ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, Prefeita de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, sendo que o do dia 14 de fevereiro será até às 13 (treze) horas.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JANEIRO DE 2024.

ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES

Prefeita Municipal

EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI

Secretária Municipal de Gestão