Decreto nº 15105 DE 07/05/2014

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 08 mai 2014

Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".

O Governador do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003

Decreta:

Art. 1º Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 34ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2014, aplicando-se a mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2014.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2014.

JAQUES WAGNER

Governador

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Fazenda

Washington Luis Silva Couto

Secretário da Saúde

Paulo Cézar Lisboa Cerqueira

Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza