(Revogado pelo Decreto Nº 15514 DE 10/09/2020):

Retifica-se a ementa do Decreto nº 15.399 , de 23 de março de 2020, publicado no Diário Oficial nº 10.126, de 24 de março de 2020, páginas 2 e 3, nos seguintes termos:

Onde constou: Dispõe sobre a instalação de barreiras sanitárias para evitar a proliferação da doença COVID-19, decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Passe a constar: Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária, nas localidades do território sul-mato-grossense que menciona, para evitar a proliferação da doença COVID-19, decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Campo Grande, 24 de março de 2020.

REINALDO AZAMBUJA SILVA

Governador do Estado