Decreto nº 14.853 de 06/10/2010

Norma Municipal - Vitória - ES - Publicado no DOM em 14 out 2010

Altera a data destinada ao ponto facultativo de 28.10.2009, no âmbito da Secretaria de Educação.

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica alterada de 28 para 15 de outubro - Dia do Professor, no corrente exercício, a data destinada ao ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público do Município de Vitória, de modo a atingir todos(as) os(as) servidores(as) que atuam no âmbito da Secretaria de Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de outubro de 2010.

João Carlos Coser - Prefeito Municipal

Vania Carvalho de Araújo - Secretária Municipal de Educação