Decreto nº 12523 DE 24/06/2025
Norma Federal - Publicado no DO em 09 jul 2025
Ret. - Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
No Decreto nº 12.523, de 24 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025, Seção 1, página 6,
onde se lê:
“Art. 9º ............................................................................................................................................................
XV - pesquisar, analisar e sistematizar informações estratégicas no âmbito da execução das políticas públicas destinadas aos entes federativos; XVI - promover a capacidade institucional dos entes federativos, por meio da disseminação de informações e de coXVII - coordenar o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos – SASF; eXVIII - exercer a função de secretaria-executiva do Conselho da Federação.” (NR)
Leia-se:
“Art. 9º ............................................................................................................................................................
XV - pesquisar, analisar e sistematizar informações estratégicas no âmbito da execução das políticas públicas destinadas aos entes federativos; XVI - promover a capacidade institucional dos entes federativos, por meio da disseminação de informações e de conhecimentos; XVII - coordenar o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos – SASF; e XVIII - exercer a função de secretaria-executiva do Conselho da Federação.” (NR)
p/Codou