Decreto nº 14198 DE 07/11/2012
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 10 nov 2012
Ret. - Dispõe sobre a execução, no âmbito do Estado da Bahia, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, instituído pela Lei Federal nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
(Revogado pelo Decreto Nº 18394 DE 16/05/2018):
No caput dos arts. 5º e 6º do Decreto nº 14.198, de 07 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado de 08.11.2012:
Onde se lê:
Art. 5º. trata os arts. 4º e 5º deste Decreto...
Art. 6º. tratam os art. 6º .....
Leia-se:
Art. 5º. tratam os arts. 3º e 4º deste Decreto...
Art. 6º. trata o art. 5º .....