Decreto s/nº de 21/11/2002
Norma Federal - Publicado no DO em 22 nov 2002
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 257.711.716,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização constante do art. 4º, incisos I, alínea a, e VII, da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e
Considerando que as alterações decorrentes da abertura deste crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o corrente exercício, uma vez que as respectivas despesas foram computadas no cálculo do referido resultado, conforme demonstrado no Anexo X do Decreto nº 4.470, de 13 de novembro de 2002;
Decreta:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002), em favor da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal, da Justiça Eleitoral, da Presidência da República, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério da Justiça, do Ministério da Previdência e Assistência Social, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde, do Ministério da Cultura, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério do Esporte e Turismo, do Ministério da Defesa, do Ministério da Integração Nacional e das Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 257.711.716,00 (duzentos e cinqüenta e sete milhões, setecentos e onze mil, setecentos e dezesseis reais), para atender às programações constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Guilherme Gomes Dias
ANEXO IÓRGÃO: 01000 - CÂMARA DOS DEPUTADOS
UNIDADE: 01101 - CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0553 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 5.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
01 031 | 0553 4061 | PROCESSO LEGISLATIVO | 5.000.000 | ||||||
01 031 | 0553 4061 0001 | PROCESSO LEGISLATIVO - NACIONAL | 5.000.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL 5.000.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 5.000.000 |
ÓRGÃO: 02000 - SENADO FEDERAL
UNIDADE: 02101 - SENADO FEDERAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 2.943.662 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 2.943.662 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 2.943.662 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 2.943.662 | |||
0551 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL | 8.056.338 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
01 031 | 0551 4061 | PROCESSO LEGISLATIVO | 8.056.338 | ||||||
01 031 | 0551 4061 0001 | PROCESSO LEGISLATIVO - NACIONAL | 8.056.338 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 8.056.338 | |||
TOTAL - FISCAL 8.056.338 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 2.943.662 | |||||||||
TOTAL - GERAL 11.000.000 |
ÓRGÃO: 02000 - SENADO FEDERAL
UNIDADE: 02103 - CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 647.572 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 647.572 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 647.572 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 647.572 | |||
0551 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL | 1.452.428 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
01 031 | 0551 4061 | PROCESSO LEGISLATIVO | 1.452.428 | ||||||
01 031 | 0551 4061 0053 | PROCESSO LEGISLATIVO - NO DISTRITO FEDERAL | 1.452.428 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 1.452.428 | |||
TOTAL - FISCAL 1.452.428 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 647.572 | |||||||||
TOTAL - GERAL 2.100.000 |
ÓRGÃO: 10000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
UNIDADE: 10101 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 1.678.571 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 1.678.571 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 1.678.571 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 1.678.571 | |||
0565 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO STF | 650.429 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0565 6359 | APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DE CAUSAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | 650.429 | ||||||
02 061 | 0565 6359 0001 | APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DE CAUSAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NACIONAL | 650.429 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 650.429 | |||
TOTAL - FISCAL 650.429 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 1.678.571 | |||||||||
TOTAL - GERAL 2.329.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14104 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 25.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 25.000 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 25.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 25.000 | |||
TOTAL - FISCAL 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 25.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14105 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 162.911 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 162.911 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 162.911 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 162.911 | |||
TOTAL - FISCAL 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 162.911 | |||||||||
TOTAL - GERAL 162.911 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14108 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 75.871 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 75.871 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 75.871 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 75.871 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 131.520 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0570 4271 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL | 131.520 | ||||||
02 061 | 0570 4271 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - NACIONAL | 131.520 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 131.520 | |||
TOTAL - FISCAL 131.520 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 75.871 | |||||||||
TOTAL - GERAL 207.391 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14109 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 400.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 400.000 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 400.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 400.000 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 88.921 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0570 4271 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL | 88.921 | ||||||
02 061 | 0570 4271 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - NACIONAL | 88.921 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 88.921 | |||
TOTAL - FISCAL 88.921 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 400.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 488.921 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14112 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 776.486 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0570 4271 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL | 776.486 | ||||||
02 061 | 0570 4271 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - NACIONAL | 776.486 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 776.486 | |||
TOTAL - FISCAL 776.486 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 776.486 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14115 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 100.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0570 4271 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL | 100.000 | ||||||
02 061 | 0570 4271 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - NACIONAL | 100.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL 100.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 100.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14117 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 415.652 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 415.652 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 415.652 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 415.652 | |||
TOTAL - FISCAL 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 415.652 | |||||||||
TOTAL - GERAL 415.652 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14119 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 91.262 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 91.262 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | S | I | P | 90 | 0 | 100 | 91.262 |
TOTAL - FISCAL 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 91.262 | |||||||||
TOTAL - GERAL 91.262 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14124 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 302.575 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 302.575 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 302.575 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 302.575 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 349.996 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0570 4271 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL | 349.996 | ||||||
02 061 | 0570 4271 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - NACIONAL | 349.996 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 349.996 | |||
TOTAL - FISCAL 349.996 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 302.575 | |||||||||
TOTAL - GERAL 652.571 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14128 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 99.133 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0570 4271 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL | 99.133 | ||||||
02 061 | 0570 4271 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - NACIONAL | 99.133 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 99.133 | |||
TOTAL - FISCAL 99.133 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 99.133 |
ÓRGÃO: 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE: 20114 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 105.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 105.000 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 105.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 105.000 | |||
TOTAL - FISCAL 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 105.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 105.000 |
ÓRGÃO: 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE: 20118 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 1.100.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 1.100.000 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 1.100.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 1.100.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 5.100.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
04 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 5.100.000 | ||||||
04 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 5.100.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 5.100.000 | |||
TOTAL - FISCAL 5.100.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 1.100.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 6.200.000 |
ÓRGÃO: 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE: 20120 - ARQUIVO NACIONAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 963.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
04 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 963.000 | ||||||
04 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 963.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 963.000 | |||
TOTAL - FISCAL 963.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 963.000 |
ÓRGÃO: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 1.634.355 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 1.634.355 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 1.634.355 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 1.634.355 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 46.386.175 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
20 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 46.386.175 | ||||||
20 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 46.386.175 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 46.386.175 | |||
TOTAL - FISCAL 46.386.175 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 1.634.355 | |||||||||
TOTAL - GERAL 48.020.530 |
ÓRGÃO: 25000 - MINISTÉRIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25207 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 37.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
04 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 37.000.000 | ||||||
04 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 37.000.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 37.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL 37.000.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 37.000.000 |
ÓRGÃO: 28000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
UNIDADE: 28202 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 1.714.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
22 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 1.714.000 | ||||||
22 122 | 0750 2025 0101 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ | 1.714.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 1.714.000 | |||
TOTAL - FISCAL 1.714.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 1.714.000 |
ÓRGÃO: 30000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
UNIDADE: 30108 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 163.737 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 163.737 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 163.737 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 163.737 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 61.402 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
06 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 61.402 | ||||||
06 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 61.402 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 61.402 | |||
TOTAL - FISCAL 61.402 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 163.737 | |||||||||
TOTAL - GERAL 225.139 |
ÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 4.014.116 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 4.014.116 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 4.014.116 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 4.014.116 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 3.485.884 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
09 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 3.485.884 | ||||||
09 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 3.485.884 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 3.485.884 | |||
TOTAL - FISCAL 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 7.500.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 7.500.000 |
ÓRGÃO: 35000 - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
UNIDADE: 35101 - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 66.600.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
07 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 66.600.000 | ||||||
07 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 66.600.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 66.600.000 | |||
TOTAL - FISCAL 66.600.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 66.600.000 |
ÓRGÃO: 35000 - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
UNIDADE: 35201 - FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 95.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
07 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 95.000 | ||||||
07 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 95.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 95.000 | |||
TOTAL - FISCAL 95.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 95.000 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36212 - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 172.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 172.000 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 172.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 172.000 | |||
TOTAL - FISCAL 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 172.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 172.000 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36213 - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 2.430.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 2.430.000 | ||||||
10 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 2.430.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 2.430.000 | |||
TOTAL - FISCAL 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 2.430.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 2.430.000 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 215.004 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 215.004 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 215.004 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 215.004 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 136.736 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 136.736 | ||||||
10 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 136.736 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 136.736 | |||
TOTAL - FISCAL 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 351.740 | |||||||||
TOTAL - GERAL 351.740 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42204 - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 263.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 263.000 | ||||||
13 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 263.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 263.000 | |||
TOTAL - FISCAL 263.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 263.000 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42205 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 83.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 83.000 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 83.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 83.000 | |||
TOTAL - FISCAL 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 83.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 83.000 |
ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44201 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 2.000.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 2.000.000 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 12.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 12.000.000 | ||||||
18 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 12.000.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 12.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL 12.000.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 14.000.000 |
ÓRGÃO: 49000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
UNIDADE: 49201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 197.660 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 197.660 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 197.660 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 197.660 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 278.662 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
21 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 278.662 | ||||||
21 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 278.662 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 278.662 | |||
TOTAL - FISCAL 278.662 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 197.660 | |||||||||
TOTAL - GERAL 476.322 |
ÓRGÃO: 51000 - MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
UNIDADE: 51101 - MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 21.900 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 21.900 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 21.900 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 21.900 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 717.600 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
23 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 717.600 | ||||||
23 122 | 0750 2025 0053 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NO DISTRITO FEDERAL | 717.600 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 717.600 | |||
TOTAL - FISCAL 717.600 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 21.900 | |||||||||
TOTAL - GERAL 739.500 |
ÓRGÃO: 51000 - MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
UNIDADE: 51201 - EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 674.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 674.000 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 674.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 674.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 725.400 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
23 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 725.400 | ||||||
23 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 725.400 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 725.400 | |||
TOTAL - FISCAL 725.400 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 674.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 1.399.400 |
ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 26.000.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 26.000.000 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 26.000.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 26.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 26.000.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 26.000.000 |
ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 29.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 29.000 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 29.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 29.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 227.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
05 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 227.000 | ||||||
05 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 227.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 227.000 | |||
TOTAL - FISCAL 227.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 29.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 256.000 |
ÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 815.805 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0181 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS | 815.805 | ||||||
09 272 | 0089 0181 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL | 815.805 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 815.805 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 353.877 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
04 122 | 0750 2025 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS | 353.877 | ||||||
04 122 | 0750 2025 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL | 353.877 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 353.877 | |||
TOTAL - FISCAL 353.877 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 815.805 | |||||||||
TOTAL - GERAL 1.169.682 |
ÓRGÃO: 73000 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
UNIDADE: 73101 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 8.358.143 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0053 | PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS DE EXTINTOS ESTADOS E TERRITÓRIOS | 8.358.143 | ||||||
09 272 | 0089 0053 0003 | PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS DE EXTINTOS ESTADOS E TERRITÓRIOS - EXTINTO TERRITÓRIO DE RONDÔNIA | 1.465.894 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 1.465.894 | |||
09 272 | 0089 0053 0005 | PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS DE EXTINTOS ESTADOS E TERRITÓRIOS - EXTINTO TERRITÓRIO DE RORAIMA | 756.416 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 756.416 | |||
09 272 | 0089 0053 0007 | PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS DE EXTINTOS ESTADOS E TERRITÓRIOS - EXTINTO TERRITÓRIO DO AMAPÁ | 2.304.695 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 2.304.695 | |||
09 272 | 0089 0053 0009 | PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS DE EXTINTOS ESTADOS E TERRITÓRIOS - EXTINTO TERRITÓRIO DO ACRE | 1.019.538 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 1.019.538 | |||
09 272 | 0089 0053 0101 | PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS DE EXTINTOS ESTADOS E TERRITÓRIOS - EXTINTO ESTADO DA GUANABARA | 2.811.600 | ||||||
S | 1 | P | 30 | 0 | 100 | 2.811.600 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 10.141.933 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
04 122 | 0750 2087 | PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DE EXTINTOS ESTADOS E TERRITÓRIOS | 10.141.933 | ||||||
04 122 | 0750 2087 0005 | PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DE EXTINTOS ESTADOS E TERRITÓRIOS - EXTINTO TERRITÓRIO DO AMAPÁ | 5.899.381 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 5.899.381 | |||
04 122 | 0750 2087 0007 | PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DE EXTINTOS ESTADOS E TERRITÓRIOS - EXTINTO TERRITÓRIO DE RORAIMA | 2.401.888 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 2.401.888 | |||
04 122 | 0750 2087 0009 | PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DE EXTINTOS ESTADOS E TERRITÓRIOS - EXTINTO TERRITÓRIO DE RONDÔNIA | 1.839.874 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 1.839.874 | |||
04 122 | 0750 2087 0101 | PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DE EXTINTOS ESTADOS E TERRITÓRIOS - EXTINTO ESTADO DA GUANABARA | 790 | ||||||
F | 1 | P | 30 | 0 | 100 | 790 | |||
TOTAL - FISCAL 10.141.933 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 8.358.143 | |||||||||
TOTAL - GERAL 18.500.076 |
ÓRGÃO: 01000 - CÂMARA DOS DEPUTADOS
UNIDADE: 01101 - CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0553 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 5.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
01 301 | 0553 2004 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES | 1.800.000 | ||||||
01 301 | 0553 2004 0001 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL | 1.800.000 | ||||||
S | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 1.800.000 | |||
01 306 | 0553 2012 | AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 3.200.000 | ||||||
01 306 | 0553 2012 0001 | AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 3.200.000 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 3.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL 3.200.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 1.800.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 5.000.000 |
ÓRGÃO: 02000 - SENADO FEDERAL
UNIDADE: 02101 - SENADO FEDERAL
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0551 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL | 11.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
01 122 | 0551 2000 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 9.000.000 | ||||||
01 122 | 0551 2000 0001 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL | 9.000.000 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 7.000.000 | |||
01 122 | 0551 2002 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.000.000 | ||||||
01 122 | 0551 2002 0001 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS- NACIONAL | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
01 031 | 0551 3182 | OBRAS COMPLEMENTARES NO COMPLEXO DO SENADO FEDERAL | 830.000 | ||||||
01 031 | 0551 3182 0001 | OBRAS COMPLEMENTARES NO COMPLEXO DO SENADO FEDERAL - NACIONAL | 830.000 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 830.000 | |||
ATIVIDADES | |||||||||
01 128 | 0551 4091 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 170.000 | ||||||
01 128 | 0551 4091 0001 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - NACIONAL | 170.000 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 170.000 | |||
TOTAL - FISCAL 11.000.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 11.000.000 |
ÓRGÃO: 02000 - SENADO FEDERAL
UNIDADE: 02103 - CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0551 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL | 2.100.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
01 122 | 0551 2002 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 480.000 | ||||||
01 122 | 0551 2002 0004 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS- NACIONAL | 480.000 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 480.000 | |||
01 126 | 0551 4060 | GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA | 1.620.000 | ||||||
01 126 | 0551 4060 0001 | GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA - NACIONAL | 1.620.000 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 1.620.000 | |||
TOTAL - FISCAL 2.100.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 2.100.000 |
ÓRGÃO: 10000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
UNIDADE: 10101 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0565 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO STF | 2.329.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0565 2002 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 380.000 | ||||||
02 122 | 0565 2002 0001 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS- NACIONAL | 380.000 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 80.000 | |||
02 126 | 0565 2003 | AÇÕES DE INFORMÁTICA | 1.750.000 | ||||||
02 126 | 0565 2003 0001 | AÇÕES DE INFORMÁTICA - NACIONAL | 1.750.000 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 1.750.000 | |||
02 365 | 0565 2010 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 47.600 | ||||||
02 365 | 0565 2010 0001 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 47.600 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 47.600 | |||
02 306 | 0565 2012 | AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 151.400 | ||||||
02 306 | 0565 2012 0001 | AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 151.400 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 151.400 | |||
TOTAL - FISCAL 2.329.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 2.329.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14104 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 25.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2002 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 25.000 | ||||||
02 122 | 0570 2002 0001 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS- NACIONAL | 25.000 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 25.000 | |||
TOTAL - FISCAL 25.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 25.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14105 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 162.911 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
02 061 | 0570 7135 | CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRÔNICAS NO ESTADO DA BAHIA | 162.911 | ||||||
02 061 | 0570 7135 0103 | CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRÔNICAS NO ESTADO DA BAHIA - NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA | 162.911 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 162.911 | |||
TOTAL - FISCAL 162.911 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 162.911 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14108 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 207.391 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2000 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 60.609 | ||||||
02 122 | 0570 2000 0001 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL | 60.609 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 60.609 | |||
02 301 | 0570 2004 | ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES | 1.782 | ||||||
02 301 | 0570 2004 0001 | ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL | 1.782 | ||||||
S | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 1.782 | |||
02 306 | 0570 2012 | AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 5.000 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 5.000 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 5.000 | |||
02 128 | 0570 4605 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL | 10.000 | ||||||
02 128 | 0570 4605 0001 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL - NACIONAL | 10.000 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 10.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
02 061 | 0570 5221 | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIOS ELEITORAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO | 30.000 | ||||||
02 061 | 0570 5221 0101 | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIOS ELEITORAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO MUNICÍPIO DE VIANA - ES | 9.000 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 9.000 | |||
02 061 | 0570 5221 0103 | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIOS ELEITORAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO MUNICÍPIO DE ITAGUACU - ES | 7.000 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 7.000 | |||
02 061 | 0570 5221 0105 | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIOS ELEITORAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES | 7.000 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 7.000 | |||
02 061 | 0570 5221 0107 | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIOS ELEITORAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES | 7.000 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 7.000 | |||
02 061 | 0570 5223 | CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO | 100.000 | ||||||
02 061 | 0570 5223 0032 | CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO | 100.000 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL 205.609 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 1.782 | |||||||||
TOTAL - GERAL 207.391 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14109 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 488.921 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0570 4271 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL | 400.000 | ||||||
02 061 | 0570 4271 0001 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - NACIONAL | 400.000 | ||||||
F | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 400.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
02 061 | 0570 5225 | CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA CARTÓRIO ELEITORAL E ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRÔNICAS NO ESTADO DE GOIÁS | 88.921 | ||||||
02 061 | 0570 5225 0101 | CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA CARTÓRIO ELEITORAL E ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRÔNICAS NO ESTADO DE GOIÁS - NO MUNICÍPIO DE ANAPOLIS - GO | 88.921 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 88.921 | |||
TOTAL - FISCAL 488.921 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 488.921 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14112 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 677.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 677.000 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 677.000 | ||||||
S | 1 | P | 90 | 0 | 100 | 677.000 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 99.486 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2000 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 61.000 | ||||||
02 122 | 0570 2000 0001 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL | 61.000 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 61.000 | |||
02 126 | 0570 2003 | AÇÕES DE INFORMÁTICA | 38.486 | ||||||
02 126 | 0570 2003 0001 | AÇÕES DE INFORMÁTICA - NACIONAL | 38.486 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 38.486 | |||
TOTAL - FISCAL 99.486 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 677.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 776.486 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14115 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 100.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
02 061 | 0570 5231 | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIOS ELEITORAIS NO ESTADO DA PARAÍBA | 100.000 | ||||||
02 061 | 0570 5231 0101 | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIOS ELEITORAIS NO ESTADO DA PARAÍBA - NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB | 100.000 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL 100.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 100.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14117 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 415.652 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
02 061 | 0570 5087 | CONSTRUÇÃO DO ANEXO I DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO | 415.652 | ||||||
02 061 | 0570 5087 0101 | CONSTRUÇÃO DO ANEXO I DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - NO MUNICÍPIO DE RECIFE - PE | 415.652 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 415.652 | |||
TOTAL - FISCAL 415.652 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 415.652 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14119 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 91.262 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
02 061 | 0570 5235 | AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 91.262 | ||||||
02 061 | 0570 5235 0033 | AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 91.262 | ||||||
F | 4 | P | 90 | 0 | 100 | 91.262 | |||
TOTAL - FISCAL 91.262 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 91.262 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14124 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 652.571 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2000 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 183.830 | ||||||
02 122 | 0570 2000 0001 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL | 183.830 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 183.830 | |||
02 122 | 0570 2001 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES | 14.360 | ||||||
02 122 | 0570 2001 0001 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - NACIONAL | 14.360 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 14.360 | |||
02 122 | 0570 2002 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 310.332 | ||||||
02 122 | 0570 2002 0001 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS- NACIONAL | 310.332 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 310.332 | |||
02 126 | 0570 2003 | AÇÕES DE INFORMÁTICA | 131.989 | ||||||
02 126 | 0570 2003 0001 | AÇÕES DE INFORMÁTICA - NACIONAL | 131.989 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 131.989 | |||
02 128 | 0570 4605 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL | 12.060 | ||||||
02 128 | 0570 4605 0001 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL - NACIONAL | 12.060 | ||||||
F | 3 | P | 90 | 0 | 100 | 12.060 | |||
TOTAL - FISCAL 652.571 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 652.571 |