O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe nas Leis nºs 1.732, de 31 de março de 1967, e 4.749, de 31 de agosto de 1998,

Decreta:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2011, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º O Calendário referido no art. 1º poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 25 de novembro de 2010.

João Carlos Coser-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti-Secretário Municipal de Administração