Decreto nº 1.420-R de 30/12/2004

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 31 dez 2004

Introduz alterações no Anexo V-A do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;

DECRETA:

Art. 1º O Anexo V-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo Único, que com este se publica.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 30 de dezembro de 2004, 183.º da Independência, 116.º da República e 470.º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

LUIZ CARLOS MENEGATTI

Secretário de Estado da Fazenda em Exercício

ANEXO ÚNICO - DO DECRETO N.º - R, DE . DE DE ________________

"ANEXO V-A

(a que se refere o art. 194, § 13 do RICMS/ES)

PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DO GRUPO II DO ANEXO V

Grupo I Refrigerantes
Subgrupo I-A: Refrigerantes em Lata
Referência	Vol./Embalagem	Varejo
Coca Cola	Lata	1,05
Coca Cola Light Lemon	Lata	1,03
Coca Cola Light	Lata	1,05
Fanta Laranja	Lata	1,04
Fanta Laranja Light	Lata	1,06
Fanta Uva	Lata	1,04
Fanta Uva Light	Lata	1,08
Fantas Sabores	Lata	1,03
Guaraná Antártica	Lata	0,95
Guaraná Antártica Diet	Lata	0,96
Guaraná Kuat	Lata	1,02
Guaraná Kuat com Laranja	Lata	1,04
Guaraná Kuat Light Lata	Lata	1,02
Pepsi Cola	Lata	0,95
Pepsi Cola Light	Lata	0,96
Pepsi Twist	Lata	1,02
Pepsi Twist Light	Lata	1,03
Sprite	Lata	1,03
Sprite Diet	Lata	1,13
Sukita	Lata	0,96
Soda Antartica	Lata	0,97
Soda Antartica Diet	Lata	0,96
Outros não especificados de 350ml	1,01
Subgrupo I-B: Refrigerantes em Copo 300ml
Coca Cola	Copo 300ml	1,28
Coca Cola Light	Copo 300ml	1,24
Fanta Laranja	Copo 300ml	1,28
Fanta Uva	Copo 300ml	0,87
Sprite	Copo 300ml	1,04
Guaraná Kuat	Copo 300ml	1,21
Guaraná Kuat Light	Copo 300ml	1,34
Subgrupo I-C: Refrigerantes em Copo 500ml
Coca Cola	Copo 500ml	2,10
Coca Cola Light	Copo 500ml	2,10
Pepsi Cola	Copo 500ml	2,10
Guaraná Antártica	Copo 500ml	2,10
Guaraná Antártica Diet	Copo 500ml	2,10
Fanta Laranja	Copo 500ml	2,10
Fanta Uva	Copo 500ml	2,10
Sprite	Copo 500ml	2,10
Guaraná Kuat	Copo 500ml	2,10
Guaraná Kuat Light	Copo 500ml	2,10
Subgrupo I-D: Refrigerantes em Embalagem Pet 1l
Coca Cola	Pet 1l	1,67
Coca Cola Light Lemon	Pet 1l	1,70
Coca Cola Light	Pet 1l	1,65
Sprite	Pet 1l	1,70
Fanta Laranja	Pet 1l	1,65
Fanta Uva	Pet 1l	1,65
Guaraná Kuat	Pet 1l	1,64
Guaraná Kuat Light	Pet 1l	1,62
Schin Sabores	Pet 1l	1,33
Subgrupo I-E: Refrigerantes em Embalagem Pet até 250ml
Coroa Sabores	Pet até 250ml	0,69
Schin Sabores	Pet até 250ml	0,58
Guaraná Antártica	Pet até 250ml	0,75
Subgrupo I-F: Refrigerantes em Embalagem Pet 350ml
Coroa Guaraná 350ml	Pet 350ml	0,90
Coroa Guaraná Diet 350ml	Pet 350ml	0,91
Coroa Uva 350ml	Pet 350ml	0,90
Coroa Limão 350ml	Pet 350ml	0,92
Coroa Laranja 350ml	Pet 350ml	0,91
Coroa Cola 350ml	Pet 350ml	0,91
Subgrupo I-G: Refrigerantes em Garrafa de Vidro 290ml
Coca Cola	Vidro 290ml	0,91
Coca Cola Light	Vidro 290ml	1,07
Fanta Laranja	Vidro 290ml	0,93
Fanta Uva	Vidro 290ml	0,94
Guaraná Antártica	Vidro 290ml	1,11
Pepsi Cola	Vidro 290ml	1,12
Sprite	Vidro 290ml	0,92
Coroa	Vidro 290ml	1,11
Kuat	Vidro 290ml	1,00
Subgrupo I-H: Refrigerantes em Garrafa de Vidro 1l
Coca-Cola	Vidro 1l	1,29
Subgrupo I-I: Refrigerantes em Embalagem Pet 1,5l
Coca Cola	Pet 1,5l	1,78
Coca Cola Light Lemon	Pet 1,5l	1,71
Coca Cola Light	Pet 1,5l	1,77
Fanta Laranja	Pet 1,5l	1,62
Fanta Uva	Pet 1,5l	1,67
Sprite	Pet 1,5l	1,78
Guaraná Kuat	Pet 1,5l	1,60
Guaraná Kuat Light	Pet 1,5l	1,68
Subgrupo I-J: Refrigerantes em Embalagem Pet 2,5l
Coca-Cola	Pet 2,5l	2,59
Subgrupo I-K: Refrigerantes em Embalagem Pet 600ml
Coca Cola	Pet 600ml	1,42
Coca Cola Light Lemon	Pet 600ml	1,47
Coca Cola Light	Pet 600ml	1,43
Pepsi Cola	Pet 600ml	1,60
Pepsi Cola Light	Pet 600ml	1,31
Pepsi Twist	Pet 600ml	1,36
Pepsi Twist Light	Pet 600ml	1,30
Guaraná Antártica	Pet 600ml	1,31
Guaraná Antártica Diet	Pet 600ml	1,31
Fanta Laranja	Pet 600ml	1,41
Fanta Uva	Pet 600ml	1,41
Sukita	Pet 600ml	1,31
Sprite	Pet 600ml	1,41
Guaraná Kuat	Pet 600ml	1,41
Guaraná Kuat Light	Pet 600ml	1,43
Guaraná Kuat com Laranja	Pet 600ml	1,38
Coroa Guaraná	Pet 600ml	1,10
Coroa Guaraná Light	Pet 600ml	1,08
Coroa Uva	Pet 600ml	1,08
Coroa Limão	Pet 600ml	1,08
Coroa Laranja	Pet 600ml	1,08
Coroa Cola	Pet 600ml	1,07
Coroa Cola Light	Pet 600ml	1,14
Soda Antártica	Pet 600ml	1,33
Outros, não especificados, 600ml	1,30
Embalagens, acima especificadas, de 600 a 999	(1)
Subgrupo I-L: Refrigerantes em Embalagem Pet 2l
Coca Cola	Pet 2l	2,52
Coca Cola Light Lemon	Pet 2l	2,56
Coca Cola Light	Pet 2l	2,48
Pepsi Cola	Pet 2l	2,18
Pepsi Cola Light	Pet 2l	2,15
Pepsi Twist	Pet 2l	2,30
Pepsi Twist Light	Pet 2l	2,40
Guaraná Antártica	Pet 2l	2,19
Guaraná Antártica Diet	Pet 2l	2,19
Fanta Laranja	Pet 2l	2,08
Fanta Laranja Light	Pet 2l	1,89
Fanta Uva	Pet 2l	2,27
Sukita	Pet 2l	2,16
Sprite	Pet 2l	2,07
Sprite Diet	Pet 2l	1,98
Guaraná Kuat	Pet 2l	2,06
Guaraná Kuat Light	Pet 2l	2,07
Uai Guaraná	Pet 2l	1,39
Uai Laranja	Pet 2l	1,39
Uai Limão	Pet 2l	1,39
Uai Uva	Pet 2l	1,38
Uai Cola	Pet 2l	1,40
Guaraná Coroa	Pet 2l	1,66
Guaraná Coroa Diet	Pet 2l	1,64
Coroa Uva	Pet 2l	1,61
Coroa Limão	Pet 2l	1,62
Coroa Laranja	Pet 2l	1,60
Coroa Cola	Pet 2l	1,62
Guaraná Iate	Pet 2l	1,35
Laranja Iate	Pet 2l	1,38
Uva Iate	Pet 2l	1,40
Soda Antartica	Pet 2l	2,06
Cola Iate	Pet 2l	1,40
Capixaba	Pet 2l	1,36
Schincariol	Pet 2l	1,79
Outros, não especificados	1,86
Embalagens, acima especificadas, até 1.000 a 3.000	(2)
Grupo II Cervejas
Subgrupo II-A: Cervejas em Lata 350ml
Antártica	Lata 350ml	1,18
bavária	Lata 350ml	1,04
Bohemia	Lata 350ml	1,49
Brahma	Lata 350ml	1,17
Carisberg	Lata 350ml	1,43
Cintra	Lata 350ml	0,87
Crystal	Lata 350ml	0,95
Heineken	Lata 350ml	1,44
Itaipava	Lata 350ml	0,93
Kaiser	Lata 350ml	1,01
Lokal	Lata 350ml	0,96
Nova Schin	Lata 350ml	1,02
Primus	Lata 350ml	1,06
Skol	Lata 350ml	1,26
Miller	Lata 350ml	1,30
Kaiser Summer Draft	Lata 350ml	1,45
Subgrupo II-B: Cervejas em Lata 473ml
Skol	Lata 473ml	1,73
Subgrupo II-C: Cervejas Escuras em Garrafa Long Neck 355ml
Antártica Malzbier	Long Neck 355ml	1,48
Brahma Malzbier	Long Neck 355ml	1,46
Crystal Malzbier	Long Neck 355ml	1,34
Itaipava Malzbier	Long Neck 355ml	1,42
Nova Schin Malzbier	Long Neck 355ml	1,28
Caracu Escura	Long Neck 355ml	1,47
Nova Schin Escura	Long Neck 355ml	1,18
Petra Escura	Long Neck 355ml	1,28
Xingu Escura	Long Neck 355ml	1,33
Nova Schin Munich	Long Neck 355ml	1,19
Subgrupo II-D: Cervejas Escuras em Lata 350ml
Kaiser Bock	Lata 350ml	1,37
Petra Escura	Lata 350ml	1,29
Caracu	Lata 350ml	1,50
Xingu	Lata 350ml	1,39
Nova Schin Escura	Lata 350ml	1,17
Nova Schin Munich	Lata 350ml	1,23
Brahma Malzbier	Lata 350ml	1,60
Nova Schin Malzbier	Lata 350ml	1,50
Subgrupo II-E: Cervejas Escuras em Lata 350ml
Bohemia Escura	Garrafa 350ml	2,86
Subgrupo II-F: Cervejas em Garrafa 600ml
Antártica	Garrafa 600ml	1,80
Bavária	Garrafa 600ml	1,84
Bohemia	Garrafa 600ml	2,40
Brahma	Garrafa 600ml	1,88
Cintra	Garrafa 600ml	1,52
Kaiser	Garrafa 600ml	1,60
Lokal	Garrafa 600ml	1,33
Nova Schin	Garrafa 600ml	1,56
Skol	Garrafa 600ml	2,07
Outras, não especificadas	Garrafa 600ml	1,78
Subgrupo II-G: Cervejas Long Neck 355ml
Antártica	Long Neck 355ml	1,19
Bavária	Long Neck 355ml	1,25
Bohemia	Long Neck 355ml	1,63
Brahma	Long Neck 355ml	1,27
Carisberg	Long Neck 355ml	1,45
Cristal Antártica	Long Neck 355ml	1,37
Crystal	Long Neck 355ml	1,41
Heineken	Long Neck 355ml	1,32
Itaipava	Long Neck 355ml	1,06
Kaiser	Long Neck 355ml	1,02
Kaiser Summer Draft	Long Neck 355ml	1,17
Nova Schin	Long Neck 355ml	1,10
Skol	Long Neck 355ml	1,26
Skol Beats	Long Neck 355ml	1,75
Primus	Long Neck 355ml	1,21
Bavária Prémius	Long Neck 355ml	1,35
Miller	Long Neck 355ml	1,56
Brahma Extra	Long Neck 355ml	1,49
Subgrupo II-H: Cervejas Sem Álcool em Lata
Kronembier Lata	S/álcool em Lata	1,48
Liber Lata	S/álcool em Lata	1,41
Nova Schin s/álcool	S/álcool em Lata	1,28
Bavária s/ álcool	S/álcool em Lata	1,32
Subgrupo II-I: Cervejas Sem Álcool Long Neck
Kronembier	Long Neck	1,43
Liber	Long Neck	1,50
Nova Schin s/álcool	Long Neck	1,09
Bavária s/ álcool	Long Neck	1,23
GRUPO III - Chope
Subgrupo III-A: Chope 200ml
Kaiser	Chope 200ml	1,90
Brahma	Chope 200ml	1,60
Subgrupo III-B: Chope 300ml
Brahma	Chope 300ml	2,17
Kaiser	Chope 300ml	2,20
Schincariol	Chope 300ml	1,73
Skol	Chope 300ml	2,50
Subgrupo III-C: Chope 500ml
Brahma	Chope 500ml	2,81
Kaiser	Chope 500ml	3,59
Subgrupo III-D: Chope 700ml
Kaiser	Chope 700ml	5,03
Subgrupo III-E: Chope 330ml
Brahma	Chope 330ml	2,40
Subgrupo III-F: Chope Escuro 200ml
Kaiser	Chope Esc. 200ml	1,90
Subgrupo III-G: Chope Escuro 300ml
Brahma	Chope Esc. 300ml	2,19
Kaiser	Chope Esc. 300ml	2,20
Schincariol	Chope Esc. 300ml	2,30
Subgrupo III-H: Chope Escuro 500ml
Brahma	Chope Esc. 500ml	1,72
Kaiser	Chope Esc. 500ml	3,59
Subgrupo III-I: Chope Escuro 700ml
Kaiser	Chope Esc. 700ml	5,03
GRUPO IV - ÁGUAS
Subgrupo IV-A: Água Sem Gás 300ml
Bonaqua	Garrafa s/gás 300ml	0,69
Dupote	Garrafa s/gás 300ml	0,69
Schincariol	Garrafa s/gás 300ml	0,73
São Lourenço	Garrafa s/gás 300ml	1,06
Subgrupo IV-B: Água Sem Gás 330ml
Campinho	Garrafa s/gás 330ml	0,65
Minalba	Garrafa s/gás 330ml	0,77
Subgrupo IV-C: Água Com Gás 300ml
Bonaqua	Garrafa com gás 300ml	0,77
São Lourenço	Garrafa com gás 300ml	1,03
Schincariol	Garrafa com gás 300ml	0,68
Subgrupo IV-D: Água Com Gás 330ml
Campinho	Garrafa com gás 330ml	0,86
Minalba	Garrafa com gás 330ml	0,79
Schincariol	Garrafa sem gás 2l	1,76
Subgrupo IV-F: Água Com Gás 2l
Schincariol 2l	Com gás 2l	1,73
Uai 2l	Com gás 2l	1,35
Subgrupo IV-G: Água Sem Gás de 500ml a 510ml
Açaí	Sem gás 500ml	0,71
Campinho	Sem gás 500ml	0,67
Dupote	Sem gás 500ml	0,60
Ingá	Sem gás 500ml	0,62
pedra Azul	Sem gás 500ml	0,60
Schincariol	Sem gás 500ml	0,80
Xuap	Sem gás 500ml	0,62
Campinho Bem. Pet	Sem gás 500ml	0,67
Uai	Sem gás 500ml	0,54
Levísima	Sem gás 500ml	0,65
Bonaqua	Sem gás 500ml	0,79
Minalba	Sem gás 500ml	0,79
Petrólis	Sem gás 500ml	0,75
Pure Life	Sem gás 500ml	0,60
Subgrupo IV-H: Água Com Gás de 500ml a 510ml
Campinho	Com gás 500ml	1,04
Minalba	Com gás 500ml	0,78
Pedra Azul	Com gás 500ml	1,02
São Lourenço	Com gás 500ml	1,31
Schincariol	Com gás 500ml	0,97
Uai	Com gás 500ml	0,82
Bonaqua	Com gás 500ml	1,01
Subgrupo IV-I: Água Com Gás de 600ml
Minalba	Com gás 600ml	0,91
Subgrupo IV-J: Água Sem Gás de 5L
Açai	Sem gás 5L	2,37
Campinho	Sem gás 5L	2,65
Dupote	Sem gás 5L	3,33
Minalba	Sem gás 5L	4,14
Pedra Azul	Sem gás 5L	3,09
Pure Life	Sem gás 5L	5,06
Xuap	Sem gás 5L	3,19
Subgrupo IV-K: Água Sem Gás de 1l
Schincariol	Sem gás 1l	1,30
Subgrupo IV-L: Água Sem Gás de 1,25L
Campinho	Sem gás 1,25L	1,70
Subgrupo IV-M: Água Sem Gás de 1,5l
Açai	Sem gás 1,5l	1,28
Bonaqua	Sem gás 1,5l	1,25
Campinho	Sem gás 1,5l	1,28
dupote	Sem gás 1,5l	1,04
Ingá	Sem gás 1,5l	1,04
Minalba	Sem gás 1,5l	1,09
Pedra Azul	Sem gás 1,5l	1,25
Petrópolis	Sem gás 1,5l	1,37
Pure Life	Sem gás 1,5l	1,38
Xuap	Sem gás 1,5l	1,17
Levíssima	Sem gás 1,5l	1,42
Uai	Sem gás 1,5l	0,93
Subgrupo IV-N: Água Com Gás de 1l
Schincariol	Com gás 1l	1,36
Subgrupo IV-O: Água Com Gás de 1,25L
São Lourenço	Com gás 1,25L	2,23
Campinhos	Com gás 1,25L	1,97
Subgrupo IV-P: Água Com Gás de 1,5l
Bonaqua	Com gás 1,5l	1,44
Campinho	Com gás 1,5l	1,52
Caxambu	Com gás 1,5l	2,35
Dupote	Com gás 1,5l	1,35
Pure Life	Com gás 1,5l	1,39
Subgrupo IV-Q: Água Sem Gás 20l
Campinho	Sem gás 20l	3,50
Dupote	Sem gás 20l	2,97
Ingá	Sem gás 20l	3,43
Ingá	Sem gás 20l	3,44
Pedra Azul	Sem gás 20l	3,16
Xuap	Sem gás 20l	2,50
Avita	Sem gás 20l	2,58
Capixaba	Sem gás 20l	2,95
Subgrupo IV-R: Água Sem Gás 10l
Campinho	Sem Água 10l	2,49
Dupote	Sem Água 10l	2,55
Ingá	Sem Água 10l	3,40
Pedra Azul	Sem Água 10l	2,47
Xuap	Sem Água 10l	2,37
Subgrupo IV-S: Água em Copo Plástico 200ml
Campinho	Copo Plástico 200ml	0,32
Dupote	Copo Plástico 200ml	0,41
Pedra Azul	Copo Plástico 200ml	0,55
Subgrupo IV-T: Água em Copo Plástico 300ml
Bonaqua	Copo Plástico 300ml	0,54
Dupote	Copo Plástico 300ml	0,32
Subgrupo IV-U: Águas em Garrafa de Vidro
Pedro Azul	Garrafa de Vidro 300ml	0,73
Perrier	Garrafa de Vidro 330ml	3,64
Perrier	Garrafa de Vidro 750ml	6,81
S. Pellegrino	Garrafa de Vidro 500ml	7,05
Subgrupo IV-V: Águas Tônicas 290ml
Schweppes Tônica	Tõnica Pet 290ml	1,26
Schweppes Citrus	Tõnica Pet 290ml	1,22
Schweppes club Soda	Tõnica Pet 290ml	1,22
Subgrupo IV-X: Águas Tônicas em Lata
Schweppes Tônica	Lata 350ml	1,47
Schweppes Citrus	Lata 350ml	1,10
Schweppes club Sod	Lata 350ml	1,15
Tônica Antârtica	Lata 350ml	1,03
Tônica Antârtica Diet	Lata 350ml	1,05
GRUPO V ISOTÔNICOS
Grupo V: Isotônicos
Energil Sport Abacaxi	Garrafa	1,83
Energil Sport Limão	Garrafa	1,78
Energil Sport Tangerina	Garrafa	1,85
Energil Sport Uva	Garrafa	1,86
Gatorade Fierce Frutas	Garrafa 473ml	2,43
Gatorade Laranja	Garrafa 473ml	2,44
Gatorade Limão	Garrafa 473ml	2,42
Gatorade Maracujá	Garrafa 473ml	2,41
Gatorade Morango Maracujá	Garrafa 473ml	2,85
Gatorade Tangerina	Garrafa 473ml	2,45
Gatorade Uva	Garrafa 473ml	2,80
Gatorade Sport Sabores	Garrafa 591ml	2,85
X-Tapa	Garrafa 450ml	1,04
Skinka	Garrafa 450ml	1,92
Tampico	Garrafa 450ml	1,35
GRUPO VI - ENERGÉTICO
Grupo VI: Bebidas Energéticas
Amazon Mix		3,29
Taft Man "E"		2,42
Guara Forte		3,62
Amazon Power		3,30
Açaí 300ml		3,28
Bad Boy		5,42
Burn		5,50
Flash Power		5,15
Flying House		5,89
On Line		4,56
Red Bull		6,99
Red Bull Sugar Free		6,78
Extra Power		4,33
Atomic		3,88
Adrenalina		5,01
GRUPO VII - GELO
Grupo VII - Gelo
Bianchini Filtrado Cubos	4 kg	3,50
Geloso Filtrado Cubos	4 kg	3,78
Geloso Cubos	20 kg	4,70
Gelo em Escamas	20 kg	6,06
Geloso Cubos	4,5kg	5,00
Geloso Cubos	3 kg	4,50