BAHIA        2.650.000 
   S 3 P 40 0 151 2.650.000 
10 305  0002 0597 0033  INCENTIVO FINANCEIRO À MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO        4.760.000 
   S 3 P 40 0 151 4.760.000 
10 305  0002 0597 0035  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE SÃO PAULO        1.500.000 
   S 3 P 40 0 151 1.500.000 
  PROJETOS         
10 301  0002 5872   CAMPANHA EDUCATIVA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS               700.000  
10 301  0002 5872 0001  CAMPANHA EDUCATIVA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS - NACIONAL        700.000 
   S 3 P 90 0 151 700.000 
0004 QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS  6.168.410 
  ATIVIDADES         
10 128  0004 2729   FORMAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS               748.410  
10 128  0004 2729 0001  FORMAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NACIONAL        748.410 
   S 3 P 90 0 100 748.410 
  PROJETOS         
10 301  0004 3846   CAMPANHA EDUCATIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE               580.000  
10 301  0004 3846 0001  CAMPANHA EDUCATIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE - NACIONAL        580.000 
   S 3 P 90 0 151 580.000 
10 571  0004 3888   ESTUDOS E PESQUISAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS               1.300.000  
10 571  0004 3888 0001  ESTUDOS E PESQUISAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NACIONAL        1.300.000 
   S 3 P 90 0 153 1.300.000 
10 302  0004 3923   MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - REFORSUS               2.500.000  
10 302  0004 3923 0001  MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - REFORSUS - NACIONAL        2.500.000 
   S 3 P 90 0 100 2.500.000 
  ATIVIDADES         
10 244  0004 4372   PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE POR MEIO DA MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA               1.040.000  
10 244  0004 4372 0001  PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE POR MEIO DA MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA - NACIONAL        1.040.000 
   S 3 P 90 0 151 1.040.000 
0005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA  579.300 
  OPERAÇÕES ESPECIAIS         
10 303  0005 0593   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - FARMÁCIA BÁSICA               579.300  
10 303  0005 0593 0013  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - FARMÁCIA BÁSICA - NO ESTADO DO AMAZONAS        100.000 
   S 3 P 40 0 100 100.000 
10 303  0005 0593 0014  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - FARMÁCIA BÁSICA - NO ESTADO DE RORAIMA        29.300 
   S 3 P 40 0 100 29.300 
10 303  0005 0593 0026  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - FARMÁCIA BÁSICA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO        50.000 
   S 3 P 40 0 100 50.000 
10 303  0005 0593 0033  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - FARMÁCIA BÁSICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO        400.000 
   S 3 P 40 0 100 400.000  
0010 VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS  529.000 
  OPERAÇÕES ESPECIAIS         
10 304  0010 0595   INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA               529.000  
10 304  0010 0595 0011  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NO ESTADO DE RONDÔNIA        7.000 
   S 3 P 40 0 100 7.000 
10 304  0010 0595 0012  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NO ESTADO DO ACRE        55.000 
   S 3 P 40 0 100 55.000 
10 304  0010 0595 0014  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NO ESTADO DE RORAIMA        45.000 
   S 3 P 40 0 100 45.000 
10 304  0010 0595 0016  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NO ESTADO DO AMAPÁ        55.000 
   S 3 P 40 0 100 55.000 
10 304  0010 0595 0017  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NO ESTADO DE TOCANTINS        55.000 
   S 3 P 40 0 100 55.000 
10 304  0010 0595 0028  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NO ESTADO DE SERGIPE        12.000 
   S 3 P 40 0 100 12.000  
10 304  0010 0595 0035  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NO ESTADO DE SÃO PAULO        300.000 
   S 3 P 40 0 100 300.000 
0011 PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA  7.770.000 
  PROJETOS         
10 301  0011 3909   PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA PARA CONTROLE DO CÂNCER               1.500.000  
10 301  0011 3909 0001  PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA PARA CONTROLE DO CÂNCER - NACIONAL        1.500.000 
   S 3 P 90 0 100 1.500.000 
  ATIVIDADES         
10 302  0011 4301   ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA               3.500.000  
10 302  0011 4301 0033  ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO        3.500.000 
   S 3 P 90 0 100 3.500.000 
10 303  0011 4328   PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER CÉRVICO-UTERINO               2.600.000  
10 303  0011 4328 0001  PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER CÉRVICO-UTERINO - NACIONAL        2.600.000 
   S 3 P 90 0 100 2.600.000 
10 364  0011 4374   RESIDÊNCIA MÉDICA NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER               170.000  
10 364  0011 4374 0033  RESIDÊNCIA MÉDICA NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO        170.000 
   S 3 P 90 0 151 170.000 
0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE  5.750.000 
  ATIVIDADES         
10 126  0016 4380   SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS               2.620.000  
10 126  0016 4380 0001  SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NACIONAL        2.620.000 
   S 3 P 90 0 100 98.200 
   S 3 P 90 0 155 2.521.800 
10 126  0016 4388   SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - DATASUS               1.820.000  
10 126  0016 4388 0001  SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - DATASUS - NACIONAL        1.820.000 
   S 3 P 90 0 100 1.820.000 
10 301  0016 4530   IMPLEMENTAÇÃO DA PROMOÇÃO À SAÚDE               970.000  
10 301  0016 4530 0001  IMPLEMENTAÇÃO DA PROMOÇÃO À SAÚDE - NACIONAL        970.000 
   S 3 P 90 0 100 970.000 
10 122  0016 4586   FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O SETOR SAÚDE               340.000  
10 122  0016 4586 0001  FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O SETOR SAÚDE - NACIONAL        340.000 
   S 3 P 90 0 100 340.000 
0021 SAÚDE DA MULHER  900.000 
  PROJETOS         
10 301  0021 3879   CAMPANHA EDUCATIVA EM ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER               900.000  
10 301  0021 3879 0001  CAMPANHA EDUCATIVA EM ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER - NACIONAL        900.000 
   S 3 P 40 0 151 82.400 
   S 3 P 90 0 151 817.600 
0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR  195.203.336 
  ATIVIDADES         
10 302  0023 4302   FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR               14.213.836  
10 302  0023 4302 0003  FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL TRAUMATO-ORTOPEDIA        3.700.000 
   S 3 P 90 0 100 3.700.000 
10 302  0023 4302 0005  FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO        3.500.000 
   S 3 P 90 0 100 3.500.000 
10 302  0023 4302 0007  FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DE LARANJEIRAS        2.700.000 
   S 3 P 90 0 100 2.700.000 
10 302  0023 4302 0019  FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARA - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO        600.000 
   S 3 P 90 0 100 600.000 
10 302  0023 4302 0101  FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO        3.713.836 
   S 3 P 90 0 100 3.713.836 
10 302  0023 4306   ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS               160.786.200  
10 302  0023 4306 0011  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE RONDÔNIA        1.000.000 
   S 3 P 40 0 155 1.000.000 
10 302  0023 4306 0014  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE RORAIMA        457.000 
   S  3 P 40 0 155 457.000 
10 302  0023 4306 0023  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO CEARÁ        10.000.000 
   S 3 P 40 0 155 10.000.000 
10 302  0023 4306 0025  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DA PARAÍBA        3.000.000 
   S 3 P 40 0 151 1.991.208 
   S 3 P 40 0 155 1.008.792 
10 302  0023 4306 0027  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE ALAGOAS        10.000.000 
   S 3 P 40 0 155 10.000.000 
10 302  0023 4306 0035  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE SÃO PAULO        66.329.200 
   S 3 P 40 0 155 66.329.200 
10 302  0023 4306 0041  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO PARANÁ        18.500.000 
   S 3 P 40 0 155 18.500.000 
10 302  0023 4306 0042  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA        19.000.000 
   S 3 P 40 0 155 19.000.000 
10 302  0023 4306 0052  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE GOIÁS        15.500.000 
   S 3 P 40 0 155 15.500.000 
10 302  0023 4306 0053  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO DISTRITO FEDERAL        9.000.000 
   S 3 P 30 0 155 9.000.000 
10 302  0023 4306 0067  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL        8.000.000 
   S 3 P 40 0 155 8.000.000 
          
10 302  0023 4307   ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS               18.913.300  
10 302  0023 4307 0014  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE RORAIMA        913.300 
   S 3 P 90 0 155 913.300 
10 302  0023 4307 0017  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DE TOCANTINS        2.500.000 
   S 3 P 90 0 155 2.500.000 
10 302  0023 4307 0033  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO        15.500.000 
   S 3 P 90 0 155 15.500.000 
10 364  0023 4375   RESIDÊNCIA MÉDICA NOS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE               1.290.000  
10 364  0023 4375 0033  RESIDÊNCIA MÉDICA NOS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO        1.290.000 
   S 3 P 90 0 153 1.290.000 
0026 SAÚDE DO JOVEM  550.000 
  PROJETOS         
10 301  0026 3998   CAMPANHA EDUCATIVA EM ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE E DO JOVEM               550.000  
10 301  0026 3998 0001  CAMPANHA EDUCATIVA EM ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE E DO JOVEM - NACIONAL        550.000 
   S 3 P 50 0 151 100.000 
   S 3 P 90 0 151 450.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO  8.980.000 
  ATIVIDADES         
10 122  0750 2000   MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS               6.000.000  
10 122  0750 2000 0001  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL        6.000.000 
   S 3 P 90 0 100 6.000.000 
10 122  0750 2001   MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES               270.000  
10 122  0750 2001 0001  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - NACIONAL        270.000 
   S 3 P 90 0 100 270.000 
10 122  0750 2002   MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS               2.300.000  
10 122  0750 2002 0001  MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NACIONAL        2.300.000 
   S 3 P 90 0 100 2.300.000 
10 126  0750 2003   AÇÕES DE INFORMÁTICA               410.000  
10 126  0750 2003 0001  AÇÕES DE INFORMÁTICA - NACIONAL        410.000 
   S 3 P 90 0 100 410.000 
0752 GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO  1.430.000 
  ATIVIDADES         
10 131  0752 2017   COMUNICAÇÃO DE GOVERNO               1.430.000  
10 131  0752 2017 0001  COMUNICAÇÃO DE GOVERNO - NACIONAL        1.430.000 
   S 3 P 90 0 151 1.430.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO  5.480.000 
  ATIVIDADES         
10 331  0791 2011   AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               280.000  
10 331  0791 2011 0001  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL        280.000 
   S 3 P 90 0 100 5.123 
   S 3 P 90 0 151 274.877 
10 306  0791 2012   AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS               5.200.000  
10 306  0791 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL        5.200.000 
   S 3 P 90 0 100 5.200.000 
  TOTAL - FISCAL 0      
  TOTAL - SEGURIDADE 249.617.446      
  TOTAL - GERAL 249.617.446      

ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO II  CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  E G R M I F VALOR 
S N P O U T 
F D  D  E 
0001 SAÚDE DA FAMÍLIA  3.300.000 
  OPERAÇÕES ESPECIAIS         
10 301  0001 0587   ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BÁSICO REFERENTE À PARTE FIXA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA               3.300.000  
10 301  0001 0587 0029  ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BÁSICO REFERENTE À PARTE FIXA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DA BAHIA        1.000.000 
   S 3 P 40 0 151 1.000.000 
10 301  0001 0587 0043  ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BÁSICO REFERENTE À PARTE FIXA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL        2.300.000 
   S 3 P 40 0 151 2.300.000 
0002 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES  12.250.000 
  OPERAÇÕES ESPECIAIS         
10 305  0002 0597  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS        12.250.000 
10 305  0002 0597 0011  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE RONDÔNIA        400.000 
   S 3 P 40 0 151 400.000 
10 305  0002 0597 0012  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO ACRE        150.000 
   S 3 P 30 0 151 150.000 
10 305  0002 0597 0013  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO AMAZONAS        450.000 
   S 3 P 40 0 151 450.000 
10 305  0002 0597 0015  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO PARA        3.650.000 
   S 3 P 40 0 151 3.650.000 
10 305  0002 0597 0016  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO AMAPÁ        200.000 
   S 3 P 40 0 151 200.000 
10 305  0002 0597 0017  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE TOCANTINS        350.000 
   S 3 P 40 0 151 350.000 
10 305  0002 0597 0024  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE        70.000 
   S 3 P 40 0 151 70.000 
10 305  0002 0597 0025  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DA PARAÍBA        470.000 
   S 3 P 40 0 151 470.000 
10 305  0002 0597 0026  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO        1.600.000 
   S 3 P 40 0 151 1.600.000 
10 305  0002 0597 0027  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE ALAGOAS        430.000 
   S 3 P 40 0 151 430.000 
10 305  0002 0597 0031  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS        1.450.000 
   S 3 P 40 0 151 1.450.000 
10 305  0002 0597 0032  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO        50.000 
   S 3 P 40 0 155 50.000 
10 305  0002 0597 0041  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO PARANÁ        150.000 
   S 3 P 40 0 151 150.000 
10 305  0002 0597 0043  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL        880.000 
   S 3 P 40 0 151 880.000 
10 305  0002 0597 0051  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE MATO GROSSO        1.000.000 
   S 3 P 40 0 151 1.000.000 
10 305  0002 0597 0052  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE GOIÁS        150.000 
   S 3 P 40 0 151 150.000 
10 305  0002 0597 0053  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO DISTRITO FEDERAL        100.000 
   S 3 P 30 0 151 100.000 
10 305  0002 0597 0071  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS HABILITADOS À PARTE VARIÁVEL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL        700.000 
   S 3 P 40 0 151 700.000 

0003 PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA AIDS  26.000 
  PROJETOS         
10 301  0003 3878   CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS               26.000  
10 301  0003 3878 0004  CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - CAMPANHA EDUCATIVA - DST/AIDS - PIRAI - RJ        10.000 
   S 3 P 40 0 100 10.000 
10 301  0003 3878 0014  CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - CAMPANHA EDUCATIVA - DST/AIDS NO ESTADO DE MINAS GERAIS        10.000 
   S 3 P 90 0 100 10.000 
10 301  0003 3878 0016  CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - CAMPANHA EDUCATIVA - DST/AIDS NO MEIO RURAL - NACIONAL        6.000 
   S 4 P 50 0 100 6.000 
0004 QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS  46.265.766 
  PROJETOS         
10 302  0004 1823   IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS               23.633.247  
10 302  0004 1823 0002  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - VERTENTE DO LERIO - PE        7.864 
   S 4 P 40 0 100 7.864 
10 302  0004 1823 0004  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - IATI - PE        55.000 
   S 4 P 40 0 100 55.000 
10 302  0004 1823 0006  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - LENÇÓIS PAULISTA - SP        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0008  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - REGISTRO - SP (JD. SÃO PAULO)        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0010  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - ANAPURUS - MA        14.500 
   S 4 P 40 0 100 14.500 
10 302  0004 1823 0014  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - FERNANDO FALCÃO - MA        6.000 
   S 4 P 40 0 100 6.000 
10 302  0004 1823 0016  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ALTO PIQUIRI - PR        15.000 
   S 4 P 40 0 100 15.000 
10 302  0004 1823 0018  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - JESUÍTAS - PR        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0020  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - IPORÃ - GO        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0022  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - APARECIDA DE GOIÂNIA - GO        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0024  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO (BAIRRO CÉU AZUL)        6.000 
   S 4 P 40 0 100 6.000 
10 302  0004 1823 0026  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - NOVO GAMA - GO        6.000 
   S 4 P 40 0 100 6.000 
10 302  0004 1823 0028  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA - ERECHIM - RS        43.000 
   S 4 P 40 0 100 43.000 
10 302  0004 1823 0032  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - TASSO FRAGOSO - MA        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0034  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SERRANO DO MARANHÃO - MA        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0036  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CAROLINA - MA        20.000 
   S 3 P 40 0 100 10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0042  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO ADAUTO ELIAS CAVALCANTE - ITABAIANA - PB        20.000 
   S 3 P 50 0 100 10.000 
   S 4 P 50 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0044  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE        20.000 
   S 4 P 50 0 100 20.000 
10 302  0004 1823 0046  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE        20.000 
   S 4 P 40 0 100 20.000 
10 302  0004 1823 0048  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO        225.000 
   S 4 P 40 0 100 225.000 
10 302  0004 1823 0050  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA - RECIFE - PE        23.000 
   S 4 P 50 0 100 23.000 
10 302  0004 1823 0052  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA - BUÍQUE - PE        9.000 
   S 4 P 50 0 100 9.000 
10 302  0004 1823 0054  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - LAGOA DO OURO - PE        30.000 
   S 4 P 40 0 100 30.000 
10 302  0004 1823 0058  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SANTA CRUZ DA VITÓRIA - BA        9.000 
   S 4 P 40 0 100 9.000 
10 302  0004 1823 0060  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - REFORMA, AMPLIAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - QUIXABEIRA - BA        20.000 
   S 3 P 40 0 100 12.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0064  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE - ITAGUAÇU - ES        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0066  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - MANTENOPOLIS - ES        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0072  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - TANGUÁ - RJ        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0074  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PORTO REAL - RJ        20.000 
   S 4 P 40 0 100 20.000 
10 302  0004 1823 0078  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - VOLTA REDONDA - RJ        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0080  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ANGRA DOS REIS - RJ        15.000 
   S 4 P 40 0 100 15.000 
10 302  0004 1823 0082  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO - DUAS BARRAS - RJ        20.000 
   S 4 P 40 0 100 20.000 
10 302  0004 1823 0084  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - RIO BONITO - RJ        15.000 
   S 4 P 40 0 100 15.000 
10 302  0004 1823 0086  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CABO FRIO - RJ        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0088  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - NITERÓI - RJ        120.000 
   S 4 P 40 0 100 120.000 
10 302  0004 1823 0090  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ITABORAÍ - RJ        20.000 
   S 4 P 40 0 100 20.000 
10 302  0004 1823 0092  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - NOVA IGUAÇU - RJ        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0094  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - MIGUEL PEREIRA - RJ        15.000 
   S 4 P 40 0 100 15.000 
10 302  0004 1823 0098  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - MIRACEMA - RJ        29.000 
   S 4 P 40 0 100 29.000 
10 302  0004 1823 0100  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO - CORDEIRO - RJ        18.000 
   S 4 P 40 0 100 18.000 
10 302  0004 1823 0102  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CANTAGALO - RJ        18.000 
   S 4 P 40 0 100 18.000 
10 302  0004 1823 0104  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE (PRO MATRE) - RIO DE JANEIRO - RJ        17.000 
   S 4 P 50 0 100 17.000 
10 302  0004 1823 0106  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA - RIO DE JANEIRO - RJ        35.000 
   S 4 P 50 0 100 35.000 
10 302  0004 1823 0108  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ITAGUAÍ - RJ        20.000 
   S 4 P 40 0 100 20.000 
10 302  0004 1823 0110  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA - NATAL - RN        5.000 
   S 4 P 50 0 100 5.000 
10 302  0004 1823 0114  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PIRAI - RJ        20.000 
   S 4 P 40 0 100 20.000 
10 302  0004 1823 0116  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - VASSOURAS - RJ        5.000 
   S 4 P 40 0 100 5.000 
10 302  0004 1823 0118  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ (BAIRRO DA RASA)        12.000 
   S 4 P 40 0 100 12.000 
10 302  0004 1823 0120  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (H. MUN. RETIRO) - VOLTA REDONDA - RJ        20.000 
   S 4 P 40 0 100 20.000 
10 302  0004 1823 0122  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (H. ARMANDO CARVALHO) - ARARUAMA - RJ        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0124  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - NILOPOLIS - RJ        20.000 
   S 4 P 40 0 100 20.000 
10 302  0004 1823 0126  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - RIO CLARO - RJ        42.000 
   S 4 P 40 0 100 42.000 
10 302  0004 1823 0130  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SAQUAREMA - RJ        5.000 
   S 4 P 40 0 100 5.000 
10 302  0004 1823 0132  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - RIO DAS FLORES - RJ        12.500 
   S 4 P 40 0 100 12.500 
10 302  0004 1823 0134  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RIO DE JANEIRO - RJ        9.000 
   S 4 P 99 0 100 9.000 
10 302  0004 1823 0136  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - MENDES PIMENTEL - MG        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0138  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SANTA MARGARIDA - MG        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0140  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS        200.000 
   S 4 P 99 0 100 200.000 
10 302  0004 1823 0142  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CONCEIÇÃO DOS OUROS - MG        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0144  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - INCONFIDENTES - MG        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0146  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ITAVERAVA - MG        7.500 
   S 4 P 40 0 100 7.500 
10 302  0004 1823 0148  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SENHORA DE OLIVEIRA - MG        7.500 
   S 4 P 40 0 100 7.500 
10 302  0004 1823 0150  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - JOAIMA - MG        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0152  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE EM PEQUENAS LOCALIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS        82.000 
   S 4 P 40 0 100 82.000 
10 302  0004 1823 0154  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE - BICAS - MG        5.000 
   S 4 P 40 0 100 5.000 
10 302  0004 1823 0158  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - AMPLIAÇÃO DE PRONTO SOCORRO - MOCOCA - SP        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0162  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE TEODORO SAMPAIO - SP        5.000 
   S 4 P 40 0 100 5.000 
10 302  0004 1823 0164  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ATENDIMENTO À SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO        84.000 
   S 4 P 50 0 100 84.000 
10 302  0004 1823 0166  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (SÃO JOSÉ) - POA - SP        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0168  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (PARQUE S. FRANCISCO) - FERRAZ DE VASCONCELOS - SP        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0170  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (SÃO VICTOR) - OSASCO - SP        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0172  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (SÃO JOÃO) - MAUÁ - SP        7.000 
   S 4 P 40 0 100 7.000 
10 302  0004 1823 0174  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CAJOBI - SP        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0176  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CATIGUÁ - SP        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0178  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PINHALZINHO - SP        6.000 
   S 4 P 40 0 100 6.000 
10 302  0004 1823 0180  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS        15.000 
   S 4 P 40 0 100 15.000 
10 302  0004 1823 0182  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0184  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS        10.000 
   S 3 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0186  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PRAINHA - PA        9.000 
   S 4 P 40 0 100 9.000 
10 302  0004 1823 0188  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE - JACUNDA - PA        7.000 
   S 4 P 40 0 100 7.000 
10 302  0004 1823 0190  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ALTAMIRA DO PARANÁ - PR        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0192  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAUD - SAPOPEMA - PR        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0194  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SENGES - PR        15.000 
   S 4 P 40 0 100 15.000 
10 302  0004 1823 0196  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - GUAMIRANGA - PR        8.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0198  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CASTRO - PR        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0200  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PALMAS - PR        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0202  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CAMPO LARGO - PR        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0204  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER - ITAJAÍ - SC        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0206  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SAPIRANGA - RS        8.000 
   S 3 P 40 0 100 2.000 
   S 4 P 40 0 100 6.000 
10 302  0004 1823 0208  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO - GASPAR - SC        15.000 
   S 4 P 50 0 100 15.000 
10 302  0004 1823 0210  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ALVORADA - RS        19.000 
   S 3 P 40 0 100 2.000 
   S 4 P 40 0 100 17.000 
10 302  0004 1823 0212  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CANOAS - RS        33.000 
   S 3 P 40 0 100 11.000 
   S 4 P 40 0 100 22.000 
10 302  0004 1823 0214  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ANTA GORDA - RS        8.000 
   S 3 P 40 0 100 2.000 
   S 4 P 40 0 100 6.000 
10 302  0004 1823 0216  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - CANDIOTA - RS        6.000 
   S 3 P 40 0 100 2.000 
   S 4 P 40 0 100 4.000 
10 302  0004 1823 0218  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BECKER - GRAVATAÍ - RS        10.000 
   S 3 P 40 0 100 2.000 
   S 4 P 40 0 100 8.000 
10 302  0004 1823 0220  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL SANTA BARBARA - ENCRUZILHADA DO SUL - RS        10.000 
   S 4 P 50 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0222  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE HOSPITAL MUNICIPAL - PASSO DO SOBRADO - RS        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0224  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - CONCLUSÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - SÃO MARCOS - RS        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0226  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE HOSPITAL SÃO JOSÉ - TAQUARI- RS        10.000 
   S 4 P 50 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0228  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MARTIR - VENÂNCIO AIRES - RS        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0230  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PEQUIZEIRO - TO        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0232  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CRISTALÂNDIA - TO        15.000 
   S 3 P 40 0 100 5.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0234  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SANTANA - AP        12.000 
   S 4 P 40 0 100 12.000 
10 302  0004 1823 0236  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PALESTINA DO PARA - PA        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0238  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE POSTOS DE SAÚDE - EIRUNEPE - AM        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0240  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PAULO RAMOS - MA        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0246  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ARACOIABA - CE        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0248  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - COREAU - CE        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0250  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBAJARA - CE        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0252  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - MATINHAS - PB        10.000 
   S 4 P 40 0 100 10.000 
10 302  0004 1823 0254  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE - BOQUIRA - BA        13.000 
   S 4 P 40 0 100 13.000 
10 302  0004 1823 0256  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - GUANAMBI - BA        20.000 
   S 4 P 40 0 100 20.000 
10 302  0004 1823 0258  IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ENCRUZILHADA - BA        12.000 
   S 4 P 40 0 100 12.000