O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A:

Art. 1º O expediente nas repartições públicas municipais, nos dias 13 (terça-feira) e 22 (quinta-feira) de junho de 2006, será das 8:00 às 14:00 horas.

Art. 2º Nas demais datas em que porventura houver a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2006, o expediente será encerrado 90 (noventa) minutos antes do início dos respectivos jogos.

Art. 3º Excetuam-se das disposições contidas neste Decreto os serviços essenciais que não podem sofrer solução de cotinuidade.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 07 de junho de 2006.

MARCELO DUARTE

Prefeito, em exercício

JOÃO CARLOS CUNHA CAVALCANTI

Secretário Municipal do Governo

LUIZ CARLOS CAFÉ DA SILVA

Secretário Municipal da Administração